DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 64000.088327/2020-30.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.469.425/0001-11 - SENG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 17/10/2022 a 17/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.306.870,12. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA E COLÉGIO MILITAR DE
BELO
HORIZONTE. Contratado:
CNPJ 34.028.316/0015-09,
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de produtos e
serviços por meio de pacote de serviço dos Correios. Fundamento legal: Parágrafo único do
Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Data da Assinatura:
21/10/2022
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de
uniformes, materiais dominossanitários, EPIs, insumos e equipamentos para a execução de
serviços de camareira, serviços de recepção e serviços de limpeza nos Hotéis de Trânsito
de Brasília (HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS - HTO e HOTEL DE TRÂNSITO DE
SUBTENENTES E SARGENTOS HTS).
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 160090-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a Futura aquisição de uniformes para a Indústria de Material
Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no Anexo A parte integrante deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila
Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (Van e pick-up) para a
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000201-FI.
Dispensa Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro veicular.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2022 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 17.377,34. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 2018/.00281//1680-06.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: O presente ta tem por objetivo o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 12/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
392.978,88. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 77/2022. O
licitante vencedor_foi a NACIONAL INDUSTRIA MECANICA EIRELI com o CNPJ
30.084.622/0001-06, no valor global da ATAde R$ 6.000.413,84. Critério de Julgamento:
Menor Preço.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/10/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 168003
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65/2020-IMBEL.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB. Contratado:
52.618.139/0030-31 - GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Promover o reajuste do
valor do contrato n° 14/2020-imbel, de 1° de outubro de 2020. Vigência: 01/10/2020 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.770,00. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1410/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 06.833.875/0001-50 - CONSTRUTORA CAPI LTDA - ME. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa, e
sem deslocamento ao local do imóvel (av5). Vigência: 19/10/2022 a 30/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01749/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 754/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1749/2022.
Onde se lê: N° PROCESSO: 001749/2022. . Leia-se: N° PROCESSO: 000754/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3/2021-01 - UASG 710300. NUP:
61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (PSCF) nº
01/2020. Objeto: prorrogar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias a
partir de 12/03/2023, ou seja, até 09/08/2023 e o prazo de vigência por mais 90 (noventa)
dias corridos a contar do novo prazo de execução, ou seja, até 07/11/2023, bem como as
alterações quantitativas e qualitativas que impactaram supressões e acréscimos. Valor total
atualizado: R$ 39.493.633,47 (trinta e nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil,
seiscentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos). Contratada: CONSBEM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 25/10/2022.
EDITAL Nº 13/2022
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do
Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ,
convido os Conselheiros da Empresa para a 13ª reunião de 2022 do Conselho de
Administração (CONSAD), a realizar-se em 26 de outubro de 2022, às 09h30, e, em
segunda convocação, às 10h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Apresentação sobre o Reator Multipropósito Brasileiro.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar os negócios da AMAZUL.
Item 2 - Apresentação sobre a situação da não renovação da FUNDEP.
De acordo com a solicitação registrada na 82ª Reunião do Conselho de
Administração, de 30 de setembro de 2022.
Item 3 - Apreciação e encaminhamento do Relatório Anual da Auditoria
Interna sobre previdência complementar - 2021.
De acordo com o § 2º do art. 1º da Resolução CGPAR nº 9, de 10/05/2016,
a empresa deverá elaborar relatório sobre a auditoria interna referida no caput do
artigo para ser encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- PREVIC, nos termos do parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar nº 108, de
29 de maio de 2001, em até 30 dias depois de sua apreciação pelo Conselho de
Administração.
Item 4 - Apresentação sobre a revisão dos indicadores de desempenho.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao
Conselho de
Administração acompanhar o plano
estratégico e as
metas de
desempenho.
Item 5 - Apresentação da Política de Seleção para os titulares da auditoria
interna, área de integridade e gestão de riscos e ouvidoria, com assessoramento do
Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração.
De acordo com o art. 71, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração estabelecer a Política de Seleção para os titulares da auditoria interna,
área de integridade e gestão de riscos e ouvidoria, com assessoramento do Comitê de
Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração da empresa.
Item 6 - Acompanhamento trimestral sobre a rentabilidade do Plano de
Previdência Complementar.
De acordo com as orientações registradas na 79ª Reunião do Conselho de
Administração, de 27 de junho de 2022.
Item 7 - Apresentação sobre o Programa de Remuneração Variável Anual
2023 dos membros da Diretoria Executiva.
De acordo com o Ofício nº 3465/2022/ME os Programas de RVA 2023
deverão ser elaborados e executados na forma prevista no referido Ofício.
Item 8 - Treinamento. Tema: Política de Porta-Voz. Relator: Assessor de
Comunicação Social.
De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem
participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta
ou indiretamente pela empresa.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Presidente do Conselho de Administração