DOMCE 31/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3072

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 12.09.03/2022-
SRP. OBJETO: Seleção de empresa visando o registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de
locação de veículos, para ficar à disposição das diversas unidades
administrativas (secretarias) da prefeitura municipal de Tabuleiro do
Norte/CE. A comissão de licitação comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação do certame supracitado: Empresas
Habilitadas: 1. C V TOMÉ SERVIÇOS – ME, 2. DIOGO LIMA
CRISPIM - ME, 3. ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, 4.
VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
DE TRANSPORTES EIRELI, 5. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA.
Empresas Inabilitadas: 1. AL LOCAÇÕES EIRELI, 2. CENTRO
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 3. LR
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 4. ALLIANCE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI – ME, 5. SERV LOK SERVIÇOS E
LOCAÇÕES EIRELI, 6. V&V EMPREENDIMENTOS. Fica aberto
automaticamente o prazo para interposição de recursos, em
conformidade o art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da lei federal nº 8.666/93.
A comissão informa que a ata da sessão de habilitação estará
disponível
no
site:
www.tce.ce.gov.br
e
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitacaotabuleiro@gmail.com.

ANTÔNIO JEAN DA SILVA –
Presidente da Comissão.

27 de outubro de 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:D19D2F19

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 360/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS
DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO
MUNICÍPIO, A SEREM LEVADOS A LEILÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de inúmeros bens móveis de
propriedade do Município, classificados como irrecuperáveis ou
antieconômicos, o que os torna inservíveis para a administração;
CONSIDERANDO a necessidade de o Município alienar estes bens
inservíveis por meio de leilão;
CONSIDERANDO que os valores arrecadados do referido leilão
serão revertidos para aquisição de novos bens para atendimento das
secretarias municipais na prestação de serviços a que se destinam;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR Comissão Especial de Avaliação, composta pelos
servidores abaixo relacionados, para procederem à avaliação dos bens
móveis públicos municipais inservíveis, que serão levados a leilão em
praça pública para alienação:

- ERANDIR SOARES MAIA
CPF nº 480.444.743-15

- DENIS KILDARY MAIA PINTO
CPF nº 735.529.503-97

- NARPTON MOREIRA MAIA
CPF nº 770.550.043-49

Art. 2º - A Comissão composta nesta Portaria ficará encarregada de
apresentar laudo de avaliação dos bens públicos de que trata o art. 1º
desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 28 de outubro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B6B6F5E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2

O Prefeito do Município de UMARI, Estado do Ceará
FAZ SABER,
a todos os munícipes de _UMARI/CE_ que os beneficiários
contemplados com unidades habitacionais do Programa Minha Casa
Minha Vida 2, abaixo listados, estando em lugar incerto e não sabido,
deverão se apresentar, na sede da Prefeitura, à Rua 03 de Agosto, N°
200, Centro, CEP: 63.310-000, no prazo de 30 (trinta) dias contados
da data de publicação deste, para comprovar que ainda residem na
cidade, sob pena de, em não o fazendo, serem considerados
DESISTENTES, podendo ser imediatamente substituídos por outros
candidatos selecionados e aprovados. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada na sede da
Prefeitura.

NOME DO BENEFICIÁRIO
CPF
RG
Margarida Maria Feitor Ferreira
924.538.803-49
3387586-99 SSP/CE
Maria de Lourdes Torres da Silva
896.510.143-34
0006005126975 SSP/CE

Umari/CE, 26 de outubro de 2022.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito de Umari/CE
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:6FA86843

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.25.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal do Várzea Alegre/CE, em cumprimento da ratificação
procedida pela Secretaria Municipal de Educação do Município do
Várzea Alegre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.25.1, a seguir: Objeto:
Contratação temporária das instalações e benfeitorias de clube
recreativo que disponibilize áreas de lazer tais como parque aquático
infantil, brincadeira, espaço de alimentação, monitores de segurança,
quadra esportiva, para os alunos da rede pública municipal de ensino
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre
– CE. Favorecido: Associação Atlética Banco do Brasil - AABB,
CNPJ nº 05.715.495/0001-59. Valor Mensal R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Valor Total R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Fundamento Legal: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela
Secretária Municipal de Educação, Sra. Angela Maria Bernardino.

Várzea Alegre/CE, 28 de Outubro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:9C3040AC