DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta do
Processo nº 23074.100670/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder autorização para ausentar-se do país, ao servidor docente
Valdir de Andrade Braga, Matrícula SIAPE nº 1665027, Professor Associado, lotado no
Departamento de Biotecnologia, do Centro de Biotecnologia/UFPB e Pró-Reitor de Pós-
Graduação da Universidade Federal da Paraíba, no período de 28/02/2023 a 07/03/2023,
para participar da International Conference on Learning in Higher Education 2023, a ser
realizada na cidade de Tóquio no Japão, e visitar a Universidade de Tóquio, visando
estabelecer novas parcerias com a UFPB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.613, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, resolve:
Autorizar afastamento de curtíssima duração do País a LAFAYETTE CAVALCANTI
BEZERRA DIAS CRUZ, Matrícula SIAPE 1045345, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no BANCO DE SANGUE, do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 05/12/2022 ao
16/12/2022, participar do 64th Congresso Anual da Sociedade Norte Americana de
Hematologia, em New Orleans, Luisianna, EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23074.096752/2022-67).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.184, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.032936/2022-45, resolve:
I. Autorizar a contratação de GIOLANA MASCARENHAS DA CUNHA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de
Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 02 de janeiro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.627, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.087094/2021-97,
resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1973/2022, publicada no D.O.U de
19/05/2022, referente a aposentadoria de OSMAN IZIDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1722749, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...com os proventos proporcionais a
5443/12775..."; LEIA-SE: "...com os proventos proporcionais a 5433/12775...". II - Ficando
ratificados os demais termos.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRE CARLOS ARAUJO DA COSTA, SIAPE nº 1964070, lotado(a) no(a)
Departamento de Energia Nuclear, no período de 22/10/2022 a 29/10/2022, trânsito
incluído, para participar de Conferência Técnico-Científica da rede temática REGEDIS, no(a)
REDE REGEDIS, em Santiago de Querétaro/México, ônus Limitado. (Processo nº
23076.108049/2022-13)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 13/11/2022 a 30/11/2022, trânsito incluído, para
VISITA CIENTÍFICA, no(a) THE UNIVERSITY OF YORK, em York/Reino Unido, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.109338/2022-33)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que
lhe concede a Portaria MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.682 - Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA
CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor Adjunto do Departamento de
Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar, com apresentação
de trabalho, do "XXIV International Symposium on Computers in Education", na
cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 15.11.2022 a 20.11.2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
para 
a 
UFRN,
conforme 
processo 
n.º
23077.144162/2022-84.
Nº 1.683 - Autorizar o afastamento do país de SEVERINA CARLA VIEIRA CUNHA
LIMA,
matrícula n.º
1452705,
Professora
Associada do
Departamento
de
Nutrição - CCS, para participar, com apresentação de trabalho, do II Congresso
Internacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na cidade de Montevidéu,
no Uruguai, no período de 09.11.2022 a 14.11.2022, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.123644/2022-09.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48,
parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.138118/2022-35, resolve:
Nº 1.670 - Reconduzir KATIA AILY FRANCO DE CAMARGO, matrícula nº 1543253, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Francesa, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28 de
outubro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.057415/2022-81, resolve:
Nº 1.666 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 2022, da função de Assessor,
FG-01, da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), o(a) servidor(a) RENATA ARCHANJO,
matrícula nº 2211871, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.681, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 61,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.143970/2022-24, resolve:
Designar GERMANNA FRANCA DA CUNHA, matrícula nº 1149517, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Curso de
Bacharelado em Música, da Escola de Música (EMUFRN), devendo, no prazo de até 30
(trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-
Coordenador.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.099582/2022-07, resolve:
Conceder pensão a ARNALDO DE MORAES MACHADO (filho maior com
deficiência intelectual ou mental), nascido em 14/08/1965, de acordo com o art. 23, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada
pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de
24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) LYLAR DE MORAES MACHADO, matrícula SIAPE nº 0346330, falecido(a)
em 26 de junho de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.348, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à
Northwestern University, em Chicago, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
01/01/2023 a 02/04/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.565339/2022-72.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.389, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RENATO
LEVIEN, matrícula SIAPE nº 0358815, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com proventos integrais.
Processo 23078.561440/2022-54.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 6.430, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontrodoPrograma
Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED),em Guanajuato e San
Luis Potosí, México, no período compreendido entre 31/10/2022 e 10/11/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93524.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.432, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de RAFAEL DE CARVALHO MATIELLO
BRUNHARA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de ministrar cursos,
participar de palestras e reuniões junto à Ruhr Universität Bochum, em Bochum,
Alemanha, no período compreendido entre 15/11/2022 e 05/12/2022, incluído trânsito,
com ônus CAPES/DAAD. Solicitação nº 93902.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES