DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 26/10/2022, do Pregão
Eletrônico nº 19/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de balsas salva-vidas para os navios subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos. 
Empresa
vencedoras 
LE'ANNAS 
COMÉRCIO 
DE
PEÇAS 
E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ: 17.956.680/0001-14 ; Valor Homologado:R$
763.000,00;
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 26/10/2022, do Pregão
Eletrônico nº 9/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de
extintores de incêndio, localizados nas dependências do Grupamento de Navios
Hidroceanográficos (GNHo) e Navios Subordinados. Empresa vencedora: T. V DA SILVA
SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO -ME;CNPJ: 22.159.233/0001-74 ; Valor
Homologado:R$ 197.822,00.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 752100
Nº Processo: 63094.000548/2022-91.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E
SERVICO. Objeto: Contratação de serviço especializado, manejo e controle de pragas e
vetores das dependências, internas e externas deste centro de instrução..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 28.399,92. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002712/2022-05.
Concorrência
Nº 
19/2022.
Contratante: 
CENTRO
DE 
INSTRUCAO
ALMIRANTE
A L E X A N D R I N O.
Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a confecção de projeto executivo e execução de obras de
ampliação, reforma e modernização dos prédios 17 e 18, do centro de instrução
alexandrino, para ministrar cursos de qualificação técnica/profissional para militares que
irão guarnecer as novas fragatas da classe tamandaré, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico, anexo i e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2022 a
24/08/2023. Valor Total: R$ 3.319.510,63. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 762600
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da marinha,
nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para impressão,
digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte técnico,
software
para
gerenciamento
centralizado de
trabalhos
de
impressão,
incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução,
exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.570,00. Data de Assinatura:
30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63141.002290/2020-93.
Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE
IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: Reajustar no índice de "10,932450%", correspondente à
variação do índice igp-m - índice geral de preços do mercado, referente ao termo
aditivo nº 62300/2021-006-01. a valor atual de r$ 1.385,64 ( um mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), tem seus efeitos a partir do dia
28 de julho de 2022. A contratada deve manter durante toda a execução deste termo
de apostilamento todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do
contrato.. Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.627,68. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5080/2022 - UASG 762300
Nº Processo: 63141005080202219. Objeto: CESSÃO DE USO DE ESPAÇO,
oneroso, visando o funcionamento de 01 (uma) Cantina da Associação Recreativa, Esportiva
e Social - ARES COQUEIRO, do Colégio Naval (CN), para comercialização de lanches e
pequenas refeições para atender as necessidades dos Associados. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av.marques
de
Leao,s/n,enseada
Batista
Das
Neves, 
Centro
-
Angra
dos
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-05080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2022) 762300-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65701/2020-001/03 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2020-001/00.
Nº Processo: 63059.000370/2019-18.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65701/2020-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2023 a 13/01/2024, nos termos do
art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.015,76. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 2019/0005.
Nº Processo: 63071.000651/2018-13.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
04.266.387/0001-83 - ENGEVALLE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção em máquinas e equipamentos de indústrias farmacêuticas e seus sistemas de
utilidades do departamento de produção e da seção de manipulação de sólidos do
departamento de desenvolvimento, serviço de manutenção dos sistemas de ar
condicionado da seção de insumos industriais, seção de produtos acabados e divisão de
controle de especificações e também o serviço de manutenção de equipamentos da
estação de tratamento de efluentes (ete) e inspeção e supervisão técnica do tratamento de
água da caldeira, do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 02/11/2022 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.517,70. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003522202263. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
do tipo panificados e laticínios, para alimentação da tripulação do Laboratório
Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00040-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital, TR e anexos..
JOAO VICTOR RAYMUNDO PINTO
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/10/2022) 765741-00001-2022NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003280202127. Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras de reforma da Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas
de Produção de Sólidos e Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-
2-00023-2022. Entrega das Propostas: 28/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Dom Helder
Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Tomada de Preços
23/2021.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 27/10/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000966/2019-51.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
29/03/2023. Valor Total: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).