DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917388/2021, Processo n. º
71000.063349/2021-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Sócio-Cultural e Desportiva Arte do Saber (ASDAS) - CNPJ:
17.375.468/0001-63.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/12/2021 a 03/02/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928325/2022, Processo n. º
71000.021914/2022-76.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 11/07/2022 a 02/09/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928239/2022, Processo n. º
71000.020289/2022-45.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasileira de JIU JITSU - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência 11/07/2022 a 02/09/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928238/2022, Processo n. º
71000.020139/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ:
04.631.344/0001-50.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência 11/07/2022 a 03/05/2024.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 926157/2022, Processo n. º
71000.008592/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Ensino Evolution - CNPJ: 35.198.211/0001-65.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência 06/07/2022 a 19/08/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927341/2022, Processo n. º
71000.018484/2022-13.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Brasileira de Jiu Jitsu - FBJJ - CNPJ: 12.842.284/0001-42.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência 11/07/2022 a 02/09/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928001/2022. Processo n. º 71000.008566/2022-41.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Qualivida Rio II nas Cidades de
Conceição de Macabu/RJ e Araruama/RJ.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 26/10/2022 a 26/06/2024.
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SILVIO GOMES DOS
ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CPF: ***.448.917-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925881/2022. Processo n. º 71000.010130/2022-12.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola no Pé - Futsal e Inclusão, no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 450.000,00.
Vigência: 26/10/2022 a 26/12/2023.
Data da Assinatura: 26/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925943/2022. Processo n. º 71000.010109/2022-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CNPJ: 28.539.849/0001-
57.
Objeto: Realização da Copa ES - Futsal de Base, no Estado do Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ARNAUD AGOSTINHO
CORDEIRO FILHO - Presidente da Federação Espírito Santense de Futebol de Salão - CPF:
***.872.907-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 934961/2022. Processo n. º 71000.063267/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Bom Samaritano-IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67.
Objeto: Realização do Campeonato de Futevôlei Amador, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOALES JACINTO DOS
REIS - Presidente do Instituto Bom Samaritano-IBS - CPF: ***.893.091-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928389/2022. Processo n. º 71000.009851/2022-80.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Moisés Monteiro - IMM - CNPJ: 28.941.431/0001-71.
Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto Desportivo Cristão no Município de
V i t ó r i a / ES " .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 27/10/2022 a 27/12/2023.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CAROLINA
MONTEIRO BARBOSA - Presidente do Instituto Moisés Monteiro - IMM - CPF: ***.013.377-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928611/2022. Processo n. º 71000.018542/2022-09.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - CNPJ: 07.969.138/0001-
42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lutando pela Vida no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Vigência: 27/10/2022 a 27/02/2024.
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: SILVIO GOMES DOS
ANJOS - Presidente do Instituto Nacional de
Desenvolvimento Humano - IMM - CPF: ***.448.917-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240120
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 01206.000108/2018-96.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 33.127.721/0001-16
- ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 17/08/2018, tendo
como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 08/2021 a 07/2022, nos
termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.925,68. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de seu
Pregoeiro,
torna
público 
que
o
Pregão
10/2022
referente 
ao
processo
nº
01241.000643/2022-05, cujo objeto é a contratação de serviços continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de assistente de fiscalização, com qualificação técnica
em contabilidade, e assistente de almoxarifado; teve como vencedora para o item 01 a
empresa Plataforma Terceirização de serviços EIRELI, CNPJ nº 02.738.552/0001-27, no valor
total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) e para o item 02 a empresa
Iguasseg asseio e conservação LTDA, CNPJ nº 09.411.290/0001-30, no valor total de R$
111.999,84 ( cento e onze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/10/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Acrescentar
6,46% do valor inicial atualizado do contrato o equivalente a R$ 15.593,49, perfazendo
o valor total anual de R$ 18.7121,88.. Vigência: 01/11/2022 a 31/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.083.883,11. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).