DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925916/2022, Nº Processo: 21000024525202224, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA PALMA CNPJ nº 88488358000156, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 210.799,97, Valor de Contrapartida: R$ 19.799,97, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000044, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ANDRE LUIZ
ROSSATO CPF nº 577.194.380-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926181/2022, Nº Processo: 21000026668202271, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ENTRE IJUIS CNPJ nº 89971782000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 488.333,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.083,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 334.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000015, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 205836, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: JOSE PAULO MENEGHINE CPF nº 116.263.720-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928367/2022, Nº Processo: 21000036821202278, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MARIA CNPJ nº 88488366000100, Objeto: Aquisição de Equipamento, Valor Total:
R$ 150.389,50, Valor de Contrapartida: R$ 7.139,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000358, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JORGE
CLADISTONE POZZOBOM CPF nº 484.930.070-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926016/2022, Nº Processo: 21000025707202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
HUMAITA CNPJ nº 87613139000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 341.750,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 143.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000016, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205836, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: PAULO ANTONIO SCHWADE CPF nº 175.754.190-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925980/2022, Nº Processo: 21000025431202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ARAUCARIA CNPJ nº 76105535000199, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada,
Valor Total: R$ 522.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000034, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205754, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: HISSAM HUSSEIN DEHAINI CPF nº 233.850.819-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926210/2022, Nº Processo: 21000026926202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ENGENHO VELHO CNPJ nº 94704129000124, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos Agricolas, Valor Total: R$ 163.780,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.530,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000266, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205688, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI CPF nº 991.604.630-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926593/2022, Nº Processo: 21000028751202284, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CARNAUBAL
CNPJ nº
07732670000141,
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS
E/OU
EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.750,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000125, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205821, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042; Num Empenho: 2022NE000629, Valor: R$ 15.750,00,
PTRES: 205821, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 449039; Num Empenho: 2022NE000628,
Valor: R$ 1.067,16, PTRES: 205821, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE WELITON SOUZA LEITE
CPF nº 442.736.813-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925924/2022, Nº Processo: 21000024541202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA SANTA RITA CNPJ nº 94309291000148, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada., Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.505,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2022 -
R$ 180.495,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000265, Valor: R$ 180.495,00, PTRES: 205688, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de
Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: RODRIGO AMADEO BATTISTELLA CPF nº 989.795.150-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928061/2022, Nº Processo: 21000034298202245, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DO SALTO CNPJ nº 18347419000180, Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, Valor Total: R$ 203.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.450,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000354, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 205710, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO CPF nº 040.228.446-12.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926180/2022, Nº Processo: 21000026667202226, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
ERVAL SECO CNPJ nº 87613212000122, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada,
Valor Total: R$ 146.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 36.341,67, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 109.825,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000110, Valor: R$ 109.825,00, PTRES: 205688, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: LEONIR KOCHE CPF nº 373.242.250-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926173/2022, Nº Processo: 21000026660202212, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JOIA CNPJ nº 89650121000192, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola Mecanizada, Valor
Total: R$ 111.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 11.391,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000043, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ADRIANO
MARANGON DE LIMA CPF nº 004.797.710-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925928/2022, Nº Processo: 21000024540202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
VISTA SERRANA CNPJ nº 09151598000194, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
Valor Total: R$ 205.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 739,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 204.561,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000113, Valor: R$ 204.561,00, PTRES: 205680, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: SERGIO
GARCIA DA NOBREGA CPF nº 148.277.528-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926134/2022, Nº Processo: 21000026102202249, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CALIFORNIA CNPJ nº 75771279000106, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 459.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 114.578,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 344.755,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000128, Valor: R$ 344.755,00, PTRES: 205808, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: PAU LO
WILSON MENDES CPF nº 045.433.009-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927378/2022, Nº Processo: 21000031133202211, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
REDENTORA CNPJ nº 87613113000140, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada,
Valor Total: R$ 146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.750,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000273, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: NILSON PAULO
COSTA CPF nº 197.748.690-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925933/2022, Nº Processo: 21000024415202262, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CIDADE OCIDENTAL CNPJ nº 36862621000121, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada,
Valor Total: R$ 650.266,65, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 648.266,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000101, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205698, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FABIO CORREA
DE OLIVEIRA CPF nº 183.763.801-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928362/2022, Nº Processo: 21000036718202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IBIRAIARAS CNPJ nº 87613584000159, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.,
Valor Total: R$ 111.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 11.058,34, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000388, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205743, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: DOUGLAS ROSSONI CPF nº 984.450.650-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926015/2022, Nº Processo: 21000025705202223, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
GUARANI DAS MISSOES CNPJ nº 87613030000151, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícolas
Mecanizada, Valor Total: R$ 116.426,67, Valor de Contrapartida: R$ 16.151,67, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000066, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205739, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: JERONIMO JASKULSKI CPF nº 331.006.400-04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927745/2022, Nº Processo: 21000031477202221, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE PASSO DO SOBRADO CNPJ nº 94577616000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA, Valor Total: R$ 149.110,00, Valor de Contrapartida: R$
48.835,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.275,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2022NE000275,
Valor: 
R$
100.275,00, PTRES: 205748, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDGAR THIESEN CPF nº
939.934.470-34.