DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100023
23
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
39.643,00 (Trinta e nove mil e seiscentos e quarenta e três reais), GSI COMERCIO E
SOLUCOES LTDA - 42.452.561/0001-71, 03 itens, totalizando R$ 63.975,00 (Sessenta e três
mil e novecentos e setenta e cinco reais), 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA -
47.341.740/0001-55, 05 itens, totalizando R$ 9.775,00 (Nove mil e setecentos e setenta
e cinco reais), SABIA E ROCHA LTDA - 64.317.761/0001-54, 04 itens, totalizando R$
8.865,00 (Oito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). A referida Ata tem validade de
12 meses a contar de 14 de outubro de 2022, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 -
Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62)
3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE DECISÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa BERNARDO DE SÁ CONSTRUTORA
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
09.248.466/0001-85 sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de
Irreguralidades PAAI de nº 08/BAAN/2022, em que restou determinada a aplicação de
sanção administrativa na modalidade de Multa compensatória, equivalente a 10% (dez por
cento) da Nota de Empenho nº 2021NE000073, de 09 de março de 2021 (R$ 8.510,00),
15% (quinze por cento) da Nota de Empenho nº 2021NE000731, de 14 de setembro de
2021 (R$ 33.735,00) e 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2021NE000759, de 23
de setembro de 2021 (R$ 109.689,80), o que perfaz o valor de R$ 10.968,98 (dez mil
novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando um valor
montante de R$ 16.880,23 (dezesseis mil oitocentos e oitenta reais e vinte e três
centavos), consoante os subitens 20.2.2.2 e 20.2.2.3 do Termo de Referência do PAM/S
0110/SADM/2020, Pregão Eletrônico n° 35/GAP-AN/2020, itens 6.1.5, alínea "c" da ICA 12-
23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e Suspensão temporária de
participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 08
(oito) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União,
conforme item 20.2.3. do Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão
Eletrônico n° 35/GAP-AN/2020, inciso III da Lei n° 8.666/93, alínea "c" do item 6.1.12 da
ICA 12.23/2019.
ASS JULIANA BUSTAMENTE PORTO TEN CEL INT
Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Anápolis
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 .
Publicado no D.O nº 166, de 31/08/2022, Seção 3, página 36. Onde se Lê:
Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2027. Leia-se: Vigência 18/08/2022 a .
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2022 .
Publicado no D.O nº 166, de 31/08/2022, Seção 3, página 35. Onde se Lê:
Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2027. Leia-se: Vigência 18/08/2022 a .
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 .
Publicado no D.O nº 166, de 31/08/2022, Seção 3, página 36. Onde se Lê:
Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027. Leia-se: Vigência 23/08/2022 a .
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 67215.033640/2019-70.
Pregão. Nº 141/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
11.162.624/0001-21 - MEGAMIX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº
004/GAPBE-COMARA/2020, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de Referência e demais
documentos técnicos, conforme previsto no item 2.2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA do referido
contrato, e nos termos do disposto no Art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/11/2022 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.414.241,72.
Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 257 a 270/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.002320/2022-39; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários e
equipamentos para treinamento de cães. VIGÊNCIA: 15/09/2022 á 15/09/2023, conforme
empresas vencedoras: AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS - EIRELI - CNPJ
27.875.589/0001-28, no valor total de R$ 8.436,00; ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO -
CNPJ 31.714.734/0001-66, no valor total de R$ 839,20; ARTEFATOS ESTRADA REAL LTDA -
CNPJ 13.299.823/0001-01, no valor total de R$ 1.840,00; AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE
ANIMAL LTDA - CNPJ 07.764.000/0001-07 , no valor total de R$ 87.504,50; BIANCO SUITS
CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ 14.261.310/0001-74, no valor total de
R$ 17.059,00; BR COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - CNPJ 13.232.701/0001-
06, no
valor total
de R$
8520,52; CESAR
& ROCHA
COMERCIO DE
PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ 03.541.496/0001-07, no valor total de R$ 60.705,60; FCIA
VETER PET LTDA - CNPJ 04.664.903/0001-28, no valor total de R$ 5.379,30; J E MICHIYORI
COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS - CNPJ 32.088.302/0001-50, no valor total de R$
6.123,32; JANAINA SARETO VOLPI - CNPJ 32.050.743/0001-62, no valor total de R$
14.671,60; SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA - CNPJ 70.986.245/0001-15, no valor total de
R$ 5.984,00; TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - CNPJ 26.525.513/0001-00, no
valor total de R$ 13.818,60; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ
28.591.670/0001-49, no valor total de R$ 11.743,87; ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - CNPJ 01.465.849/0001-01, no valor total de R$
5.600,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 271 a 286/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.004244/2022-04; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 70/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE ALVENARIA, em
proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas. VIGÊNCIA:
29/09/2022
à
29/09/2023,
conforme empresas
vencedoras:
AGRA
COMERCIO
DE
FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ 10.463.704/0001-54, no valor total de R$ 8.755,96; ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ 46.423.434/0001-03, no valor total
de R$ 3.371,45; CORATTO PISOS E ACABAMENTOS - EIRELI - CNPJ 17.922.343/0001-06,
no valor total
de R$ 91.778,40; CJC COMERCIO VAREJISTA
E ATACADISTA DE
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 40.044.357/0001-96, no valor total de R$ 62.823,94; CLENEX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 18.707.234/0001-39, no valor total de R$
187.120,50; DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 26.290.918/0001-06, no valor
total de R$ 61.618,84; DIMITRY SOLUCOES LTDA - CNPJ 42.371.904/0001-73, no valor
total de R$ 11.090,25; DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ
23.334.784/0001-90, no valor total de R$ 44.760,40; IMPERMEABILIZA COMERCIO DE
TINTAS LTDA - CNPJ 31.296.543/0001-21, no valor total de R$ 8.520,24; J C FARIAS
PEREIRA LTDA - CNPJ 32.936.252/0001-13, no valor total de R$ 15.807,85; J. J. VITALLI
- CNPJ 08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 6.600,09; J. LAVANDOSKI FERRAGENS -
CNPJ 36.673.446/0001-24, no valor total de R$ 14.740,00; MADSUL COMERCIO &
TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.605.761/0001-16, no valor total de R$ 3.526,59; META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ 27.518.373/0001-05, no valor
total de R$ 19.350,84; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - CNPJ
20.784.313/0001-95, no
valor total
de R$ 10.094,92;
SANIGRAN LTDA
- CNPJ
15.153.524/0001-90, no valor total de R$ 3.192,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 301 a 302/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.002643/2022-22; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 110/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(INDUSTRIALIZADOS), em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e
unidades apoiadas. VIGÊNCIA: 10/10/2022 à 10/10/2023, conforme empresas vencedoras:
CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ 28.337.943/0001-23, no valor total de R$
89.882,60; JL MUCK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 12.794.208/0001-09, no valor
total de R$ 36.584,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67278.011135/2018-59.
Pregão. Nº 100/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 012/gapco/2019, por 12 (doze) meses,
contemtemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2022 a 21/11/2023 , nos termos
do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.705,92. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-CO/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 03/GAP-
CO/2022. Licitantes Habilitadas: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA; ENGELÉTRICA
COMÉRCIO E ENGENHARIA ELEÉTRICA LTDA. Licitante Inabilitada: CSM CONSTRUTORA
SILVEIRA MARTINS. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da
Lei nº 8.666/93.
WILLIAM MARTINS DA SILVA - MAJ INT
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.005312/2022-66.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 02.897.441/0001-63 - QUEIROZ E ARAÚJO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, de bens imóveis
de domínio da união, de um lote único de espaço, composto por uma área de e 7.795,03
(sete mil setecentos e noventa e cinco vírgula três) m2 em áreas descobertas (praça), sob
a responsabilidade da base aérea de manaus (bamn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 18/10/2022. Valor
Total: R$ 717,70. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 027/BANT/2022. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Climatização.
DATA DE ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
EMPRESAS VENCEDORAS: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA; CNPJ: 17.417.928/0001-79; ATA: 302/2022; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 83.480,80. M FELIPE GALVÃO; CNPJ: 24.183.988/0001-30; ATA: 303/2022;
ITENS GANHOS:
12, 17,
18; TOTAL
DO FORNECEDOR:
R$ 234.673,50.
MASTER
ELETRODOMÉSTICO EIRELI; CNPJ: 33.859.616/0001-71; ATA: 304/2022; ITENS GANHOS: 5,
6, 9, 15, 16, 19, 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 390.162,58. ECS CONSTRUÇÕES E
REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 34.249.991/0001-62; ATA: 305/2022; ITENS GANHOS: 3, 4, 8;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 246.794,80. GO ATACADISTA LTDA; CNPJ: 44.060.520/0001-65;
ATA: 306/2022; ITEM GANHO: 2, 7; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 89.393,47. A ECONÔMICA
COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 44.854.551/0001-98; ATA: 307/2022; ITENS GANHOS: 14, 21; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 90.782,56. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.135.287,71. Anderson da
Silva Almeida Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 026/BANT/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Seção de
Subsistência (SSUB). DATA DE ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2022. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: CHRISTIANNY MAROJA EIRELI; CNPJ:
04.462.687/0001-38; ATA: 309/2022; ITENS GANHOS: 13, 17, 24, 26, 27; TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$
42.223,40
DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI; CNPJ: 09.617.964/0001-58; ATA: 310/2022; ITEM GANHO: 6; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 1.652,82 NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ:
12.433.700/0001-59; ATA: 311/2022; ITENS GANHOS: 1, 4, 5, 9, 10, 14, 16, 19, 21; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 144.715,03; BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI; CNPJ:
18.695.347/0001-61; ATA: 312/2022; ITENS GANHOS: 2, 7, 12, 15, 18, 22, 23, 32; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$
23.845,92 H
& G INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS
LTDA; CNPJ:
22.772.312/0001-56; ATA: 313/2022; ITENS GANHOS: 11,31; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
59.027,50 F J DE SANTANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS; CNPJ: 35.146.659/0001-35; AT A :
314/2022; ITENS GANHOS: 3, 30, 25, 28, 33; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.542,85 GOLD
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ: 40.787.863/0001-75; ATA: 315/2022; ITENS GANHOS:
8, 29, 30; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.608,20. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 282.615,72.
Anderson da Silva Almeida Cel Int - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 025/BANT/2022. OBJETO: Aquisição de materiais do tipo óleo vegetal
para utilização nas máquinas e equipamentos da obra de recuperação dos pavimentos
da área operacional da BANT. DATA DE ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. EMPRESAS VENCEDORAS: BRENA VIEIRA LIRA
CAVALCANTE EIRELI; CNPJ: 17.417.928/0001-79; ATA: 317/2022; ITENS GANHOS: 1, 2;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 176.796,50. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 176.796,50.
Anderson da Silva Almeida Cel Int - Ordenador de Despesas

                            

Fechar