DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve
Nº 2.794 - Nomear PEDRO PAULO BIAZZO CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 1413317,
para exercer o cargo de Diretor Pedagógico do campus Centro, código CD-4, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo nº 23774.000481/2022-11)
Nº 2.797 - Nomear ADILSON ROSA DE ANAIDE, matrícula Siape nº 2148136, para exercer
o cargo de Diretor Administrativo do campus Centro, código CD-4, a partir da publicação
no D.O.U. (Processo nº 23774.000482/2022-66)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 204, de 26-10-2022, Seção 2, pág. 21, com
incorreção no original.
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 2.814 - Dispensar VITOR SOARES SCALERCIO, matrícula Siape nº 2579462, da função de
Substituto Eventual da Direção-Geral do campus São Cristóvão III, código CD-2, a partir
desta data. (Processo n° 23779.000531/2022-11)
Nº 2.815 - Dispensar VALERIA CRISTINA GUTERRES DA SILVA, matrícula Siape nº 265814, da
função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Centro, código CD-2, a partir
desta data. (Processo n° 23774.000477/2022-53)
Nº 2.816 - Designar ADILSON ROSA DE ANAIDE, matrícula Siape nº 2148136, para a função
de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Centro, código CD-2, a partir desta
data. (Processo n° 23774.000477/2022-53)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.823 - Designar WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES, matrícula Siape nº 2998256, para
a função de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus São Cristóvão III, código CD-
2, a partir desta data. (Processo n° 23779.000539/2022-87)
Nº 2.827 - Dispensar ELISABETE COSTA PESTANA, matrícula Siape nº 265984, da função de
Substituta Eventual do Diretor Administrativo do campus Engenho Novo I, código CD-4, a
partir desta data. (Processo nº 23782.000308/2022-14)
Nº 2.828 - Designar FABIO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2147620, para a função
de Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Engenho Novo I, código CD-4,
a partir desta data. (Processo nº 23782.000308/2022-14)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.831 - Retificar a Portaria nº 2.693, de 21 de outubro de 2022, que designou HILTON
LUIZ DAS FLORES FILHO, matrícula SIAPE nº 2275471, Substituto Eventual do Diretor
Administrativo do campus Engenho Novo II.
Onde se lê: Diretor Administrativo;
Leia-se: Diretor-Geral
Onde se lê: código CD-4;
Leia-se: código-CD-2.
(Processo nº 23776.000131/2022-35)
Nº 2.832 - Retificar a Portaria nº 2.619, de 19 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de
20 de outubro de 2022, que dispensou EDUARDO ANDRE REGO MOREIRA DA GAMA,
matrícula SIAPE nº 1314889.
Onde se lê: função de Coordenador Geral do Departamento Pedagógico de Física;
Leia-se: função de Coordenador da Especialização em Ensino de Física.
Nº 2.834 - Retificar a Portaria nº 2.624, de 19 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de
20 de outubro de 2022, que nomeou ROBSON COSTA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
2554251, para o cargo de Diretor Geral.
Onde se lê: Siape n° 2052887;
Leia-se: Siape n° 2554251.
Nº 2.835 - Retificar a Portaria nº 2.661, de 20 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 21 de
outubro de 2022, que exonerou SAYONARA BRITO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1453633.
Onde se lê: do cargo de Diretora de Pesquisa;
Leia-se: do cargo de Substituta Eventual do Diretor de Pesquisa.
Nº 2.839 - Exonerar GEOVANE ANDRE TELES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1674303, do
cargo de Diretor Pedagógico do campus Duque de Caxias, código CD-4, a partir da
publicação no D.O.U.
(Processo nº 23786.000317/2022-75)
Nº 2.840 - Nomear ALAYNE DUARTE AMORIM, matrícula Siape nº 1026783, para exercer o
cargo de Diretora Pedagógica do campus Duque de Caxias, código CD-4, a partir da
publicação no D.O.U.
(Processo nº 23786.000317/2022-75)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria Ifac nº 1.326, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU, nº 198, seção 2, pág. 23 de 18 de outubro de 2022:
ONDE SE LÊ: "Campus Xapuri."
LEIA-SE: "Campus Tarauacá."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.609, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 25/10/2022, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0331328 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pela servidora
Pauline Mariane de Pinho Teixeira, matrícula SIAPE nº 3045042, em virtude de pedido de
vacância 
por 
posse 
em 
outro 
cargo 
inacumulável, 
conforme 
processo 
nº
23327.253588.2022-39.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.978, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria
SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e, ainda, pela Lei nº 11.091, e demais
informações que constam do Processo nº 23348.005761/2022-46, resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 01/11/2022, por tempo indeterminado, o servidor
DIEGO MENEGAZZI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE nº 2163283, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, para ocupar Gratificação Temporária de Atividade
no Ministério do Desenvolvimento Regional - FCE 1.07, nível superior, da Coordenação de
Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Ministério
do Desenvolvimento Regional (MDR).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O ônus pela Gratificação Temporária de Atividade em outro órgão do
Poder Executivo é do órgão cessionário.
Art. 4º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020, e no uso da competência que foi subdelegada
aos Diretores-gerais dos campi do IFC pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Art.1º-DISPENSAR o servidor RODRIGO LUIZ FERREIRA SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 123****, da Função Gratificada de
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense
- Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir de 28/10/2022.
ALESSANDRO IAVORSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.453, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.002688/2022-04,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO DE ALMEIDA FACANHA, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408212, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do campus Aracati, Código FCC, para a
qual fora designado mediante a Portaria nº 58/GABR/REITORIA, de 25 de janeiro de
2021(DOU de 27/01/2021, seção 2, página 19).
Art. 2º Designar DIEGO ROCHA LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2165893, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação do campus Aracati, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.458, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.008159/2022-08,
resolve:
Conceder, em decorrência da morte do servidor EDUARDO DA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1887170, falecido em atividade, pensão temporária à senhora CARLA
MABELL VIANA, CPF: 023.XXX.XXX-30, na condição de cônjuge, a partir de 12/07/2022, com
fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217, no inciso VII, alínea "a", do art. 222 da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o art. 23º e
demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.007251/2022-
32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLEN DANÚSIA DA
SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Redatora, Matrícula SIAPE nº 1110241, lotada no
campus Fortaleza, Classe E, Padrão 416, código da vaga nº 208068, jornada de 40h
semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n°
103/2019:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;