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DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 905
de 26/10/2022 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 06/2022 - Sistema de Registro
de Preços para fornecimento de máquinas de solda termofusão, hidrômetros, chaves de
partida eletrônica soft starter, motores elétricos trifásicos transformadores trifásicos à óleo
e aparelhos de ar condicionado, visando atender demandas dos perímetros públicos de
irrigação, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF,
às empresas: BERMAD BRASIL INDUSTRIA DE VALVULAS LTDA., CNPJ 01.000.334/0001-28,
ITEM 12, com o valor de R$ 83.700,00; TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ
02.654.191/0001-30, ITENS 21, 22, 23, 25 e 26, com os valores de R$ 109.080,00, R$
92.400,00, R$ 139.080,00, R$ 193.464,00, e R$ 406.340,00, respectivamente; GEORG
FISCHER SISTEMAS DE TUBULACOES LTDA., CNPJ 04.064.528/0001-85, ITENS 01, 02 e 03,
com valores de R$ 147.900,00, R$ 220.500,00 e R$ 459.900,00, respectivamente; IGOR
FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA LTDA., CNPJ 06.861.118/0001-90, ITENS 04, 06, 08, 10 e
14, com os valores de R$ 175.500,00, R$ 90.000,00, R$ 112.050,00, R$ 76.275,00 e R$
94.752,00, 
respectivamente; 
ENERGY 
SOLUCOES 
INDUSTRIAIS 
LTDA., 
CNPJ
31.898.500/0001-16, ITENS 24, 28, 29 e 42, com os valores de R$ 151.604,00, R$
106.029,00, R$ 80.388,00 e R$ 50.402,00, respectivamente; NEW WAY COMERCIO LTDA.,
CNPJ 40.268.522/0001-93, ITENS 05, 07, 09, 11, 13 e 13, com os valores de R$ 33.800,00,
R$ 17.500,00, R$ 22.000,00, R$ 17.874,85, R$ 18.300,00 e R$ 14.400,00, respectivamente
e J J DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 42.563.796/0001-30, ITEM 40, com o valor de R$
76.500,00. Totalizando um valor global de R$ 2.989.738,85 (dois milhões, novecentos e
oitenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 27/10/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000142/2022-45
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.413.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
LIGA ENGENHARIALTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO:
Contratação de serviços necessários à pavimentação de vias com tratamento superficial
duplo (TSD), pavimentação de vias com tratamento superficial duplo (TSD) e
microrrevestimento a frio e o recapeamento de vias com concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ), em municípios da mesorregião do agreste pernambucano, área de atuação
da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, visando readequar a planilha orçamentária,
aprovar o novo cronograma físico-financeiro, retificar planilha contratual e ratificar as
demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, readequada a
planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
5.203.606,29 (cinco milhões, duzentos e três mil, seiscentos e seis reais e vinte e nove
centavos), representando 17,30 %(dezessete inteiros e trinta centésimos percentuais) do
valor contratado; e com decréscimos no valor de R$ 142.743,44 (cento e quarenta e dois
mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 0,47
% (quarenta e sete centésimos percentuais) do valor do contrato original, passando o valor
do contrato de R$ 30.083.313,12 (trinta milhões, oitenta e três mil, trezentos e treze reais
e doze centavos) para R$ 35.144.176,00 (trinta e cinco milhões, cento e quarenta e quatro
mil, cento e setenta e seis reais). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo
cronograma físico-financeiro do contrato, constante à peça 62 (eDOC E281F9F8) do
Processo Administrativo nº 59530.000142/2022-45-e. PLANILHA CONTRATUAL: Fica
retificada a alíquota de BDI, conforme Parecer de Custos nº 80/2022 - 3ª/GRD/UEP,
constante à peça 56 (eDOC 08175721) do Processo Administrativo nº 59530.000142/2022-
45-e, com fundamento no Acórdão 2622/2013-TCU-Plenário.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela
CONTRATADA .
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59530.000314/2022-81-e
Torna público, de acordo com a Resolução Nº 771/2022 da Diretoria Executiva
da CODEVASF, a aplicação das seguintes penalidades à empresa Enciza Engenharia Civil
Ltda., CNPJ nº 12.094.868/0001-87, em razão da inexecução parcial do Contrato n°
3.222.00/2019, o qual tem por objeto a contratação dos serviços de Pavimentação Asfáltica
com Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais, de municípios inseridos
na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF: I - Multa no valor de
R$ 1.318.207,91 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e sete reais e noventa e um
centavos), conforme cláusula 10.1 do contrato. II - Suspensão temporária, pelo prazo de 15
(quinze) meses, para licitar e contratar com a Codevasf, conforme cláusula Décima Segunda
do contrato,nos termos do art. 83, da Lei. 13.303/2016.
Petrolina-PE, 27 de outubro de 2022
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.001397/2015-04-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento N.º 003, ao Termo de Doação nº 3.088.00/2015.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO SÍTIO
CHAPADA DOS SEVEROS E SÍTIOS VIZINHOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ: 26.616.629/0001-66, NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE. OBJETO: Correção dos valores
dos bens descritos no Termo de Doação nº 3.088.00/2015, publicado no D.O.U. nº 034, de
22/02/2016, Seção 3, página 086. Dessa forma, onde se lê: "O valor dos bens acima
descritos é de R$ 164.660,08 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e
oito centavos)". Leia-se: " O valor dos bens acima descritos é de R$ 164.410,09 (cento e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e nove centavos)".
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022. ASSINA: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A CODEVASF comunica que a empresa TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ 13.364.910/0001-03,sagrou-se vencedora do Edital 14/2022, cujo objeto é
a execução dos serviços de operação das estações de bombeamento do Projeto Público
de Irrigação de Cotinguiba-Pindoba, localizado nos municípios de Proprá, Japoatã e
Neópolis, no estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 27/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 195003
Nº 
Processo: 
59540000777202223. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra de reforma do prédio-sede da Associação dos
Produtores de Polpa de Frutas do Povoado Nova Descoberta, município de Boquim, no
estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira
Mar 2.150 Jardins, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-99-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
TANURY ALMEIDA BARROS
Chefe da 4ª/sl
(SIASGnet - 27/10/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000943202272. Objeto: Execução das obras e serviços
referentes à 1ª Etapa da Implantação de pavimentação e drenagem do loteamento
Encontro do Mar e diversas ruas, no município de Marechal Deodoro, no estado de
Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves, S/n
-
Santa
Luzia, -
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-99-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
23/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital
completo encontra-se publicado no site www.codevasf.gov.br..
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 27/10/2022) 195001-11201-2022NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.208.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa
MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze ) meses, a partir de
16/12/2022, passando o vencimento para o dia 15/12/2023.APROVAR O ÍNDICE DE
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: Aprovar a utilização do ICTI, mantido pela Fundação Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada -IPEA, como índice de reajustamento de preços, Cláusula
Sétima do contrato, mantendo-se os valores, quantidades e licenças fornecidas e demais
cláusulas contratuais. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalhonº.15.244.2217.00SX.0027-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - no estado de Alagoas, PTRES 213689, Categoria Econômica 4, sob gestão
orçamentária de créditos da 5ªSuperintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não
colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022.ASSINAM: Pela
CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira-Superintendente Regional Substituto da 5ª SR -
CODEVASF e pela contratada, Débora Cristina Cassim. Processo n.º 59550.001701/2021-15-
e
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AV I S O
Fica autorizado o reinício do prazo para execução da Construção de Unidade de
Beneficiamento de Cajú, no município de Cícero Dantas, Estado da Bahia, área de atuação
da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, objeto do Contrato nº 6.440.00/2020, a
partir de 10/10/2022. CONTRATADA: CB Construções Ltda., CNPJ/MF: 96.826.433/0001-70.
PROCESSO: 59560.001038/2022-59. DATA DA PARALISAÇÃO: 21/03/2022, publicada em
17/03/2022 - DOU Nº 92 - Seção 3, pág. 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso
III, da Lei nº 8.666/1993. DATA: 04/10/2022.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001214/2022-14. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0300.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Trabalhadores Rurais de Januaria, CNPJ: 03.496.656/0001-35, com sede no município de
Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras conjugadas. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001413/2022-22.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0363.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Itaberaba, CNPJ: 13.719.646/0001-75, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação,
com encargos ao donatário, de: a) 02 (dois) Tratores Agrícolas de 80 CV; b) 02 (dois)
Sulcadores; c) 02 (duas) Carretas Agrícolas c/ Capacidade Individual p/ 6 ton; e d) 02 (duas)
Carretas Tanques c/ Capacidade Individual p/ 6 m³. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
509.478,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001125/2022-78. ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0227.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro, CNPJ: 40.639.742/0001-86,
com sede no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas
d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.975,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2022.

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