DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para Apresentação de Defesa Prévia
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão Logístico torna pública a notificação
a Empresa DELTA AIRSOFT PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 24.638.166/0001-04, a fim de verificar
as circunstâncias em que ocorreram os fatos do auto de infração de 5 AGO 19, por motivo
de autuação de apreensão de PCE, notificação/abertura de P Adm S determinada pelo
comando da 2º Região Militar através do DIEX Nr 7556-SFPC-JUS/SFPC/2ºRM, DE 11 ABR
22 e Nr 21155-SFPC/2ºRM, de 11 SET 19. Informo que vossa Senhoria, tem o prazo de 15
(quinze dias) úteis, a contar da publicação, para apresentar sua DEFESA PRÉVIA, se assim
o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador. A DEFESA
PRÉVIA deve ser dirigida ao Sr 3º Sgt IGOR LOURENÇO DA SILVA, e remetida ou entregue no 2º
Batalhão Logístico, Av. Soldado Passarinho, 3900, Jardim Chapadão - Campinas-SP, CEP:
13070-115.
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
Comandante do 2° Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160463
Nº Processo:
64141.003601/2022. Objeto:
Contratação de
SERVIÇO DE
REPARAÇÃO do GALPÃO CLM E GALPÃO PST DO 2º B LOG, situado à Avenida Soldado
Passarinho, n° 3900 - Campinas/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz.
Chapadao,(av
Sd
Pasarinho
n 
3.900),
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERSON GIACOMINI SAVIOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160463-00001-2022NE000001
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64088.000281/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
22.487.519/0001-89 - C. C. POLI SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Adequação do contrato
a novos parâmetros do edital de credenciamento. Vigência: 25/08/2022 a 08/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64088.000585/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
03.869.629/0001-60 - CLINICA DE OLHOS DR. ALFREDO BORGHETTO ABUD LTDA. Objeto:
Adequação do contrato a novos parâmetros do edital de credenciamento.. Vigência:
25/08/2022 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64088.004518/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
08.724.948/0001-00 - CLINICA CORPO E ESSENCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
Adequação do contrato a novos parâmetros do edital de credenciamento.. Vigência:
25/08/2022 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64088.001308/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
11.434.807/0001-59 - CANO FISIOTERAPIA DE LINS LTDA -. Objeto: Adequação do contrato
a novos parâmetros do edital de credenciamento.. Vigência: 25/08/2022 a 06/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64088.011234/2019-61.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
31.038.174/0001-77 - JOSE PAULO COSTA PSICOLOGIA -. Objeto: Adequação do contrato a
novos parâmetros do edital de credenciamento.. Vigência: 25/08/2022 a 17/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 65358.001284/2022-71.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Curso de capacitação para
manutenção de 2° e 3° escalões do sistema radar saber m60 e de 2° escalão do coaae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 227.440,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 65358.001284/2022-71.
Inexigibilidade Nº 52/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Curso de capacitação para
manutenção de 2° e 3° escalões do sistema radar saber m60 e de 2° escalão do coaae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 227.440,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.009891/2021-16
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa J. P. CAVEDON SOARES, CNPJ 10.925.677/0001-94, a penalidade de SUSP E N S ÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 2 (dois) meses, com início em 31/10/22 e término em
30/12/22, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8666/93, pela inexecução
injustificada da Nota de Empenho 2021NE600028, no valor de R$ 979,00 (novecentos e
setenta e nove reais), decorrente da Cotação Eletrônica nº 23/2021, da UASG 167367.
Ten Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.013344/2022-16
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 36.782.020/0001-09, a penalidade
de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 1 (um) mês, com início em 31/10/22
e término em 30/11/22, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8666/93, pela
inexecução injustificada da Nota de Empenho 2021NE234, no valor de R$ 545,00
(quinhentos e quarenta e cinco reais), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 8/2021, da
UASG 160367.
Ten Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO - UG 160392
Cessao de Uso nº 22/2022 - Inexigibilidade nº 03/2022 - NUP 64292.032074/2022-73,
contratante: Comando da 3ª Região Militar e cessionário: Grêmio Beneficente dos
Subtenentes e Sargentos (GBSSSS), cujo objeto é cessão de uso de imóvel situado no
endereço Rua Sete de Setembro - nº 472, bairro Centro - Porto Alegre - RS, com a
finalidade de abrigar as instalações do GBSSSS. Vigência de 24out22 até 24out23. Com
valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). Responsável pelo julgamento: José Maria Lopes
Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64582.003621/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
22.921.608/0001-91
-
SONORIZE CLINICA
DA
AUDICAO
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de serviços de saúde na especialidade de fonoaudiologia. Vigência:
26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2022 - CC Nº 2/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.003962/2022-34. TEX Concorrência nº 002/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 94.039.989/0001-90 - K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Restauração do Pavilhão Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São
Leopoldo - RS. Vigência: 27/10/2022 a 05/02/2025. Valor Total do Contrato: R$
16.845.045,69. Data de Assinatura: 27/10/2022
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012328202232 . Objeto: Credenciamento de PSA para a prestação de
serviços na especialidade de Oncologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação na qual há
inviabilidade de competição, por credenciamento de prestador de serviços de saúde.
Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/10/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 003.197.410-44 LAUREN
RAZZERA STEFANON.
(SIDEC - 27/10/2022) 160416-00001-2022NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 64658.006493/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 005.906.720-96 - FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de
serviço autônomo. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).