DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar a Razão Social da empresa no contrato, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
de Tecnologia da Informação da Secretaria da Educação, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA, independente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RAZÃO SOCIAL A empresa passará da
qualificação de EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO - LTDA para EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO EIRELI.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de setembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação - CONTRATANTE, ORLANDO BRAGA DE
ALMEIDA- Representante Legal - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:
1. Nayane Barros de Mesquita, 2. Hanna Leticia C. Xavier. Fortaleza 27 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2016/
PROCESSO Nº4422019/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
FB FONSECA LOPES - ME, com sede na Rua 73, nº 845, Sala F, Bairro:
Jereissati II, Pacatuba/Ce, CEP: 61.865-000, inscrita no CNPJ sob o nº
34.999.623/0001-31, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO BENICIO FONSECA LOPES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 20000010219995 e CPF nº 168.956.223-
49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016,
publicado no D.O.E de 16.02.2016, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 16658578-5; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados,
visando atender à execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o
serviço de transporte escolar, em veículos denominados ônibus, utilitários
e similares, dos 539 (quinhentos e trinta e nove) alunos, da Rede Pública
Estadual do Município de Santana do Carriri/CE, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, tudo em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor
e do reajustamento do Preço ao Contrato, será de R$ 986.630,19 (novecentos
e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos), conforme
Despacho exarado pela CECOF/COPEM, datado em 28.08.2018, às fls. 18,
e IG nº 981634, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
02 de fevereiro de 2019 até 01 de fevereiro de 2020 e o prazo de execução por
mais 215 dias letivos a partir de 02 de fevereiro de 2019 até 01 de fevereiro
de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso da
vigência a prefeitura do Município de Santana do Cariri/CE assinar o Termo
de Responsabilidade; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25
DE SETEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCON-
CELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO BENICIO FONSECA
LOPES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva, 2.
Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2017/
PROCESSO Nº6687834/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VI CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. - ME, com sede Rua Raulino Barroso, n.º 819,
Bairro Centro, Canindé – CE, CEP n° 62.700-000, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº 2008884817-0 SSP/CE, e do CPF nº
959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
095/2017, publicado no D.O.E de 23.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza-
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem
como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem como objeto o
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Redenção do Estado do Ceará, contando com motorista, para
atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município,
com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especifi-
cações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Termo, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 24.252,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais), passando
de R$ 982.744,90 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e
quatro reais e noventa centavos) para R$ 1.006.996,00 (um milhão, seis mil,
novecentos e noventa e seis reais), perfazendo um acréscimo de aproxima-
damente 2,73% (dois vírgula setenta e três por cento), em conformidade
com a justificativa exarada no Oficio n.º 104/2018 CECOM/CREDE 8,
às fls. 02-11 e Despachos CECOF/COPEM, às fls. 24 e a IG N.º 981296,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 19 de setembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
CONTRATANTE, JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS- CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Tatiane Rocha Silva, 2. Elneyvison da Silva Luz.
Fortaleza 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018/
PROCESSO Nº3630238/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Secretário da educação, o Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72,
RG nº 97008491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza – CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ADMINISTRADORA
NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA, com sede em Fortaleza/CE, com
sede na Av. Lineu Machado, nº 419, Slj 201, Bairro Jóquei Club, Fortaleza –
CE, CEP n° 60.520-101, inscrita no CNPJ n.º 19.248.604/0001-80, doravante
denominada LOCADORA, neste ato representada na forma de seu Contrato
Social, por seu bastante procurador, o Sr. Paulo César Cardoso Corrêa, brasi-
leiro, casado, administrador, portador do RG n.º 10964106-8 IFP RJ e CPF
n.º 072.033.167-69, residente e domiciliado na Av. José Moraes de Almeida,
777 – Quadra 12- Lote 18, Coaçu, Eusébio – CE, CEP.61.760-907, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 016/2018, publicado no DOE de
30.05.2017, de acordo com o Processo nº 3630238/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art.
65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18
de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o acréscimo de valor e alteração de Cláusula do Contrato,
que tem por objetivo a locação do espaço comercial identificado pelo n.º
2014/2015/2016, com área construída aproximada de 143,86 m² (cento e
quarenta e três vírgula oitenta e seis metros quadrados), do North Shopping
Jóquei, empreendimento comercial localizado na Av. Lineu Machado, n.º 419,
Bairro Jóquei Clube, Fortaleza—CE, destinado à instalação e funcionamento
do Centro de Línguas de Fortaleza/CE –, conforme planta rubricada pelas
partes e que fica fazendo parte integrante do presente contrato, conforme
documento nº IV citado na cláusula décima primeira, destinado à instalação
e funcionamento do Centro de Línguas de Fortaleza/CE – North Shopping
Jóquei que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando
cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual; IX -
VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do
Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do Pagamento e Origem dos Recursos
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 17.907,30 (dezessete mil,
novecentos e sete reais e trinta centavos), passando o custo de ocupação mensal
mínimo no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) para R$
20.489,70 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos),
perfazendo um acréscimo de aproximadamente 10,75% (dez vírgula setenta
e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. N° 169/2018
- COADM, às fls. 02 e a I.G Nº 976144, constante dos autos.CLÁUSULA
TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO Os Parágrafos Terceiro, Quarto e Quinto
da Cláusula Terceira que trata do custo de ocupação mensal mínimo, do
pagamento e origem dos recursos e a alínea “f” da Cláusula Quarta – Das
Obrigações, Parágrafo Segundo – Da Locatária, passarão a ter as seguintes
redações: PARÁGRAFO TERCEIRO – A LOCATÁRIA pagará mensalmente
à LOCADORA a título de “Custo de Ocupação Mensal Mínimo”, o equiva-
lente a soma dos valores de aluguel mensal mínimo, dos encargos comuns e
do fundo de promoção e propaganda e das despesas específicas referentes a
energia elétrica e ar-condicionado. PARÁGRAFO QUARTO – O montante
arrecadado a título de custo de ocupação mensal mínimo será destinado ao
pagamento do “aluguel” e demais encargos da locação, incluindo despesa
específica com energia elétrica e ar condicionado na proporção que vier a ser
definida pela LOCADORA. PARÁGRAFO QUINTO – As partes ajustam
que no valor do custo de ocupação mensal mínimo mencionado no caput
desta cláusula que compreende “aluguel” e demais encargos da locação, não
estão incluídas as despesas específicas (exceto as despesas com ar condicio-
nado e energia elétrica que já estão incluídas no custo de ocupação mensal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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