DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2019/161, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Maria José Belchior de Souza
49214316
Aten. de Enfermagem
15,00
22
330,00
Andreia Campos de Sousa
49275412
Téc. de Enfermagem
15,00
22
330,00
TOTAL
660,00
*** *** ***
PORTARIA Nº162/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de  Fevereiro / 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2019/162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
MESES/ANO 2019
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Graça Maria M. de Araújo
49258119
Téc. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Ana Célia G. da Silva
49211317
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
José Temoteo de L. Júnior
49198515
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Maria Goretti M. Suliano
10168910
Aux. de Enfermagem
15,00
20
300,00
Marcos Antonio M. dos Santos
1482912
Aux.de Serviços Gerais
15,00
20
300,00
TOTAL
1.500,00
*** *** ***
ADITAMENTO Nº007/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1539/2017
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07997446/2018 e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar o produto do item 1 da Ata do Registro de Preços nº78/2018 – Pregão 
Eletrônico nº1539/2017, a favor da Empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob o nº 01.772.296/0001-17, representada pelo Sr. José D’Almeida, RG nº W121073-Q SE-DPMAF-DPF e CPF sob o nº 201.474.223-53, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
DESCRITIVO ALTERADO
01
DIALISADOR FILTRO CAPILAR, USO ÚNICO, CONTIDO EM UMA CÂMARA 
TRANSPARENTE E RÍGIDA COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS E ORIFÍCIO EM 
ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR COM ÁREA DE SUPERFÍCIE 
APROXIMADA DE 1.3, COM CAPACIDADE DE ULTRAFILTRAÇÃO EM TORNO 
DE 13ML/H X MMHG COM MEMBRANA SINTÉTICA, ESTERILIZADO A VAPOR 
OU RAIOS GAMA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (Cota 
principal de 95 % ).
DIALISADOR FILTRO CAPILAR, USO ÚNICO, CONTIDO EM UMA CÂMARA 
TRANSPARENTE E RÍGIDA COM DOIS ADAPTADORES LATERAIS E ORIFÍCIO EM 
ROSCA NAS EXTREMIDADES SUPERIOR E INFERIOR COM ÁREA DE SUPERFÍCIE 
APROXIMADA DE 1.7m², COM CAPACIDADE DE ULTRAFILTRAÇÃO EM TORNO 
DE 13ML/H X MMHG A 20ML/H X MMHG (17L – BAIXO FLUXO) COM MEMBRANA 
SINTÉTICA, ESTERILIZADO A VAPOR OU RAIOS GAMA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA, EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE 
ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (Cota principal de 95 % )
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº0008/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0270/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2018
Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado 
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 6885431/2018 c/c 9592036/2018, 
com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve fazer aditamento para revisão de preço do valor registrado na Ata do 
Registro de Preços nº 0270/2018 – Pregão Eletrônico nº 067/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de agosto de 2018, a favor da Empresa 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR REGISTRADO
VALOR REVISADO
10
LOSARTANA (POTÁSSICA) 50MG, COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%)
R$ 0,0260
R$  0,0353
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Flávio Robson Timbó Silveira
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2225/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 77/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2225/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 
2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2019, o Contrato Nº2225/2014, 
que tem por objeto a prestação de serviço especializado de profissionais da saúde, níveis médio (técnico de radiologia e técnico de laboratório) e superior 
(fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional), para suprir as carências do HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra na quantia de R$ 2.688.527,40 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.688.527,40 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 09 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Rogerio Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº040  | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019