DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018464853-3) LUIZ EDUARDO
MARQUES NUNES, Prec CP: 96 1578764, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
a contar de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 023684762-0) JOÃO
ALBERTO DE SOUZA ANGULSKI, Prec-CP: 96 1484500, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de
acordo com a alínea h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333714-4)
SOLANGE GERMANO CRUZ, Prec-CP: 96 1868645, da Policlínica Militar da Praia Vermelha
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297324-6) EDSON ALVES
SANTA ROSA, Prec-CP: 96 1896489, do Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425893-5) ELOIN
BUARQUE CAETANO, Prec-CP: 96 1891258, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049702253-3) JOÃO ROBERTO
GOMES RAMOS, Prec-CP: 96 1761964, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro- RJ),
a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011597073-3) JOSE EDINEI
DO NASCIMENTO SANTOS, Prec-CP: 96 1865955, da Base Administrativa da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(Idt:
101348163-3)
JOSÉ
FRANCISCO SANÇÃO PINTO, Prec-CP: 96 1721380, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789593-8) MARCUS
VINICIUS DE LIMA, Prec-CP: 96 1891605, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020330514-9) MARCIO DE
OLIVEIRA COSTA, Prec-CP: 96 1884527, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014955253-1) OSMAR MEIRA
DA SILVA, Prec-CP: 96 1891282, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018332783-2) RONALD
FREITAS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1811009, do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 04989105-8) VAGNER DA SILV A
ROCHA, Prec-CP: 96 1884980, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(Idt:
101348163-3)
JOSÉ
FRANCISCO SANÇÃO PINTO, Prec-CP: 96 1721380, do Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Primeiro-Tenente Reformado
(Idt: 044424881-9) AMAURY
QUEIROGA, Prec-CP: 96 1486414, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea
h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 014929793-9) JULIO CEZ A R
MENDES, Prec-CP: 961717834, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049889983-0) LUÍS COSME
BARBOSA, Prec-CP: 96 1889963, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a
partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011190024-7)
ANTONIO VALTER TAVARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1901081, do Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018371693-5)
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1730563, do Comando da Brigada de
Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019578093-7)
MARCELO DE PAULA SERLIÃO, Prec-CP: 96 1874957, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019515063-6)
MAURO CESAR DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1862077, do Hospital Central do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019282803-6)
PAULO CESAR DE SOUZA LAPA, Prec-CP: 96 1648856, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020023774-1) GUILHERME MARQUEZ
RODRIGUEZ, Prec-CP: 96 1899988, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
do Comandante da Brigada de Infantaria a Pára-quedista, do Sistema de Prontidão, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011238142-1) JOSE LEITE CAVALCANTE
JUNIOR, Prec-CP: 96 1822139, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de médico oftalmologista,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333714-4) SOLANGE
GERMANO CRUZ, Prec-CP: 96 1868645, na Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
enfermeira, nagestão assistencial de enfermagem e no treinamento e capacitação dos
profissionais de enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 062297324-6) EDSON ALVES SANTA
ROSA, Prec-CP: 96 1896489, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico como
adjunto de Seção de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019425893-5) ELOIN BUARQUE
CAETANO, Prec-CP: 96 1891258, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto ao Escalão Logístico da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049702253-3) JOÃO ROBERTO GOMES
RAMOS, Prec CP: 96 1761964, no Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011597073-3) JOSE EDINEI DO
NASCIMENTO SANTOS, Prec-CP: 96 1865955, na Base Administrativa da Brigada de
Infantaria Pára-quedista, (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor do Comandante da Base Administrativa da Brigada de
Infantaria a Pára-quedista, da auditoria de pagamento de pessoal da Brigada, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101348163-3) JOSÉ FRANCISCO
SANÇÃO PINTO, Prec-CP: 96 1721380, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo junto ao Escalão Logístico da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049789593-8) MARCUS VINICIUS DE
LIMA, Prec-CP: 96 1891605, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de controle da
conformidade de registros de gestão da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020330514-9) MARCIO DE OLIVEIRA
COSTA, Prec-CP: 96 1884527, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014955253-1) OSMAR MEIRA DA SILVA,
Prec-CP: 96 1891282, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018332783-2) RONALD FREITAS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1811009, no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
coordenador dos Cursos PROCAP/Sau e Gestor de Projetos de Modernização do Parque
Industrial do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 04989105-8) VAGNER DA SILVA ROCHA,
Prec-CP: 96 1884980, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 101348163-3) JOSÉ FRANCISCO
SANÇÃO PINTO, Prec-CP: 96 1721380, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
e administrativo junto ao Escalão Logístico da 4ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 014929793-9) JULIO CEZAR
MENDES, Prec-CP: 96 1717834, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico no
gerenciamento dos processos analíticos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 049889983-0) LUÍS COSME
BARBOSA, Prec-CP: 96 1889963, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo junto à Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º dezembro de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011190024-7) ANTONIO
VALTER TAVARES DA SILVA, Prec-CP: 96 1901081, no Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de apoio técnico, como auxiliar de assuntos de Recursos Humanos, no Comando do
Comando Militar do Leste, relacionados aos eventos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018371693-5) FRANCISCO DE
ASSIS GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1730563, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico administrativo na Seção de Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019578093-7) MARCELO DE
PAULA SERLIÃO, Prec-CP: 96 1874957, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio técnico de auxiliar do Projeto Lucerna Aeroterrestre, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019515063-6) MAURO CESAR
DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, Prec-CP: 96 1862077, no Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de técnico
em eletroencefalograma, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2022; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019282803-6) PAULO CESAR
DE SOUZA LAPA, Prec-CP: 96 1648856, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
auxiliar da administração da Área de Instrução Coronel Uruahy, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22 - SVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018,
resolve
RETIFICAR a PORTARIA Nº 523-S1-DIP, de 29 JUN 1994, publicada no
Diário Oficial da União nº 123 de 30 JUN 1994, que reformou por idade-limite,
o militar falecido em 21 MAR 1995, o ST WALTER DOS SANTOS, Prec/CP
96/0426643, Idt 018.445.740-6 MD/EB, CPF 076.116.097-34, no que diz respeito
a data de reforma por haver atingido a idade limite de permanência na
reserva: onde se lê:"2º SARGENTO", leia-se:" ST ".
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA