DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 413006
Nº
Processo:
53528000864202262.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar serviços de medicina e saúde ocupacional, pelo período de 20
(vinte) meses, podendo ser prorrogado até o período de 60 meses, para atender os
servidores da Gerência Regional no Rio Grande do Sul da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Princesa Isabel, 778 Bairro Santana, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 26/10/2022) 413006-41231-2022NE809999
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0702/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo lanche, abrangendo:
acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, para fins de apoio aos
empregados que trabalharão na cobertura do 2º Turno das Eleições, nas dependências da
EBC em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e nas áreas externas de cobertura jornalística
da Empresa. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo
Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Notas de
Empenho: 2022NE001350 e 2022NE001351. Valor Total: R$ 9.660,00 (Nove mil, seiscentos
e sessenta reais) Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratadas:
Márcia Regina Moreira da Silva Militão 01456382608 - CNPJ: 13.359.223/0001-91 e SS2
Produções de Eventos Eireli - CNPJ: 25.272.324/0001-00.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2022/04201
Contrato nº TLB-CTR-2022/00061
Data de Assinatura: 27/10/2022
Contratada: MEGA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.027.186/0001-99.
Objeto: aquisição de 10 (dez) equipamentos portáteis de ar-condicionado para as Estações
de Acesso da rede satelital do SGDC.
Valor total: R$ 43.582,50 (quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos)
Vigência: 27/10/2022 a 27/11/2023
Fundamentação Legal: inciso II, do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inciso II, do art. 112
do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Heliomar Medeiros de Lima (Gerente de Tecnologia e Soluções Satelitais). p/ CO N T R AT A DA :
Ricardo de Souza Monteiro (Representante Legal).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2022/04019
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e a Estrutura Center Comércio de
Materiais de Construção Ltda.
Objeto: Aquisição de material elétrico para alimentação do laboratório.
Valor total: R$ 3.884,40 (três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro Interino).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2020/04985
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2022/00004
Pregão Eletrônico SRP nº 00024/2022
Data de Assinatura: 27/10/2022
Parte: PADTEC S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.549.807/0001-76
Objeto: serviços de desinstalação, transporte e instalação de equipamentos de
propriedade da Telebras para atendimento de demandas.
Valor total: R$ 3.481.619,40 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos
e dezenove reais e quarenta centavos)
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, da Lei nº 10.520/2002, e dos Decretos nº
10.024/2019 e nº 7.892/2013, alterada pelo Decreto nº 9.488/2018.
Signatários: p/ Telebras: Jarbas José Valente (Presidente) e Luis Fernando de Freitas
Assumpção (Diretor Técnico-Operacional), p/CONTRATADA: Carlos Raimar Schoeninger
(Diretor Presidente) e Argemiro Oliveira Sousa Filho (Diretor Comercial).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não ter sido possível a notificação via postal, os Correios notificam as
seguintes empresas da intenção de aplicação de ADVERTÊNCIA para apresentarem
Defesa Prévia por escrito, no prazo de 10(dez) dias úteis, a contar da publicação desta
intimação, estando disponíveis para consulta os respectivos processos, mediante pedido
por meio dos e-mails robertoalencar@correios.com.br e subli-mg@correios.com.br: 1 -
NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.295.723/0001-35,
Pregão Eletrônico nº 21000038/2021 SE/GO, motivo: não apresentação do Registro no
Sistema Eletrônico de Segurança da SSP/GO, subitem 7.6 alínea "c" do Edital; 2 -
AUTÊNTIKA TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
22.794.293/0001-69, Pregão Eletrônico nº 22000010/2022
- SE/TO, motivo: não
apresentou balanço patrimonial registrado, alínea "c" do subitem 7.5.2 do Ed i t a l .
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente de Licitações SE/MG
AVISO DE ADIAMENTO PGE 094/2022 - SE/MG
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 094/2022
- SE/MG, cujo objeto é a Aquisição de Quadro de Avisos Internos e Claviculário, por meio
do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no
Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-
e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 08/11/2022 e início
da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do
endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220
3918 ou pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no
DOU nº 198, seção 3, página 17 do dia 19/10/2022.
ALOISIO VARGAS
PREGOEIRO SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 CS
Aquisição de bens móveis/eletrodomésticos (refrigerador, forno elétrico e
microondas), por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo
telefone: (51) 32204613 - 32208991
ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000197/2022 CS
Prestação de Serviço de Carregador de Móveis para atendimento das demandas
dos Correios, no Distrito Federal/DF, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital
e
seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 23/11/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022 CS
Aquisição de bens móveis/eletrodomésticos (refrigerador, forno elétrico e
microondas), por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/22 às 8h e início da disputa às
9h. Informações pelo
telefone: (51) 32204613 - 32208991
ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/22 CS
Aquisição de JALECO PARA OTT, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
09/11/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Nº 96 DE 27/10/2022
ATO Nº 96, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos
parágrafos 1º e 2º, do artigo 16 da Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001,
regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei
nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do processo
53180.036610/2022-51, resolve: Disponibilizar a requisição das empregadas públicas
Ângela Simões Bezerra, matrícula 81323271 e Roberta Faria Pimenta, matrícula 84286318,
pertencentes ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
para exercício no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto neste Ato
caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
PRESIDENTE CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 SE/MG
Aquisição de quadro mural (parede). Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 09/11/22 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 18h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 7001/2022 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BOIÇUCANGA Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade do distrito de BOIÇUCANGA, pertencente ao Município de SÃO SEBAS T I ÃO,
através da Agência de Correios Comunitária - AGC BOIÇUCANGA.
Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 7.811,59 (*); Aplicação total de recursos
financeiros: R$ 85.217,40 (**); conta: 44406.010010. Fundamentação legal: O presente
Convênio fundamenta-se, no que couber, na Portaria Ministerial n° 2729, de 28 de maio de
2021, da Lei 8.666/93 e na Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978." *custo no ano corrente
**custo total do contrato (R$ 1.420,29 * 60 = 85.217,40)
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 7/2022-SE/SPI SE/SPI
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 007/2022 - SE/SPI. Objeto: Alienação de
veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme edital e anexos.
Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br , telefone (48)
3954 4086, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às
08h do dia 12/12/2022 e início da disputa às 14h.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Licitadora SE/RS
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