DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925915/2022, Nº Processo: 21000024523202235, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JAGUARAO CNPJ nº 88414552000197, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas., Valor Total: R$ 105.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 105.050,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000082, Valor: R$ 105.050,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: FAVIO MARCEL TELIS GONZALEZ CPF nº 721.315.600-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925990/2022, Nº Processo: 21000025473202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
QUISSAMA CNPJ nº 31505027000160, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada., Valor
Total: R$ 614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 136.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000076, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205785, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MARIA DE
FATIMA PACHECO CPF nº 944.480.437-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926031/2022, Nº Processo: 21000025906202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PARAPUA CNPJ nº 53300331000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada,
Valor Total: R$ 499.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 308.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000334, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205793, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: GILMAR MARTIN MARTINS CPF nº 005.007.738-40.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926014/2022, Nº Processo: 21000025704202289, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FREDERICO WESTPHALEN CNPJ nº 87612917000125, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada., Valor Total: R$ 815.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 433.900,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000029, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205764, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE ALBERTO PANOSSO CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926689/2022, Nº Processo: 21000028889202283, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GRANJA CNPJ nº 07827165000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e/ou Equipamentos.,
Valor Total: R$ 144.392,63, Valor de Contrapartida: R$ 1.142,63, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000124, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205821, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JULIANA
FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA CPF nº 879.866.043-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926037/2022, Nº Processo: 21000025995202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUACUI CNPJ nº 27174135000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada., Valor Total:
R$ 1.009.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000075, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 205789, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MARCOS LUIZ
JAUHAR CPF nº 561.616.977-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926006/2022, Nº Processo: 21000025691202248, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVO CABRAIS CNPJ nº 01601856000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 142.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000071, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LEODEGAR RODRIGUES CPF nº 595.955.820-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926207/2022, Nº Processo: 21000026886202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ICONHA CNPJ nº 27165646000185, Objeto: Aquisição de Veículos para atendimento ao
Serviço de Inspeção do município de Iconha/ES., Valor Total: R$ 213.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000091, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 205714, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022
a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GEDSON BRANDAO PAULINO CPF nº
083.592.647-83.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926008/2022, Nº Processo: 21000025695202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
COQUEIRO BAIXO CNPJ nº 04217860000132, Objeto: AQUISIÇÃO PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 173.726,65, Valor de Contrapartida: R$ 63.250,34, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 110.476,31, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000111, Valor: R$ 110.476,31, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JOCIMAR VALER CPF nº 808.033.260-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925940/2022, Nº Processo: 21000024709202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FAXINAL DO SOTURNO CNPJ nº 88488341000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 196.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000052, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205747, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: CLOVIS ALBERTO MONTAGNER CPF nº 196.813.990-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926258/2022, Nº Processo: 21000027777202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CATINGUEIRA CNPJ nº 08885287000196, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no
municipio de Catingueira-PB, Valor Total: R$ 224.766,66, Valor de Contrapartida: R$
20.205,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 204.561,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000121, Valor: R$ 204.561,00, PT R ES :
205680, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025,
Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: SUELIO FELIX DE ALENCAR CPF nº 027.939.584-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926177/2022, Nº Processo: 21000026664202292, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
AGUA SANTA CNPJ nº 92406495000171, Objeto: Aquisição de patrulha agricola
mecanizada, Valor Total: R$ 121.398,38, Valor de Contrapartida: R$ 6.798,38, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 114.600,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000080, Valor: R$ 114.600,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EDUARDO PICOLOTTO CPF nº 005.732.940-03.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926009/2022, Nº Processo: 21000025697202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
DONA FRANCISCA CNPJ nº 87488938000180, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola
mecanizada, Valor Total: R$ 220.281,67, Valor de Contrapartida: R$ 77.031,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000049, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: OLAVO JOSE CASSOL CPF nº 398.318.410-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926569/2022, Nº Processo: 21000028511202280, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ERECHIM CNPJ nº 87613477000120, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada,
Valor Total: R$ 302.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 53.866,66, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000083, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 205732, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: PAULO ALFREDO POLIS CPF nº 428.516.290-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928366/2022, Nº Processo: 21000036813202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
LINDOLFO COLLOR CNPJ nº 94707486000146, Objeto: AQUISIO DE VEICULO PARA O
MUNICPIO DE LINDOLFO COLLOR/RS, Valor Total: R$ 314.300,00, Valor de Contrapartida:
R$ 27.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000359, Valor: R$ 286.500,00,
PTRES: 205780, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GASPAR BEHNE CPF nº 538.827.500-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926235/2022, Nº Processo: 21000027586202243, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MONTE SANTO CNPJ nº 13698766000133, Objeto:
Aquisição de Maquinas e ou
equipamentos, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000127, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205816, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: SILVANIA SILVA MATOS CPF nº 622.420.755-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926739/2022, Nº Processo: 21000029017202232, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CORUMBATAI DO SUL CNPJ nº 80888662000189, Objeto: Mecanização agrícola, Valor Total:
R$
191.500,00, Valor
de
Contrapartida: R$
500,00, Valor
a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000169, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ALEXANDRE
DONATO CPF nº 815.523.199-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926172/2022, Nº Processo: 21000026659202280, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
FAXINAL DO SOTURNO CNPJ nº 88488341000107, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 379.725,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 100.275,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000064, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: CLOVIS ALBERTO MONTAGNER CPF nº 196.813.990-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925914/2022, Nº Processo: 21000024522202291, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE PINHEIRO MACHADO CNPJ nº 88084942000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$
9.725,00, Valor
a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022
- R$
100.275,00,
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2022NE000045, 
Valor:
R$
100.275,00,
PTRES:
205748,
Fonte Recurso:
0188000000,
ND:
444042,
Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: RONALDO COSTA
MADRUGA CPF nº 697.988.690-87.

                            

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