DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS
BÁSICOS DE RADIODIFUSÃO
ATO Nº 14.852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.319866/2022-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 12.444, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
Processo n° 53500.301069/2022-05. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à
Recycle Telecom Eireli, CNPJ nº 30.740.072/0001-36, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.401 Processo nº 53500.320412/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipupiara/BA .
Nº 14402 Processo nº 53500.320415/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibirataia/BA .
Nº 14.404 Processo nº 53500.320430/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibitiara/BA .
Nº 14.405 Processo nº 53500.320433/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boquira/BA .
Nº 14.406 Processo nº 53500.320439/2022-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA .
Nº 14.407 Processo nº 53500.320443/2022-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buerarema/BA .
Nº 14.409 Processo nº 53500.320474/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapebi/BA .
Nº 14.410 Processo nº 53500.320486/2022-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Filadélfia/BA .
Nº 14.411 Processo nº 53500.320529/2022-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritirama/BA .
Nº 14.412 Processo nº 53500.320534/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cafarnaum/BA .
Nº 14.413 Processo nº 53500.320539/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Alegre de
Lourdes/BA .
Nº 14.414 Processo nº 53500.320542/2022-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cipó/BA.
Nº 14.415 Processo nº 53500.320547/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caravelas/BA .
Nº 14.423 Processo nº 53500.320822/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itororó/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.563, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.322784/2022-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0025-71, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s í l i a / D F.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.663 Processo nº 53500.322583/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ 27.865.757/0001-02,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 14.664 Processo nº 53500.322584/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 14.665 Processo nº 53500.322585/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 27.865.757/0027-
33, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Paulo/SP.
Nº 14.666 Processo nº 53500.322586/2022-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. (GLOBOPAR), CNPJ
27.865.757/0023-00, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Recife/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.845, DE 22 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.325440/2022-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO FELICIDADE FM LTDA, CNPJ 01.873.889/0001-84, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabrobó/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.899 Processo n° 53500.306039/2022-87. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Partner Telecom Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 04.067.779/0001-13,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 14.900 Processo n° 53500.313351/2022-27. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ nº 02.579.308/0001-69,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.905 Processo n° 53500.306267/2022-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERRANTE COMÉRCIO DE RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ nº
07.705.351/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº
14.917
Processo
nº
53500.324539/2022-09.
Expede
autorização
à
ECO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.405.014/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.918 Processo nº 53500.325592/2022-19. Expede autorização à MAXIMINO ALVES E
SILVA 08130579650,
CNPJ/MF nº 26.872.068/0001-54,
para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.920 Processo nº 53500.325531/2022-51. Expede autorização à LINE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 47.698.427/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº
14.922
Processo
nº
53500.325794/2022-61.
Expede
autorização
à
RIBEIRO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.737.792/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.925 Processo nº 53500.325610/2022-62. Expede autorização à TECMINAS
TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº 19.177.527/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
14.928
Processo
nº
53500.319609/2022-07.
Expede
autorização
à
ZAAPPY
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.565.996/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.933 Processo nº 53500.068559/2021-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/10/2022, a autorização outorgada a VTLS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
08.464.490/0001-99, por intermédio do Ato nº 8196, de 27/09/2021, publicado no DOU de
01/10/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.935 Processo nº 53500.326399/2022-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/10/2022, a autorização outorgada a JTML TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
29.171.938/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.936 Processo nº 53500.326403/2022-25. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/10/2022, a autorização outorgada a MOZART TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
30.829.779/0001-13, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.942 Processo nº 53500.325368/2022-27. Expede autorização à CONNECT P EO P L E
INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.033.682/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.943 Processo nº 53500.324880/2022-56. Expede autorização à W-INFOR S E R V I CO S
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.785.184/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.944 Processo nº 53500.320975/2022-09. Expede autorização à DANILO GOMES DA
SILVA, CNPJ/MF nº 35.793.336/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.965 Processo nº 53500.317464/2022-00. Expede autorização à PNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.290.661/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.966
Processo nº
53500.325933/2022-56. Expede
autorização à
INSTALANET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
46.584.724/0001-20,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.967 Processo nº 53500.326369/2022-99. Expede autorização à L A PEREIRA ,
CNPJ/MF nº 20.167.643/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.968 Processo nº 53500.326389/2022-60. Expede autorização a JOSE REINALDO SILVA
COSTA, CPF nº ***.307.546-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.969 Processo nº 53500.326566/2022-16. Expede autorização à ALA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.873.080/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.981 Processo nº 53500.326806/2022-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/10/2022, a autorização outorgada a ACER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
08.623.051/0001-81, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente