DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2016 publicado no D.O de 2021-04-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 41.798,87. Leia-se: Valor Total: R$ 189.994,86. Onde se lê:
Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a 02/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64277.005115/2019-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato, reajustar o valor e retificar o CNPJ da cessionária no 1º
termo aditivo, onde se lê: 00.655.522/0044-61, leia-se: 00.643.742/0001-35.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.420,72. Valor mensal
atualizado: R$ 7.535,06. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160297
Nº Processo: 64277011791202250. Objeto: Aquisição Uniformes Especiais. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.duque
de Caxias,
1965 -
Vila Militar,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARRISON GOMES CABRAL DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2022) 160297-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160279
Nº Processo: 64110.000825/2022-83.
Dispensa Nº 43/2022. Contratante: 57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES).
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços
de telefonia móvel (somente chip), nas modalidades local, longa distância nacional inter-
regional e longa distância internacional do 57° bi mtz (es)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 1.565,52. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.011322/2022-36.
Dispensa Nº 73/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em controle de qualidade
externo no laboratório de análises de clínicas do 38º batalhão de
infantaria, por meio de ensaio de proficiência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2022 a
25/10/2023. Valor Total: R$ 5.971,56. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160126
Nº 
Processo: 
64080009013202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC). Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Ladeira Tenente
Villas Boas
S/n -
Centro, Centro
- São
João Del
Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160126-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160252
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 65317.001872/2020-29.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.431.280/0001-04 - QUATRO AMIGOS ALIMENTAÇÃO E CIA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0006/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2022 a 26/10/2023, nos termos
do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. E revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, em razão de 7,191210 % conforme o índice INPC.. Vigência: 27/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.723,76. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160201
Nº Processo: 64278.009287/2018-01.
Processo Administrativo n° 64278.009287/2018-01- EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
09/2022 AO CONTRATO nº 29/2018 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de obra e vigência contratual
por mais 90 (noventa) dias do Termo de Contrato nº 29/2018 - CRO/7 (construção da 3ª
Companhia do 4º Batalhão de Polícia do Exército) passando o término do prazo de
execução de obra para o dia 30/12/2022 e o término do prazo da vigência contratual para
o dia 28/02/2023. Data de Assinatura do Termo aditivo: 27/10/2022. Justificativa: Lei n°
8.666/93.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160343
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64036.004433/2020-61.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.952.192/0001-61 - CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de tv a cabo, com 18 pontos através da estrutura física necessárias
para atender as necessidades do Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (HTTC). Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.401,88. Data de
Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua
competência, pelos
fundamentos
expostos nos
autos
do
Processo de
NUP:
64240.021510/2022-94, instaurado pela Portaria Nr 206-Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
03 de outubro de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra
GLENDA GLEICY DA SILVA PEREIRA (CPF: 081.243.984-88), represenante da empresa
COMPRA CERTA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO(CNPJ 27.974.141/0001-61),
resolve, com base no Art 24 da Lei Nr 9.784/1999, notificar a Sra Sra GLENDA GLEICY DA
SILVA PEREIRA, para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação
deste edital, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os
autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição da Sra GLENDA GLEICY DA
SILVA PEREIRA, represenante da empresa COMPRA CERTA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, para vista, na Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa, de segunda à sexta-feira, das 09:00hs às 11:30hs, sito à Praça
Olavo Bilac, S/N, Varadouro, JOÃO PESSOA-PB, CEP 58.010-610, até o término do prazo
concedido neste edital. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (83)
98177-9148.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias
para a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa e Organizações Militares
Vinculadas.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 160175-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160203
Nº
Processo: 
64040004907202278.
Objeto:
Material 
de
Construção,
Hidrossanitário, Elétrico, Madeira, Ferramentas em geral, destinados à manutenção das
instalações da Organização Militar (OM), Vilas Militares e seus destacamentos.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000241820228. Objeto: Insumos, na modalidade registro
de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222 e
Materiais Diversos (Ferramental).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 31/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
14/11/2022 
às
09h30 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160203-00001-2022NE000001