DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 6.390/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE SILVEIRA LIMA RABELO SILVA, CPF nº 009.928.887-78, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Hospital de Aeronáutica dos
Afonsos, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.391/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE RAMOS DA SILVA, CPF nº 794.176.047-91, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Hospital de Força Aérea do Galeão, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.392/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar RUI CARLOS DA CRUZ, CPF nº 716.580.847-72, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Anápolis, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.393/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar LEVI LOURENÇO, CPF nº 977.998.238-87, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro Regional de Controle do
Espaço Aéreo do Sudeste, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.394/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar JOAO BATISTA COUTINHO DE CARVALHO, CPF nº 081.546.603-00,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea
de Fortaleza, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.395/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO WOMMER COLOMBO, CPF nº 441.535.540-49, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de
Canoas, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.396/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar JOSE MAURICIO BRUNO PACHECO, CPF nº 407.167.757-00, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, da Base Aérea dos Afonsos, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.397/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MARTHA TANNUS VIANNA ASSUMPCAO, CPF nº 518.106.037-49,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Casa
Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.398/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº 635.514.977-53, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.399/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar EDEVALDO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 840.871.107-53, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de
Natal, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.402/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar OLGA PEREIRA DA COSTA, CPF nº 135.865.215-53, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Base Aérea de Salvador, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.401/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, CPF nº 506.603.497-87, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Departamento
de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.409/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS MARCONDES, CPF nº 869.427.278-49, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Academia da Força Aérea,
a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.408/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO LUIZ CAMARGO COSTA MATTOS, CPF nº 671.956.017-
49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Centro de
Lançamento de Alcântara, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.407/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE LYRA, CPF nº 372.142.504-97, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, da Base Aérea de Recife, a
partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.406/1PC, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar VILMA MARIA DA SILVA, CPF nº 372.138.734-15, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.04, do Terceiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA