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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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27
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.259,90. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.593,84. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.697,70. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.488,40. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.781,52. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/12/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.039,58. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64192.002407/2021-87.
Dispensa. Nº 45/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogação contratual e reajuste dos valores inicialmente acordados, nos termos do inciso
ii e do §1º, ambos do art. 57 da lei 8.666/93, respectivamente.. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.505,40. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG UASG 160016 - CMDO C M
A
Dispensa Nº 27/2022 Nº Processo: 65306.001984/2022-71. Contratante: COMANDO DO
COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 42.545.548/0001-67 - A F S DE MORAIS
COMERCIO. Objeto: Termo de rescisão do contrato 13/2022 por término de serviço
(reparação do telhado da 1º cia do - 1 b com ge sl) em manaus.. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 6430700838/202202 . Objeto: Contratação de OCS conforme Carta
Proposta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de concorrência. Declaração de
Inexigibilidade em 24/10/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/10/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Cmt da 1ª Bda Inf Sl. Valor
Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 45.708.316/0001-70 NAYARA PIRES
BANDEIRA .
(SIDEC - 27/10/2022) 160482-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.019,84. Leia-se: Valor Total: R$ 5.569,20. Onde se lê:
Vigência: 15/09/2020 a 14/09/2021. . Leia-se: Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Onde se
lê: Assinatura: 14/09/2021. . Leia-se: Assinatura: 15/09/2022. Onde se lê: EXTRATO DE
Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003550202205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades do Comando de
Fronteira Solimões/ 8º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00078.
Edital: 27/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n
- 
Vila 
Militar 
Centro 
- 
TABATINGA 
- 
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-6-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
Dias: 27/10/2022 , 31/10/2022 E 01/11/2022
(SIDEC - 27/10/2022) 160024-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2022- UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2° Sgt LEONARDO WINTER
FERREIRA VIEIRA - Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av
Ex, conforme Port Nr 23 - Secretaria de 23 SET 22, resolve: Notificar a empresa CECÍLIA
KAZUE FERNANDES NAMURA, CNPJ: 22.145.456/0001-82, que em razão da não entrega dos
itens contidos no empenho 2021NE000686, referente à Dispensa Eletrônica N° 132/2021 -
UASG 160007, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de
ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa
citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.
Desde já fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Manaus, 31 de outubro 2022.
ANDRÉ LUIZ GRENTESKI - CEL
Ordenador de Despesa
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64333.001795/2021-27.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 84.462.209/0001-67 - SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Acréscimo de serviço ao termo de contrato nº 25/2021, cujo objeto é a é a obra visando
a recuperação do estande de tiro do 1º Batalhão de Infantaria de Selva, em Manaus/AM.
Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-03-31, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64333.004547/2020-00. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64333.004547/2020-57.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2021 publicado no D.O de 2021-03-31, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64333.004683/2020-47. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64333.004690/2020-49.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014109/2022-37.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.669.672/0001-33 - INSTITUTO DE UROLOGIA DR. ANOAR SAMAD LIMITADA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 27/10/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003286/2022-34, o Ordenador de
Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa FIRST SELECT
DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS, CNPJ: 32.505.621/0001-13, a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da
decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso
I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a
secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco , Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa
I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu
representante, devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel

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