DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS
DE INVESTIMENTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 12.527, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 10.218,
de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de
competência contida no art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 13937.100427/2022-10, resolve:
DESIGNAR, MARINA MARQUES DALLA COSTA, para exercer o encargo de
substituta eventual de JULIA SECHI NAZARENO, Diretora de Programa, código DAS 103.5,
da Secretaria de Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, no período de 24 de
outubro a 1º de novembro de 2022.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 12.530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 10.218,
de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de
competência contida no art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
Processo SEI nº 13937.100428/2022-56, resolve:
DESIGNAR, JESSICA FERREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor de Programa, código DAS 103.5, da Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, no período de 31 de
outubro a 1º de novembro de 2022.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.999, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 1º da Portaria RFB nº 224, de 07 de
fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no e-Processo nº 10880.101570/2022-25, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
JOSE ROBERTO FONSECA, matrículas Siape nº 1228752 e SiapeCad nº 00063737,
aposentado por invalidez por intermédio da Portaria da SAMF/SP nº 345, de 29 de maio de
2017, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2017, edição nº 108, na Classe
Especial, Padrão III, com base na Medida Provisória nº 765, de 29 de dezembro de 2016,
convertida na Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, em vaga de Código nº 0055740.
Art. 2º Lotar e dar exercício ao servidor na Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP).
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o
que consta no e- Processo nº 10265.427978/2022-81, resolve:
Nº 2.008 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAUL DOS
SANTOS GOMES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294308, do encargo de Substituto
Eventual do Coordenador Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 2.009 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAUL DOS
SANTOS GOMES PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294308, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Seleção da Coordenação Especial de
Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7081, de 9 de agosto de 2022, e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019; considerando o
disposto no § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 13031.454400/2022-30,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIO DE OLIVEIRA
MOURA, matrícula SiapeCad nº 01571925, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCPE-
101.2, no período de 3/11/2022 a 13/11/2022, em razão da ausência simultânea do
Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 77, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art.
362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU,
Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar EMERSON CATURELI Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador Ad
Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de outubro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 48, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13113.329045/2022-51, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA LUCIA MENEZES
ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00076071, para exercer mandato de julgador na Décima
Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até
31/12/2023.
FERNANDO MOMBELLI
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 49, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13083.147439/2022-98, resolve:
Dispensar, desde 28/07/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00065012, do mandato pro
tempore de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 04, em virtude de sua designação para exercer mandato de Conselheiro junto ao
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PAL-TO Nº 16, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364, parágrafo 1º, inciso III, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, considerando ainda o disposto no
artigo 5º, parágrafo 1º, alínea "a", da Portaria SRR01 nº 32, de 03 de maio de 2021,
Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto de 2021, artigo 4°, inciso II e o compartilhamento de
competências previsto na Portaria SRRF01 nº 623, de 30 de novembro de 2020, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 25 de Outubro de 2022, o servidor VICTOR DE
MORAES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 02004918, do encargo de Chefe do Posto de Atendimento da Receita
Federal do Brasil em Dianópolis (TO), código FG-3.
RICARDO WAGNER MAGALHÃES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 329, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
AIRTON CHIRIVINO AMESTOY, matrículas Siapecad nº 57814, e Siape nº 1179851, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Pelotas (RS), a partir de 18/10/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.266356/2022-92, resolve:
Nº 333 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/10/2022, CLAUDIR LUIS RUEDELL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01171244, do encargo de Substituto
Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código DAS-101.2.
Nº 334 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/10/2022, CLAUDIR LUIS RUEDELL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01171244, do cargo em comissão de
Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código DAS-101.1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº
13033.267473/2022-73, resolve:
Nº 335 - Nomear RAFAEL FELKL BARCHET, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 68635, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código DAS-101.2.
Nº 336 - Nomear RAFAEL FELKL BARCHET, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 68635, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Santa Maria (RS), Código DAS-101.1.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Designar TIAGO COSENTINO CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 1489854, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira (EAD), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em São Borja,
jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana, Código FG-2, UORG 71926.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR