DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
Acordo de Cooperacao nr 22-5a RM-001-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Andre Luiz Isola e o Municipio de Joacaba/SC, representado por seu prefeito, Sr.
Dioclesio Ragnini. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nr 05-008 de
Joacaba/SC e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda
ANDRÉ LUIZ ISOLA, Comandante da 5a RM e Sr. DIOCLESIO RAGNINI, Prefeito de
Joacaba/SC. Data de assinatura: 31 de Outubro de 2022.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160448
Nº 
Processo: 
64050011113202161. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc., -
Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFERSON FLORES RETORI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160448-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
N° Processo: 64026.0027/2019-37. No Contrato n° 07/2019, publicado no D. O.
de 06/09/2019 . Seção 3. Pág 22 Onde se lê: Valor R$ 68.805,00 Leia-se : Valor R$
26.688,00.
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, considerando
o que consta no Processo n° 64673.010557/2022-32, que aponta irregularidades referente
à inexecução parcial do contrato pela ausência de entrega do material constante no
empenho 2021NE000208, referente ao edital de Pregão eletrônico, SRP 10/2021-4º BIS
(160002), e em conformidade com o inciso I do Art 156 da Lei nº 14.133/21, considerando
ainda, que a contratada foi notificada na forma do Art 165 da Lei 14.133/21, e não
apresentou Defesa Prévia tampouco recurso, RESOLVO, Aplicar à Empresa MILI N OX
EQUIPAMENTOS PARA COZINHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.972.025/0001-92, a seguinte sanção; Impedimento de
licitar por período de 6 (seis) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União -
DOU e registro da sanção no SICAF em vigor a partir da mesma data.
Itaqui-RS, 27 de outubro de 2022
Ten Cel - Cesar Augusto Cruz Schittler
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 
Comando 
do 
Exército/ 
1º 
Regimento 
de 
Cavalaria 
Mecanizado. 
Processo:
64673.005122/2022-76. Edital de Credenciamento de OCS e PSA nº 01/2022. Credenciante:
1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. O objeto do presente instrumento é o
credenciamento de organização civil de saúde e profissional de saúde autônomo para
prestação de serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial e laboratorial. Vigência: Indeterminado, Data de Assinatura:
04/10/2022.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.000312/2022-50.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 44.548.107/0001-44 - KRAVO ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 02/01/2023. Valor
Total: R$ 7.697,03. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.010659/2021-20.
Pregão Nº 71/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 06.937.686/0001-28 - SIDNEI PAULO RADAELLI EIRELI. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2022 a 01/03/2023. Valor
Total: R$ 12.084,40. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 160262
Nº Processo:65402.002154/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 05.786.780/0001-60 - MARIA ALBERTINA AVILA SOARES - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 01/01/2023.
Valor Total: R$ 7.903,50. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.010658/2021-85.
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 02/01/2023. Valor
Total: R$ 7.485,48. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 160262
Nº Processo: 65402.002154/2022-72.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2022 a 02/01/2023. Valor
Total: R$ 9.261,12. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160404
Nº 
Processo: 
64664.002323/2022. 
Objeto:
Aquisição 
de 
gêneros
alimentícios(QR) ao setor de aprovisionamento do 4º RCC.. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto,
809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-
00006-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160404-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 64072.017032/2022-05. Contrato 05/2021 - Receita, firmado entre o 7º Batalhão
de Infantaria Blindado - CNPJ nº 09.582.773/0001-06 e a empresa DAMASKO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.523.025/0001-80. Objeto: contratação de serviços
continuados de empresa especializada na exploração e funcionamento de uma
lanchonete/cantina. Fundamento legal: parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor estimativo: R$ 35.340,00.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64328009011202269,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA, SUL
VALE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e inabilitado ABENCOADO PERFURACOES LTDA.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 27/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328009374202202. Objeto: Construção da Infraestrutura para a
Implantação do 5º B Com Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações - Curitiba/PR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Trinta
e Um
de Marco
3018 -
Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008870202231. Objeto: Adequação da Seção de Nutrição e
Dietética e Áreas de Apoio Da 1ª Enfermaria do HGEC - CURITIBA/PR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Trinta 
e
Um 
de 
Marco
3018 
-
Pinheirinho, 
Pinheirinho 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00014-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho
- Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
03 AO
CONTRATO 003/2022
- TP
nº 033/2021-CRO
3 (UASG
160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
003/2022. Nº Processo: 64327.002310/2021-00. TEX Tomada de Preços. Nº 33/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 05.061.642/0001-14
- CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Acréscimo e Supressão de
Serviços na Adequação da Cobertura da Cia Comando do CMS - em Porto Alegre - RS.
Vigência: 13/01/2022 a 20/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 162.624,03. Data de
Assinatura: 21/10/2022

                            

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