DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
9º Fernando Brustolin Nieri Vieira
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
7º Alisson Tavares de Souza
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 27 de outubro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL/ESTRUTURAS:
3º Victor Hugo Belo Lima
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL/ESTRUTURAS:
5º José Rolando de Abreu Festa
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 27 de outubro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 714000
Nº Processo: 61272001692202211. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviço comum de engenharia para execução de Serviço de
modernização e adequação do compartimento no 7º andar do Edifício Barão de Jaceguai,
Escola de Inteligência da Marinha, unidade localizada no Estado do Rio de Janeiro-RJ.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" - Anexo 4 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 714000-00001-2022NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº
91800/2019-020/00.
Contratada:
TORSOLDA
REPAROS
NAVAIS
E
INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.777.956/000118. Contratante: Base
Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.000005/2019-01, PE (SRP)
01/2019. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2019-
020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de
30/10/2022 a 29/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece
no montante de R$ 171.342,00 (cento e setenta e um mil, trezentos e quarenta e dois
reais).
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
Contrato
nº 91800/2019-018/00.
Contratada: SETMAR
ENGENHARIA SERVIÇO
E
COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.777.956/000118. Contratante: Base
Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 13.094.126/0001-14, PE (SRP) 01/2019.
Objeto: "PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 91800/2019-018/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2022 a 29/10/2023,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA -
DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2019-019/00
Contratada: ELETRICANAVAL SERVICOS TECNICOS NAVAL E INDUSTRIAL LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 19.696.840/0001-69. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do
processo n° 63105.003133/2018-17, PE (SRP) 31/2018. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 91800/2019-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 30/10/2022 a 29/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1 O valor do presente termo
aditivo permanece no montante de R$ 374.390,91 (trezentos e setenta e quatro mil,
trezentos e noventa reais e noventa e um centavos).
Data da Assinatura: 27/10/2022.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço desta
BaseNaval, com vigência de 21/10/2022 à 21/10/2023, referente ao Pregão Eletrônico
(SRP) nº09/2022, processo nº 63105.1572/2022-71. Objeto: A presente Ata tem por objeto
oregistro de preços, para a aquisição eventual e futura de material de limpeza,
especificadosno item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 09/2022,
que é parteintegrante da Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição.Empresas Registradas: Itens 39, 43 e 53 para a empresa: AL NETTO COMERCIAL
E SE R V I ÇO SEIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 27.039.914/0001-12, Valor total: R$ 13.230,00
(treze mil,duzentos e trinta reais). Itens 3 e 12 para a empresa: ALVOTEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIOLTDA, inscrita no CNPJ: 04.587.378/0001-94, Valor total: R$ 11.920,00 (onze
mil,novecentos e vinte reais). Item 50 para a empresa: BENEDES SOARES BATISTA ME,
inscritano CNPJ: 23.303.444/0001-00, Valor total: R$ 3.618,00 (três mil, seiscentos e
dezoito reais).Item 11 para a empresa: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIM P EZ A
LTDA, inscrita noCNPJ: 28.7195.518/0001-07 Valor total: R$ 1.218,00 (mil, duzentos e
dezoito reais). Item 27para a empresa: EQUIPA RIO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscritano CNPJ: 32.219.258/0002-22. Valor total: R$ 31.512,00
(trinta e um mil, quinhentos edoze reais). Itens 32 e 33 para a empresa: A FRC
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:42.609.133/0001-00. Valor total: R$ 195.090,00 (cento
e noventa e cinco mil e noventareais). Itens 41 e 42 para a empresa: INOVA RIO MAT E R I A I S
ELÉTRICOS E DESCARTÁV E I SEIRELLI, inscrita no CNPJ: 39.894.910/0001-87. Valor total: R$
18.000,00 (dezoito mil reais).Itens 1, 2, 10, 13, 15, 16, 19, 21, 25, 26, 29, 34, 36, 37, 38,
45, 51 e 54 para a empresa:LIMP DESC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS EM GERAL EIRELI,inscrita no CNPJ: 31.957.234/0001-55. Valor total: R$
68.967,60 (sessenta e oito mil,novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Item 40 para a empresa: LUIZALBERTO HEINECKE JUNIOR 04193510948, inscrita no CNPJ:
37.201.772/0001-00. Valortotal: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). Itens 17 e
45 para a empresa: MAEDCOMERCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no
CNPJ: 46.636.768/0001-57.Valor total: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais).
Itens 24 e 52 para aempresa: PABLO LUIZ MARTINS ME, inscrita no CNPJ: 09.138.326/0001-
54. Valor total: R$10.295,00 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais). Item 48 para a
empresa:
SHAPER
DOBRASIL
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
07.692.391/0001-00. Valor total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Item 8 para a
empresa: SHERIDAN RIO COMÉRCIOEIRELLI - ME, inscrita no CNPJ: 19.932.323/0001-41.
Valor total: R$ 6.390,00 (seis mil,trezentos e noventa reais). Itens 23 e 43 para a empresa:
SUSTENTE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ:
32.002.174/0001-80. Valor total:R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais).
Item 49 para a empresa: VIPECOMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ: 17.526.067/0001-
67. Valor total: R$ 8.760,00(oito mil, setecentos e sessenta reais). Itens 18 e 30 para a
empresa: ZOOM COMERCIALSUDESTE, inscrita no CNPJ: 45.822.500/0001-47. Valor total:
R$ 2.016,00 (dois mil edezesseis reais). Item 22 para a empresa: DS COMERCIO VAREJISTA
DE PRODUTOSEARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.683.680/0001-56. Valor
total: R$1.575,00 (mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Valor total da ATA: R$
410.421,60(quatrocentos e dez mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Data daassinatura: 21/10/2022.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em São Pedro da Aldeia
notifica
a empresa
DL
WORKING COMERCIAL
E
MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ
n°
43.363.235/0001-50, para apresentação de defesa prévia na aplicação de sanção
administrativa, tendo em vista os seguintes fatos: Em 13 de maio, 27 de julho e 03
de agosto de 2022, foram emitidas as Notas de Empenhos (NE) 2022NE812,
2022NE1795 e 2022NE1902, respectivamente, para a instalação de aparelhos de ar
condicionado. Visando cumprir o contido na NE 2022NE1902, essa empresa efetuou a
instalação dos
aparelhos, contudo
o mesmo encontra-se
em desacordo
com o
requerido pela Administração, tendo em vista que o fluido refrigerante (R-22),
necessário à conclusão do serviço e à utilização do aparelho, deixou de ser colocado,
configurando a inexecução parcial do objeto. No que se refere às NE 2022NE812 e
2022NE1795, ambas deste Centro de Intendência, apesar das diversas tratativas, não
foi obtido êxito e os aparelhos não foram instalados, configurando, neste caso, a
inexecução total do objeto. No que se refere às NE 2022NE812 e 2022NE1795, ambas
deste Centro de Intendência, apesar das diversas tratativas, não foi obtido êxito e os
aparelhos não foram instalados, configurando, neste caso, a inexecução total do objeto.
Do mesmo modo, este Centro, por meio do Ofício n° 148/CeIMSPA-MB, também
tentou efetuar a notificação dessa empresa, no entanto, pelo motivo já exposto acima,
o documento foi restituído ao remetente. Visando permitir à empresa a oportunidade
de realizar a defesa prévia, todos os Ofícios supramencionados foram publicados, via
Edital, no Diário Oficial da União (DOU), do dia 29 de setembro de 2022, entretanto,
adotou-se uma postura inerte e não houve manifestação dentro do prazo estabelecido.
Ato contínuo, foi aberto o Processo Administrativo n° 63398.002508/2022-60, visando
apurar o ocorrido e decidir pela aplicação de penalidade administrativa a essa
empresa, tendo em vista a infração administrativa cometida, qual seja, falhar na
execução do contrato, pela inexecução, total ou parcial, de quaisquer das obrigações
assumidas na contratação, conforme estabelecido no item 18.1.1 do Termo de
Referência. A Defesa preliminar torna-se necessária, uma vez que a contratada se
encontra em local incerto e não sabido. Pelo exposto, fica vossa empresa NOTI F I C A DA
para, querendo, apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais sanções
cabíveis, nos termos dos art. 87, da Lei nº 8.666/1993 e art. 49, do Decreto n°
10.024/2019, estando os autos do processo supracitado à disposição para vista do
interessado. Por fim, cabe ressaltar que as NE 2022NE812 e 2022NE1795 foram
canceladas, em virtude da inexecução total das mesmas, nos moldes dos arts. 77 e 78,
da Lei n° 8.666/1993.
Capitão de Fragata, Leandro Rubino Ramos
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