DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000466/2022-74.
Dispensa Nº 236/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA -
ME. Objeto: Doação de Licença de uso, manutenção, atualização e suporte on-line ou
presencial para o sistema laboratorial (complab).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 338 - TWM INFORMATICA LTDA - R$ 171.193,75
/ 339 - ERRELE LTDA - R$ 226.950,00 / 340 - RJJ INFORMATICA E SERVICOS LTDA - R$
23.040,00 / 341 - VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES EIRELI - R$ 89.700,00 / 342 -
ARCANJO
TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA
LTDA
-
R$
148.625,00 /
343
-
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 67.309,25 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
104/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.004935/2022-24. /4) Objeto: eventual aquisição de
equipamentos permanentes de tecnologia da informação, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 20 Out 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: MATEUS VALMOR CAUMO - Representante Legal / RUAN
PEDRO TAVARES BARBOSA DE LIMA - Representante Legal / RENATA JULIANA DA SILVA
ALMEIDA - Representante Legal / VIVIAN MASSIGNANI MENDES PEZZIN - Representante
Legal / MARCOS ANDRÉ SANTOS CARVALHO VIEIRA - Representante Legal / ROBERTO
MÁRCIO NARDES MENDES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no
site www.gapsj.cta.br. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67720.002665/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SER V I D O R ES
DO C T A. Objeto: O presente termo aditivo, cujo objeto é a cessão de uso de área para
fins de exploração de atividades de apoio voltadas à usuários da adccta e seus
dependentes, tem por finalidade a alteração da cláusula quinta, substituindo a forma de
pagamento de arrendamento mensal, realizado por meio de gru, para reforma/serviço de
engenharia.. Vigência: 27/10/2022 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
309.600,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2014
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720023447201244. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção do SOPHIA
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/10/2022) 120016-00001-2022NE000203
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 345/2013
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720025373201361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de lançamento de
cabo óptico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/10/2022) 120016-00001-2022NE000203
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
N OT I F I C AÇ ÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p s : / / t a r i f a s . d e c e a . m i l . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.013138/2022-02 ADALBERTO 
ROSA
BA R R E T O
901.052.905-30
R$ 2.130,42
. 67600.015935/2022-16 ANDERSON DIOGENES
GALANTE
266.890.858-21
R$ 1.390,06
. 67600.015409/2021-75 ANDRÉ 
REQUIÃO
MOURA
004.078.055-40
R$ 10.179,94
. 67600.021714/2017-10 ANTONIO 
CARLOS
LASSI LOPES
073.063.421-34
R$ 14.829,08
. 67600.003090/2021-35 ANTONIO 
DIVINO
VIEIRA JUNIOR
000.964.547-09
R$ 570,19
. 67600.016795/2022-01 ANTONIO LOMES DO
NASCIMENTO
003.080.805-72
R$ 194,10
. 67600.015943/2022-62 ARP AIRPORTS LTDA
24.538.136/0001-
18
R$ 851,78
. 67600.009176/2022-52 BARTOLOMEU 
DOS
SANTOS SILVA
982.550.022-00
R$ 1.232,01
. 67600.000519/2022-13 BASA 
COMÉRCIO 
E
INDÚSTRIA EXTRATIVA
LT DA
10.947.531/0001-
40
R$ 2.821,83
. 67600.003273/2021-51 BAVE 
LOCADOR 
DE
BENS MOVEIS LTDA
07.251.891/0001-
06
R$ 585,25
. 67600.015964/2022-88 BENEDETTI 
& 
RIGHI
EMP IMOB LTDA
27.716.423/0001-
69
R$ 324,32
. 67600.013235/2021-14 BORIS 
ALECSANDER
MAKOWICK - ME
13.670.710/0001-
70
R$ 79,44
. 67600.012590/2022-49 BRUNO 
RAFAEL
CAMPANHOLI
052.485.365-70
R$ 69,86
. 67600.005995/2020-69 CELIA 
MARA
MONTEIRO
841.487.214-04
R$ 140,92
. 67600.011471/2022-79 COLIBRI HOLD.DE INST
NÃO 
FINANC
SPE
LT DA
30.900.479/0001-
83
R$ 4.188,07
. 67600.043093/2019-97 DANIEL PARMA
077.644.458-19
R$ 241,50
. 67600.014270/2022-23 DIOGO 
RAPHAEL
SORDI GARCIA
936.626.881-15
R$ 3.422,85
. 67600.002097/2022-11 DIONITON 
SILVA 
DE
OLIVEIRA EIREILI
30.935.087/0002-
30
R$ 2.303,59
. 67600.021883/2021-36 DXO2 INV. E PARTIC
EM NEGOCIOS LTDA
41.487.457/0001-
50
R$ 7.162,03
. 67600.006185/2015-62 EDSON 
MARQUES
CARNEIRO SOBRINHO
221.999.421-04
R$ 3.750,53
. 67600.009489/2021-20 ENIVAL 
DIAS 
DO
NASCIMENTO
536.495.322-04
R$ 1.925,84
. 67600.012710/2022-16 F.R.C.CONSTRUTORA E
I N CO R P O R A D O R A
EIRELI
22.705.512/0001-
96
R$ 273,95
. 67600.008617/2020-37 FRANCISCO 
EDILSON
S A N T I AG O
487.464.441-49
R$ 1.076,89
. 67600.015109/2022-77 FRANCISCO 
JOSIVAN
DE ALENCAR
150.468.828-76
R$ 199,66
. 67600.013585/2022-53 GERSON 
DA
SILVA
DUARTE
066.499.088-60
R$ 874,41
. 67600.002174/2022-32 GILBERTO MARASCHIN 930.711.169-34
R$ 791,46
. 67600.016001/2022-00 GIOVANNI 
GOUVÊA
G O N Ç A LV ES
415.776.711-04
R$ 220,98
. 67600.016637/2022-43 J H IND DE FARINHA
DE OSSO - EIRELI
33.287.895/0001-
46
R$ 84,12
. 67600.016720/2022-12 JULIO CESAR VILLELA
194.629.301-63
R$ 812,57
. 67600.016769/2022-75 KU R I S CO
ADMINISTRADORA
EIRELI
40.098.214/0001-
67
R$ 232,67
. 67600.016845/2022-42 LUIZ ALBERTO ESTEVES
S C A LO P P E
824.193.618-49
R$ 600,62
. 67600.013886/2022-87 LUXSTARS 
AEROTAXI
LT DA
03.784.697/0001-
27
R$ 50,82
. 67600.016882/2022-51 MAGNO 
ALEXANDRE
GAIA
331.854.438-88
R$ 2.060,78
. 67600.013971/2022-45 MIGUEL DE
MORAES
Z U C AT O
728.332.201-97
R$ 4.036,11
. 67600.016115/2022-41 WELLINGTON 
LOPES
VEIGA
062.191.091-04
R$ 121,41
TEN BRIG AR JOÃO TADEU FIORENTINI
Diretor-Geral do DECEA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 47/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 47/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo (material
de limpeza e produtos de higienização), a fim de atender às necessidades dos setores
apoiados pela Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 366.452,20 (Trezentos e
sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Item
adjudicado e valor: JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - 04.119.118/0001-94, 04
itens, totalizando R$ 63.565,00 (Sessenta e três mil e quinhentos e sessenta e cinco reais),
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - 05.291.541/0001-30, 02 itens, totalizando R$ 42.380,00
(Quarenta e dois mil e trezentos e oitenta reais), J. J. VITALLI - 08.658.622/0001-13, 03
itens, totalizando R$ 1.260,00 (Um mil e duzentos e sessenta reais), EMPORIO KAZA
COMERCIAL LTDA - 09.276.294/0001-53, 01 item, totalizando R$ 20.850,00 (Vinte mil e
oitocentos e cinquenta reais), NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA -
09.482.201/0001-47, 01 item, totalizando R$ 3.752,00 (Três mil e setecentos e cinquenta
e dois reais), COMERCIAL MILENIO EIRELI - 09.583.781/0001-69, 01 item, totalizando R$
8.750,00 (Oito mil
e setecentos e cinquenta
reais), TIE TAPETES -
EIRELI -
10.261.012/0001-23, 01 item, totalizando R$ 11.448,00 (Onze mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais), COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA -
10.943.564/0001-11, 04 itens, totalizando R$ 7.017,00 (Sete mil e dezessete reais),
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 12.811.487/0001-71, 01 item, totalizando R$
4.417,00 (Quatro mil e quatrocentos e dezessete reais), MRV PLASTICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - 17.428.167/0001-50, 01 item, totalizando R$ 10.163,20 (Dez
mil e cento e sessenta e três reais e vinte centavos), COMERCIAL TARGET DE EPI E EPC
LTDA - 19.367.167/0001-13, 01 item, totalizando R$ 2.985,00 (Dois mil e novecentos e
oitenta e cinco reais), R T COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001-81, 01 item, totalizando
R$ 7.290,00 (Sete mil e duzentos e noventa reais), VERTENTE DISTRIBUICAO E SE R V I CO S
LTDA - 28.209.943/0001-48, 01 item, totalizando R$ 3.175,00 (Três mil e cento e setenta
e cinco reais), EVM SUPRIMENTOS LTDA - 29.815.798/0001-01, 03 itens, totalizando R$
16.295,00 (Dezesseis mil e duzentos e noventa e cinco reais), R2 COMERCIO E SE R V I CO S
EIRELI - 35.053.417/0001-05, 01 item, totalizando R$ 20.900,00 (Vinte mil e novecentos
reais), QUATRO P COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.911.552/0001-76, 07 itens,
totalizando R$ 19.947,00 (Dezenove mil e novecentos e quarenta e sete reais),
COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA - 41.397.873/0001-67, 07 itens, totalizando R$