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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e a
Fundação Dom Aguirre CNPJ nº 71.487.094/0001-13. Objeto: inclusão da Cláusula de
Proteção de Dados ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e a
Fundação Dom Aguirre, em 31/05/2021; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
31/05/2023; Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Fernando de Sá Del
Fiol, pela Fundação Dom Aguirre.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vinicius Gonçalves Maciel, CPF
013.456.400-64. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Novos módulos para a avaliação do impacto ambiental de sistemas de produção de
bovinos de corte no Brasil e inventários de ciclos de vida dos principais insumos destes
sistemas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 11/10/2022 a 31/07/2023; Data de Assinatura
11/10/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Acordo de Transferência de Material Biológico que entre si celebram: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos
Microbiológicos Ltda. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa
e uso pela Simbiose de Materiais Biológicos para o fim específico de dar continuidade às
atividades do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Embrapa e a Simbiose
instruído pelo processo SEI número 21189.003272/2019-07. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor
Global: não se aplica; Data de Assinatura: 26/10/2022; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, Diretor, pelo Destinatário.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000878/2022-49. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7594853; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda., CNPJ
05.276.049/0001-95; Objeto: contratação da manutenção de 04 (quatro) licenças do
software Tableau Desktop Professional, já existentes, sem acréscimo de função, pelo
período de 12 (doze) meses, resultante da homologação da Dispensa Licitação 18/2022;
Fonte de Recursos: 0170221010; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total
Contratado: R$ 15.960,00 (quinze mil e novecentos sessenta reais); Data da Assinatura:
18.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera
Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Cristian
Rodrigo Dedavid, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001095/2022-82. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7781922; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e NIPPOKAR LTDA, CNPJ 64.139.108/0003-40; Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de 1ª revisão periódica dos veículos Toyota
Corolla placas FTX9A17 e GID9E16, em garantia de fábrica, com fornecimento de mão de
obra e peças novas e originais, resultante da homologação da Dispensa Licitação 25/2022;
Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa - RC
Nº 172, de 20.06.2018 e Publicado em 02/07/2018 - BCA Nº 34/2018; Valor Total
Contratado: R$ 964,90 (novecentos sessenta quatro reais e noventa centavos); Data da
Assinatura: 08.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração
e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e
Carlos Alberto dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001064/2022-21. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
7775326; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e PRO APOIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ:
03.059.815/0001-34; Objeto:
contratação imediata de empresa
especializada para
prestação de serviços de instalação de piso cerâmico na Embrapa Territorial, resultante da
Dispensa de Licitação n.º 26/2022 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 0100000000;
Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total
Contratado: R$ 1.198,37 (hum mil, cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos);
Data da Assinatura: 25.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj.
Administração e Vera Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos,
pela Embrapa; e Glauco Augusto de Azevedo, Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa
Prestadora de Serviços de ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, VIA INTERNET,
ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, POR DEMANDA, EM REDE DE
POSTOS
CREDENCIADOS, POR
MEIO DE
SISTEMA
ELETRÔNICO, COM
CARTÃO
MAGNÉTICO, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos
combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum (S500), óleo diesel S10, da frota de
veículos, geradores de energia, tratores e máquinas agrícolas da EMBRAPA PANTANAL ,
conforme TR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/10/2022 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880 Aeroporto -
CORUMBA - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/11/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIDEC - 27/10/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Reconhecimento e Parcelamento de débito; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e José Pereira Gonçalves CPF: 057.255.398-65; Objeto: Pagamento parcelamento
de dívida referente ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Unidade
Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Não Aplicável; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Valor global do débito : R$ 5450,82; Vigência: até 05/07/2025; Data da assinatura:
27/10/2022; Signatários: Alexandre Berndt e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa e José
Pereira Gonçalves.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Júlio Cesar Palhares e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra individual
intitulada "Série - Plano de Manejo Hídrico e de Resíduos de Propriedades Leiteiras -
Propriedade: Araucária"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da
assinatura: 25/10/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e, Júlio Cesar Palhares, Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135024
Nº
Processo: 21192001384202261.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para fornecimento futuro e eventual de materiais e produtos para
laboratórios da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do item 14 do
presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/10/2022 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da
Rod. 
Washington 
Luiz, 
Rural 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135024-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2022) 135024-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Pecuaria Sul torna publico o resultado do pregão eletronico 03-
2022, empresa vencedora do item 01, Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda, CNPJ
02.453.554/0001-70, valor total R$ 195.883,68
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Adjunto de Administracao
(SIDEC - 27/10/2022) 135035-13203-2022NE000001
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU 23200.22/0028-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Josiel Moretti; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSE R V AÇ ÃO
(UO), de interesse mútuo, consistentes em avaliar as características agronômicas de 64
clones de café canéfora durante quatro safras de produção, sendo 52 clones de
produtores, seis clones da Embrapa e seis cultivares testemunhas. Valor: não aplicável;
Data de assinatura: 26/10/2022; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de
assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Pedro Gomes da Cruz - pela
Embrapa; Josiel Moretti - Cooperante.
EMBRAPA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Embrapa Roraima - UG 135005 torna público, a decisão do processo
administrativo de apuração, por descumprimento total das obrigações assumidas na
Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 51/2018-SEI-1529419, no valor de R$ 3.996,13, e na
Ordem de Compras/Serviço-OCS-CPAF-RR nº 195/2018-SEI-1878411, no valor de R$
3.434,82, que após o esgotamento dos meios de localização para notificação, encontra-se
em lugar incerto e não sabido, decide aplicar a empresa MFC COMERCIO DE PROD. PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 08.988.798/0001-33, a(s) penalidade(s) de multa no valor de
R$ 1.486,19 e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Embrapa, por 2(dois) anos, com fundamento no Item "8" das citadas
OCS's, e Seção 11.1, alínea "b" e "c" da Norma 037.011.003.001-Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar desta publicação, interponha defesa prévia / recurso, nos autos do Processo nº
21197.000628/2020-87 , sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Informações: cpafrr.licitacao@embrapa.br.
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003452/2022. Objeto: Aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e
Gás GLP para a frota de veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa
Soja em Londrina e Embrapa de Ponta Grossa/PR, DURANTE O ANO DE 2023.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, - Londrina/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/10/2022) 135029-13203-2022NE000001

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