DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor Márcio Rezende Santos, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1579168,
da função de Responsável pelo setor de Extensão no âmbito do IFMG - Campus Avançado
Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
PORTARIA Nº 91, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria
IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20.
Considerando
a 
Decisão
Liminar
exarada 
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52;, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vinícius Fonseca da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1251310, como Responsável pelo setor de
Extensão no âmbito do IFMG - Campus Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.006, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000462/2022-08, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, Campus Almenara, da candidata Luciana Mendes Barcelos, para o cargo de
Odontólogo, Código 701064, Nivel de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, código de vaga 0829121, procedida pela Portaria nº 875, de 16/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2022, em virtude do não atendimento do
disposto no item 5.1.3 do Edital nº 1, de 24/12/2018, publicado no Diário Oficial da União
de 26/12/2018, Seção 3, Páginas 33 a 39, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, regulador do concurso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.152, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022180/2022-68, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLEBER SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2543927,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor de Ensino do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 454/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
16/03/2022, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BRAGANÇA
PORTARIA Nº 187 - DG - CAMPUS BRAGANÇA, DE 27 DE OUTUBRO DE
2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO PARÁ
-
IFPA/CAMPUS
BRAGANÇA, nomeado
através
da
Portaria
n° 
1746/2019-GAB,
de 
01/08/2019,
publicada
no 
D.O.U.
de
02/08/2019, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo Administrativo 23051. 001573/2022 - 65 resolve:
Art.
1°- CONCEDER,
aposentadoria voluntária
com os
proventos
calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho
conforme
Emenda
Constitucional
103/2019
-
EC103 4
§4º
§6º
I
§8º
-
magistério, a servidora JOSALIDIA SOUSA DOS REIS, SIAPE 1819656, ocupante
de Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
707, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
DANILO SILVEIRA DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 138 - Dispensar o servidor ALDERIVAN CAVALCANTE MOREIRA, SIAPE 1882396,
ocupante do cargo de Assitente em Administração, da Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Monteiro, com função FG-1;
Nº 139 - Designar a servidora LUCIANA FERREIRA DE LIMA, SIAPE 2128993, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para a Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira do Campus Monteiro, com função FG-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Nº 140 - Dispensar a servidora TATIANA PETRUCCI NEGOCIO, SIAPE 2175446, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Coordenação de Estágios do
Campus Monteiro, com função FG-2;
Nº 141 - Designar a servidora SHIRLENE DE SOUZA ARAGÃO BERNARDO, SIAPE 3162410,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
Coordenação de Estágios do Campus Monteiro, com função FG-2.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Geral do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.073/2022 - Reitoria, publicada no
DOU nº 203 de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, amparado na
Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve:
Designar o servidor JOHN FIDJA FERREIRA GOMES, SIAPE 2161079, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Coordenação do Curso
Técnico em Instrumento Musical do Campus Monteiro, com função FUC-1.
ABIMAEL DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS PATOS
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia da Paraiba, nomeado pela Portaria no 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o
disposto na Portaria no 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018,resolve:
N 164 - I-Dispensar, a pedido, a servidora Susana Cristina Batista de Lucena, Matricula
SIAPE no 1321274, CPF no 886.190.524-20, Professora do Ensino Basico, Tecnico e
Tecnologico,
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da funcao
de
Coordenadora do Nucleo de Assistencia as Pessoas com Necessidades Especificas do
Campus Patos, Cod. FG-01;
N 165 - I-Designar, a servidora Amanda Tamires dos Santos Silva, Matricula SIAPE no
1998210, CPF no 100.977.014-40, Tradutora/Interprete de Linguagem de Sinais, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Nucleo de
Assistencia as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Patos, Cod. FG - 0 1 ;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicacao.
JOSE RONALDO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, na
Reitoria, na Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, na Diretoria de Assistência Estudantil - DAES,
FERNANDA BRZEZINSKI DA CUNHA, habilitada em concurso público homologado em 05 de
junho de 2019, para o cargo de Nutricionista, Classe EI, nível I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 982996.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 927, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de
Ensino, RAFAEL SILVA SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 02 de
junho de 2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais - Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951548.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA