DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -Acordo de Cooperação Técnica N.º
31/2022; Data da Assinatura: 27/10/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de
VERA CRUZ/BA; Nome da Agência Comunitária: BARRA GRANDE; vigência0: 27/10/2022 e
término em 27/10/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade BARRA GRANDE, pertencente ao Município de VERA CRUZ através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica N.º 32/2022; Data da Assinatura: 27/10/2022; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de VERA CRUZ/BA; Nome da Agência Comunitária:
GAMELEIRA; vigência0: 27/10/2022 e término em 27/10/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade GAMELEIRA , pertencente ao
Município de VERA CRUZ através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309764 da
AGF INÁ, sob gestão da Franqueada: AGÊNCIA DE CORREIOS FRANQUEADA AFONSO PENA
LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º953443700001-52. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 26/10/2022 à 26/10/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912312591 da
AGF CAIUAS, sob gestão da Franqueada: J Gabino E Cia Ltda Me, inscrita no CNPJ-MF sob
o n.º 809082700001-34. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual,
por 10 (dez) anos, de 15/11/2022 à 15/11/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A. ao CTR 84/2014. Objeto: Locação de imóvel. AC GIRUÁ/RS. Prorrogação 30 meses.
04/01/2023 a 03/07/2025. Repactuação do valor R$ 3.145,00, a partir de 04/01/2023.
Locador: VERNO SPOHN, casado com TEREZA REMI WIESER SPOHN. Assinatura:
22/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912315992 da
AGF PRAIA DE BELAS SHOPPING, sob gestão da Franqueada: MC2 SERVIÇOS POSTAIS LTDA ,
CNPJ: 94.209.335/0001-68. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 01/11/2022 à 01/11/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 6/2022 SE/RS
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br ,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 12/12/2022 e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
LICITADOR SE/MT
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 11/2022 SE/RS
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/RS, conforme edital e
anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br ,
telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 08h do dia 12/12/2022 e início da disputa às 14h.
NOEL DA SILVA BEZERRA
LICITADOR SE/MT
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 641/2022. Objeto: Locação do imóvel não residencial, situado na rua Niberto
Haase, n.º 50,Florianópolis/SC para abrigar a unidade CDD FLORIANÓPOLIS NORTE.
Contratada: F2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ 02.772.210/0001-
23. Valor Global: R$ 2.640.000,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais). Vigência:
26/11/2022 a 26/11/2027. Data assinatura: 17/10/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A. ao CTR 84/2014. Objeto: Locação de imóvel. AC GIRUÁ/RS. Prorrogação 30 meses.
04/01/2023 a 03/07/2025. Repactuação do valor R$ 3.145,00, a partir de 04/01/2023.
Locador: VERNO SPOHN, casado com TEREZA REMI WIESER SPOHN. Assinatura:
22/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 006/2022 SE/AL
Alienação de motocicletas e veículos, de propriedade dos Correios da SE/AL,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (48) 3954 4037, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 05/12/2022
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
GERENTE DE LICITACOES SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SE/MA
Aquisição de forno micro-ondas, bebedouro, cadeira, refrigerador e frigobar
para
a
SE/MA.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/11/22 às 13h e início da disputa às 14h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 SE/MS
Prestação de Serviço de manutenção corretiva em extintores de incêndio, por
demanda, com fornecimento de peças para as unidades dos Correios da Superintendência
Estadual de Mato Grosso do Sul. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 SE/TO
Aquisição de Móveis e Equipamentos Operacionais, por meio do Sistema de
Registro
de
Preço.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 09/11/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
18h.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67000.004639/2021-78.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste
de 9,318%, com base no índice de serviço de telecomunicações - IST, do Contrato de
Despesa nº 007/GABAER/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de internet banda
larga empresarial/ comercial de 300 Mbps, via fibra óptica, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 21/10/2022 a
20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo administrativo nº: 67750.005245/2022-35. Protocolo de Intenções entre os
partícipes para promover programas, projetos e outras finalidades de interesse estratégico,
com o intuito de incentivar a inovação, a pesquisa científica e tecnológica, e em especial
a execução do Projeto SELENITA. Partes: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, e o Comando da Aeronáutica - COMAER. Vigência: 24/10/2022 à 24/10/2027.
Signatários: Pelo MCTI, PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM, Ministro de Estado,
pelo COMAER, Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR -
Comandante.
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003139/2022-51.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 28.690.350/0001-46 - LOGON TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia fixa mais excedente
para a bapv..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Valor
Total: R$ 479.880,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.006443/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia
ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro
do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666, de
21/06/1993, e alterações posteriores, Lei n¨ 9.784, de 29/01/1999, e Decreto n¨ 92.512, de
02/04/1986.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2022.
VINICIUS FONTENELE NEGREIROS SOARES. Gestor de Licitação. Ratificação em 17/10/2022.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.170.529/0001-03 R. C. SERVICOS DE DIAGNOS T I CO
POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 120641-00001-2022NE000001
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