DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.001822/2022-67, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa J F L
DA SILVA, CNPJ: 32.099.638/0001-18, a sancao administrativa de suspensao temporaria de
participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de
12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do
termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de recurso da decisao,
contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como preve o Inciso I do
Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a
secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco, Avenida Coronel Teixeira, nr 1985,
Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou
por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.002838/2022-97, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa
MARILINS STEFANINI MESSA, CNPJ: 35.823.115/0001-60, a sancao administrativa de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Artigo 87 da Lei Nr
8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposicao de
recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial da Uniao, como
preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso podera ser
protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco, Avenida Coronel
Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
AVISO DE PENALIDADE
Em solucao ao Processo Administrativo Nr 64625.003217/2022-21, o Ordenador
de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa RIO
NEGRO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 32.682.326/0001-32,
a sancao
administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III,
Artigo 87 da Lei Nr 8.666/93, a contar do termino do prazo de 05 (cinco) dias uteis para
interposicao de recurso da decisao, contados a partir da publicacao desta no Diario Oficial
da Uniao, como preve o Inciso I do Artigo 109 da Lei Nr 8.666/93. Outrossim, o recurso
podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco , Avenida
Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo
proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por
procuracao.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160018
Nº Processo:
64156002464202283. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção de câmaras frigoríficas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro
Compensa i, Santo Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-
5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/11/2022
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468009580202272 . Objeto: Aquisição de partes componentes e acessórios
para paraquedas de tropa semiautomáticos MCI-IC e T-10R visando emprego nas operações
aeroterrestres da Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão desta Administração não
possuir pregão vigente para os itens demandados. Declaração de Inexigibilidade em
26/10/2022. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/10/2022. ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$
315.134,00. CNPJ CONTRATADA : 36.111.755/0001-00 VERTICALDO PONTO INDUSTRIA E
COM DE PARA QUEDAS LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 160296-00001-2022NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279057663202232 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/10/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$
2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.449.718/0001-07 DIMAGEM DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.002730/2022-22.
Objeto: Aquisicao de material de enfermagem II com objetivo de atender as
demandas do Instituto de Biologia do Exercito (IBEx), Odontoclinica Central do Exército
(OCEx), Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), Policlinica Militar do Rio de Janeiro
(PMRJ), Hospital Geral Estado do Rio de Janeiro (HgeRJ) e Hospital Central do Exercito
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 147. Edital: 27/10/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 27/10/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.003864/2022-66.
Objeto: Aquisicao de Materiais de Consumo - Insumos Laboratoriais, com
objetivo de atender as demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
77. Edital: 31/10/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 31/10/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/11/2022 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2022 UASG 160242
Nº Processo: 65475.002730/2022-22.
Objeto: Aquisicao de material de enfermagem II com objetivo de atender as
demandas do Instituto de Biologia do Exercito (IBEx), Odontoclinica Central do Exército
(OCEx), Policlinica Militar da Praia Vermelha (PMPV), Policlinica Militar do Rio de Janeiro
(PMRJ), Hospital Geral Estado do Rio de Janeiro (HgeRJ) e Hospital Central do Exercito
conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens Licitados: 147. Edital: 27/10/2022 das 09h00 as 15h00. Endereço: Pça Duque
de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
Entrega das Propostas:
a partir de 27/10/2022 as
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 as 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para UTI
Infantil (Relançamento) do HCE
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 160322-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - SAS/4/ESC ASST/CMDO 4ª RM
Objeto: Realização de processo seletivo, tratando-se de um PROJETO-PILOTO
dentro da área da Guarnição de Belo Horizonte/MG, com a finalidade de ESTUDO,
APRIMORAMENTO e APERFEIÇOAMENTO, visando contratação de profissionais de nível
superior, tecnólogo ou técnico, de ambos os sexos, buscando priorizar o ajuste contratual
no âmbito de cada organização militar, dos cônjuges de militares e voluntários dentro de
suas especialidades, para a prestação de SERVIÇO VOLUNTÁRIO, de acordo com o disposto
na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, alterada pela Lei nº 13.297, de 16 de junho
de 2016, para a convocação de profissionais na área de interesse das organizações
militares da Guarnição de Belo Horizonte/MG ou diretamente subordinadas ou controladas
pela 4ª Região Militar; e da Portaria nº 1.700, do Comandante do Exército, de 8 de
dezembro de
2017, que
delega e
subdelega competência
para prática
de atos
administrativos e dá outras providências. Os candidatos serão selecionados para prestação
de serviços na Guarnição de Belo Horizonte/MG ou em aquartelamentos das organizações
militares diretamente subordinadas ou controladas pela 4ª Região Militar, de acordo com
as áreas de interesse, em caráter temporário, voluntário, NÃO INDENIZÁVEL. Os candidatos
serão selecionados nos termos da legislação, bem como nas disposições contidas nesse
Aviso 
de 
Convocação 
para 
Seleção. 
EDITAL: 
Encontra-se 
disponível 
no 
site
www.4rm.eb.mil.br. CONTATOS: Seção de Assistência Social do Comando da 4ª Região
Militar, situada na Rua Juiz de Fora, nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP
30.180-060, 
Tel: 
(31) 
3508-9827 
-
Subseção 
de 
Atendimento, 
e-
mail:servicovoluntario@4rm.eb.mil.br. Entrega da documentação: no local supracitado, a
partir da data de publicação deste instrumento, conforme especificações do Edital.
Coronel MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316066878202251. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza e conservação das instalações do Comando da 4ª Região Militar com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
31/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00010-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160118-00001-2022NE000001