DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000087202225. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gases Laboratoriais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 240137-00001-2022NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8561/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir
discriminados:
Processo SEI nº: 01245.018181/2022-34
Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos LTDA
CQB: 176/02
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.018171/2022-07
Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro
de Pesquisas Clínicas de Natal
CQB: 415/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.018824/2022-40
Requerente: Fundação Edson Queiroz (Universidade de Fortaleza - UNIFOR)
CQB: 294/10
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.018959/2022-02
Requerente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
CQB: 316/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.018588/2022-61
Requerente: Hospital do Câncer de Barretos
CQB: 330/11
Assunto: Relatório Anual 2021
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000178202232 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa Estudo para
criação e desenvolvimento da Escola Nacional de Informação ENACIN . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Instituição 
Brasileira 
incumbida 
da 
pesquisa, 
do 
ensino 
ou 
do
desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 26/09/2022. GUSTAVO SILVA SALDANHA .
Coepe. Ratificação em 26/09/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global:
R$ 
2.164.800,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
18.720.938/0001-41 
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/10/2022) 240121-00001-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000273202236 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: Preservação
digital e gestão documental apoiada na implantação do modelo RDCArq-TRT da 4ª Região
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 30/09/2022. ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA.
Cgti-substituto. Ratificação em 30/09/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor
Global:
R$
1.551.040,00.
CNPJ CONTRATADA
:
18.720.938/0001-41
FUNDACAODE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/10/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340005545202238. Objeto: Eventual aquisição de insumos
para o preparo de café, para atender as necessidades do INPE São José dos Campos,
INPE de Cachoeira Paulista, INPE Cuiabá, INPE Natal e INPE Santa Maria, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-,
Jd. Granja
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00166-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 27/10/2022) 240106-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 - UASG 240108
Nº Processo: 01340004475202209. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, sob demanda, de materiais elétricos, de refrigeração e de manutenção civil, para
a manutenção dos prédios do campus, para o período estimado de 12 meses, para o INPE
de Cachoeira Paulista-SP.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, - Cachoeira
Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-00126-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/10/2022) 240108-00001-2022NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 013400075082022. Objeto: Aquisição de móveis e acessórios para
atender as necessidades da Divisão de Biblioteca (DIBIB) e do e do Grupo Permanente de
Almoxarifado e Patrimônio (GPAPA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em
São José dos Campos - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758, Jd. Granja - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00209-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 27/10/2022) 240106-00001-2022NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 3: Itens: 17,18,19,20,21 e 22 - Grupo 5:
Itens: 28,29 e 30 - Empresa registrada: GUAJARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total:
R$4.324,10 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Data de vigência:
26/10/2022 a 26/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: 
Grupo 
13: 
Itens:
75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90 
e
91 
-
Grupo 
14:
Itens:
92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102 e 103 - Empresa registrada: MC RESTAU R AÇ ÃO,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI. Valor Total: R$7.611,25 (sete mil,
seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Data de vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000462/2021-26
ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços,
oriunda do Pregão 01/2022, cujo objeto é aquisição de Materiais de Expediente e
Periféricos de Informática destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e
museológica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e demais órgãos participantes, com
a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000462/2021-26
e
disponibilizada 
na
página
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 21: Itens: 125,126,127,128 e 129 -
Empresa registrada: 3S INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$28.219,28 (vinte e oito mil,
duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). Data de vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000199202256. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos, constantes da tabela SINAPI, para atender as
necessidades do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA e Campus do INPP em
Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO JUNIOR COSTA QUEIROZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 240125-00001-2021NE800011