DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 706, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar Rafael Mesquita Camargo, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2099497, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Operações
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, Código FCPE 101.2, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/SETO/ME Nº 9.430, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO
TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e na
Portaria SE/ME nº 451, de 28 de fevereiro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados das funções que lhes foram
designadas como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas
aos recursos consignados à Unidade Gestora nº 110606:
a) Ordenador de Despesas:
Titular - Marcos da Costa Avelar, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF no
292.886.491-15; e
Substituto - César Augusto Assis Mascarenhas de Oliveira, Analista de
Planejamento e Orçamento, CPF no 762.173.887-15;
b) Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
Titular - Antônio Araújo Ribeiro da Silva, Analista de Planejamento e
Orçamento, CPF no 304.559.793-91; e
Substituto - Breno José Albuquerque Lima, Analista de Planejamento e
Orçamento, CPF no 584.847.871-68.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial e da
existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos
consignados à Unidade Gestora no 110606:
a) Ordenador de Despesas:
Titular - Felipe Cesar Araujo da Silva, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF no 216.685.708-66; e
Substituto - Karley Scardua Rodrigues, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF no 552.602.331-15;
b) Gestor Financeiro:
Titular - Anderson Trindade Melchiades, Analista de Planejamento e
Orçamento, CPF no 642.032.550-15; e
Substituto - Paulo Felipe Soares Veloso, Técnico de Planejamento e Orçamento,
CPF no 154.302.601-00;
c) Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
Titular - Breno José Albuquerque Lima, Analista de Planejamento e Orçamento,
CPF no 584.847.871-68; e
Substituto - Alessandra Galiciani Martinello, Analista de Planejamento e
Orçamento, CPF no 564.175.431-53.
Art. 3o Fica revogada a Portaria SOF/SETO/ME no 2.820, de 30 de março de 2022.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 250, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.010813/2021-
38, resolve:
EXONERAR MATHEUS SILVA FERNANDES do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
NOMEAR MATHEUS SILVA FERNANDES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 251, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008020/2022-
30, resolve:
EXONERAR RUI CÉSAR PONTES BRAGA do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de
Manaus, a contar de 26 de outubro de 2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 400, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, considerando o disposto na Resolução Enap nº 4, de 9 de
março de 2021, e o constante dos autos do processo nº 04600.003484/2020-92, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA PAIFFER como membro do Conselho Consultivo
da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, pelo período de dois anos
a contar da publicação desta Portaria, permitida uma recondução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 404, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 068, ao servidor FABIANO FAUSTINO DE
OLIVEIRA para exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria
de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 405, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e considerando o disposto no item 4.1 do Edital nº
168/2022, resolve:
Art. 1° Fica instituída a Comissão de Avaliação do chamamento público regido
pelo Edital nº 168, de 29 de setembro de 2022.
Art. 2° A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes membros:
I - Fábio de Paiva Vaz, que a presidirá;
II - Eneides Batista Soares Araújo;
III - Henrique de Vilhena Portella Dolabella;
IV - Ruivaldo Azevedo Lobão Neto; e
V - Thaís de Oliveira Alcântara.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 406, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, conforme Portaria nº 1.821, de 30 de maio de 2019, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA TIEMI SAITA para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria
de Inovação desta Fundação, código CCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 264, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO, Matrícula SIAPE nº
XX000XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento
Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanos e Ambientais - DIRUR, do IPEA, no período de 17 a 28 de outubro de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de
08 de setembro de 2022, resolve:
Nº 265 - Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2022, o servidor AEROMILSON
TRAJANO DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº XX765XX, da função comissionada de Chefe
da Divisão de Editorial-DVEDI, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Imprensa e
Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da Presidência do IPEA.
Nº 266 - Designar o servidor AEROMILSON TRAJANO DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº
XX765XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições de Coordenador do Editorial - COEDI, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do Gabinete da
Presidência do IPEA, no período de 26 de outubro a 30 de novembro de 2022.
Nº 267 - Designar o servidor ALLAN RICARDO ALVES, matrícula SIAPE nº XX786XX, para exercer
a função comissionada de Chefe da Divisão de Suporte Técnico - DVSUP, código FCE 1.09, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI do IPEA .
Nº 268 - Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2022, a servidora FRANCISCA
GARDENIA MIRANDA CUNHA, matrícula SIAPE nº XX767XX, da função comissionada de
Chefe do Serviço de Pregão Eletrônico - SEPRE, código FCE 1.06, da Coordenação de
Compras e Contratos - COCCT, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais
e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do
IPEA .