DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 929, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, considerando
o processo nº 23411.007582/2022-32 e a decisão contida nos autos do processo nº
5003957-04.2022.4.04.7016/PR, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 717, de
12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de
2022, seção 2, página 21, que revogou o afastamento para prestar colaboração técnica
junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, do servidor Marcos Herrerias de
Oliveira, SIAPE nº 1651047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 930, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, considerando
o processo nº 23411.007589/2022-54 e a decisão contida nos autos do processo nº
5003957-04.2022.4.04.7016/PR, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 722, de
12 de setembro de 2022, publicada no DOU de 13 de setembro de 2022, seção 2, páginas
24 e 25, que revogou o afastamento para prestar colaboração técnica junto à Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, da servidora Josiane Bernart da Silva Ferla, Siape nº
1837104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Curitiba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve:
Nº 1.948 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014659/2022-18, em especial
o Despacho nº 578/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1749119), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) NICLEIBER VIEIRA LORA, SIAPE nº
2312736, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a)
de Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Nº 1.949 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014654/2022-87, bem como
o Despacho nº 571/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1746972), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/11/2022, o(a) servidor(a) ALINE RAMOS
BARBOSA, SIAPE nº 1986631, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
(DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.950 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.014362/2022-44, em especial o Despacho nº
555/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1741613), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
LUIS FERNANDO LIRA SOUTO, SIAPE nº 2046348, está designado(a) para exercer a Função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 1.951 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001638/2022-24, em especial
o Despacho nº 554/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1740345), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 10/2/2022, o(a) servidor(a) HERISSON
FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 2384040, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Nº 1.952 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014657/2022-11, em especial
o Despacho nº 577/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1748914), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) GINA ROCA PAREDES, SIAPE nº
1866881, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Nº 1.953 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.014651/2022-43, bem como
o Despacho nº 575/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1748870), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) NICLEIBER VIEIRA LORA, SIAPE nº
2312736, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de
Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.954 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.014062/2022-65, em especial o Despacho nº
548/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1737630), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MAGNO BATISTA AMORIM, SIAPE nº 2164739, está designado(a) para exercer a Função de
Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado
do Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 1.955 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.014034/2022-48, em especial o Despacho nº
552/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1740102), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
KAYENA DELAIX ZAQUEO, SIAPE nº 1084738, está designado(a) para exercer a Função de
Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do
Oeste.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos a partir da publicação desta
Portaria, permitida uma recondução, após novo processo eleitoral.
Nº 1.956 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005483/2021-14 e o
Despacho nº 550/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1737958), resolve:
Art. 1º A(o) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
MAGNO BATISTA AMORIM, SIAPE nº 2164739, está dispensado, da Função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.957 - Tendo em vista o Despacho nº 607/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1757784), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.012674/2021-32, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, em caráter temporário, até 31/1/2023, a designação do(a)
servidor(a) FRÉDI RODRIGUES RAMOS DA SILVA, SIAPE nº 2389159, na Função Gratificada de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, código FCC, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade
da remuneração, conforme Processo n° 23292.034279/2022-69, ao servidor FR A N C I S CO
EDSON NOGUEIRA DE MELO, matrícula SIAPE n° 0278158, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no
art. 20, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.176/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001950/2022-47, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JOANA DE SAO PEDRO INOCENTE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº
02120731, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, e em exercício no(a) Direção
Adjunta Educacional do Câmpus Salto, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Direção
Adjunta Educacional do Câmpus Salto. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.177/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001949/2022-12, resolve:
Nomear a servidora SEILA VASTI FARIA DE PAIVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195****, SIAPECAD nº
01741174, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, para ocupar cargo de Direção,
CD - 04, do(a) Direção Adjunta Educacional do Câmpus Salto. Efeitos a partir da publicação
no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.301/IFSP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.020208.2022-30, resolve:
CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 231****, Código de Vaga nº
948381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D-303, lotado no Campus Guarulhos, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados de acordo com o art. 26,
§2º, da mesma emenda.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.388/IFSP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril
de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016196.2022-49,
resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CRISTIANE OLIVEIRA
CAMPOS GONELLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Jacarei, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) Curso Imersão e Comunicação em Língua Inglesa,
na
ILSC Education
Group-Greystone College,
em
Toronto, Canadá,
conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 04/11/2022
a 04/12/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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