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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 193002
Nº
Processo: 
59400004891202227.
Objeto:
Contratação 
de
Empresas
Especializadas para a Execução dos Serviços de Implantação de PAVIMENTAÇÃO EM
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE, em vias urbanas e/ou rurais,
em Diversos Munícipios Inseridos na Área de Atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Duque 
de
Caxias, 
1700
- 
Centro
5º 
Andar,,
Centro 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico 
www.dnocs.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações,
nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no
qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 27/10/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 59800.001012/2021-11 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Tapurah/MT, CNPJ
24.772.253/0001-41. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação
Orçamentária do Convênio que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$
625.639,56; Concedente: R$ 300.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 325.639,56.
Assinatura: 26/10/2022 Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF 950.796.101-15,
e Convenente: Odair Cesar Nunes, CPF 595.247.901-49.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Convênio 897895/2020 Processo 59800.000259/2020-30 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de
Poconé/MT CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência,
a fim de prorrogar o seu prazo por 1 ano; a contar de 30/12/2022 até 30/12/2023. Data
e Assinaturas: 26/10/2022. Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF
950.796.101-15 e Convenente: Atail Marques do Amaral, CPF 346.493.361-04.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO 842822/2017 Processo 59800.000788/2017-38 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município
de Simolândia/GO, CNPJ 24.855.058/0001-85. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do
Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa a vigorar com a seguinte redação:
Valor total: R$ 804.537,15; Concedente: R$ 468.007,47; Contrapartida do Convenente: R$
336.529,68. Assinatura: 27/10/2022 Concedente: Franciane Soares do Nascimento, CPF
950.796.101-15, e Convenente: Ildete Gomes Ferreira, CPF 220.435.001-04.
AVISO DE CANCELAMENTO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 806431/2014, nº
Processo
59800.000308/2014-96, Convenentes:
A União
pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município
de Coxim/MS, CNPJ/MF 03.510.211/0001-62, como convenente, publicado no DOU de
26/11/2014, Seção 3, pág. 118.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PLATAFORMA + BRASIL nº 931720/2022
Processo nº 59336.001760/2022-17 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio
Plataforma + Brasil nº 931720/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ nº 11.361.235/0001-25, no valor de R$ 505.000,00; sendo R$
420.000,00, à conta do CONCEDENTE e R$ 85.000,00 a título de Contrapartida; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CI: 1007430620 MEX/DF, CPF: 499.026.017-15, domiciliado em Recife/PE;
e do Município de PARNAMIRIM/PE, FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, Prefeito, Carteira
de Identidade nº 2.415.248 - SDS/PE, do CPF/MF nº 461.112.124-00, domiciliado em
PARNAMIRIM/PE; 3) Resumo do Objeto: 01 (uma) Retroescavadeira, Cabine Fechada,
Equipada com Ar-condicionado, Tração 4x4, com Potência Mínima Líquida/Bruta 87hp, com
Bloqueio de Diferencial Traseiro; 4) Crédito, número e data do empenho: os recursos
orçamentários foram empenhados em 14/07/2022; Nota de Empenho nº 2022NE000150,
no valor de R$ 420.000,00; 5) Código da Unidade Gestora, da Gestão e da Classificação
Funcional Programática: 533014/53203; Classificação Orçamentária: 15.244.2217.00SX.7008
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco; Programa de Trabalho Resumido;
PTRES:
212049; 
Natureza
da 
Despesa:
44.40.42.31
- 
Despesas
de
Capital/Investimentos/Transferências 
a 
Municípios/Auxílios;
Fonte 
de 
Recurso:
0188000000- Recursos Arrecadados no Exercício Corrente - Recursos Financeiros de Livre
Aplicação; 6) Prazo de vigência: 731 (setecentos e trinta e um) dias, contados a partir da
assinatura do instrumento, condicionada sua eficácia à publicação em resumo, no Diário
Oficial da União; 7) Data da Assinatura: 26/10/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 018-2022/DA. PROCESSO PROT nº 2.717/2022. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a Locação não residencial de imóvel situado no Setor de
Autarquias Sul (SAUS), Quadra 1, Lotes 1/6, Bloco "H", Edifício Telemundi II, composto por
4 (quatro) andares - 11º ao 14º, 2 (dois) pavimentos de garagem - 2º e 4º subsolos,
utilizados para estacionamento de veículos, almoxarifado, protocolo, salas para prestadores
de serviço, arquivo e alocação da Sala-Cofre de TIC de propriedade da Companhia;
totalizando 6.497,76 m² (seis mil, e quatrocentos e noventa e sete metros quadrados e
setenta e seis centímetros quadrados), para instalação da sede da Administração Central
da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/AC, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora
de Administração e Finanças - DA. CONTRATADA: SG Engenharia LTDA. SIGNATÁRIOS:
Luftallah Ramez Farah, Sócio. DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Contrato nº 037-2022/DA. PROCESSO nº 8622/2021. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
na área de medicina e segurança do trabalho na administração central da CBTU, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins, Diretora de Administração e Finanças - DA. CONTRATADA: Boreal Segurança
Do Trabalho Eireli. SIGNATÁRIO: Luiz Fernando Gomes De Jesus, representante legal. DATA
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2022/GALIC-AC/CBTU
Contratação de
empresa especializada, para
aquisição e
instalação de
equipamentos, acessórios, softwares e demais materiais necessários à implantação e
integração da nova ERB com o sistema de radiocomunicação existente na Superintendência
de Trens Urbanos de Natal, conforme condições, especificações, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS.Empresa vencedora: PRISMA TELECOMUN I C AÇÕ ES
LTDA, CNPJ/CPF: 41.096.520/0001-27. Homologado pelo melhor lance negociado de R$
1.125.000,00. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de
Licitação da Administração Central.
Em 27 de outubro de 2022
MAYARA SUZART GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 093. Objeto: Eventual aquisição de transformador de potencial
indutivo de 72,5KV para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
José 
Natário,478 
-
Areias 
- 
Recife 
- 
Pe.,
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 27/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001907/2021-31.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.421.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SR. Gildenor
Amando do Nascimento. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº
0.421.00/2021, que tem por objeto a locação do imóvel urbano, referente a uma área de
360m², contendo uma casa construída de 188,82m² e área total coberta de 219,93 m², de
propriedade do LOCADOR, situado na Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, número
245, em Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE, para o funcionamento do Centro de
Controle e Operação do PISF - AD/GOI/CCO, com valor mensal de R$ 2.250,00 e valor total
de R$ 27.000,00. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por meio deste Aditivo
Contratual fica prorrogada a vigência do Contrato nº 0.421.00/2021 por 12 (doze) meses,
contados a partir de 10/12/2022, passando seu vencimento para 10/12/2023. DA S
DESPESAS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 18.544.2221.214T.0020
- Gestão, Operação e Manutenção - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as
Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 11/10/2022 - ANTONIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001012/2020-04
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.898.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a SUPREMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº
36.748.243/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 150 dias a partir de
23/10/2022 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSIN AT U R A :
20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Ednaldo Ferreira
dos Santos, CPF nº 887.994.686-20.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001429/2020-40-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.591.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a CONTRATE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.774.803/0001-57; Objeto:
Supressão e Acréscimo quantitativo e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
27.10.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix - CONTRATE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000645/2022-30-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.580.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA
EPP, CNPJ nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Para Readequação da planilha orçamentária
e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.10.2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto
- MACHADO & BARBOSA.

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