DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001272/2022-48.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0330.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campim Grosso, CNPJ:
16.255.952/0001-96, estabelecido no município de Capim Grosso/BA. OBJETO: Doação,
com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola; e b) 01 (uma) grade aradora.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 213.121,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
19/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001404/2022-31.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0366.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária das Famílias e Produtores Rurais de Alagadiço e Adjacências do Município de
Ourolândia - Bahia, CNPJ: 47.085.088/0001-55, com sede no município de Ourolândia/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01
(uma) grade aradora de controle remoto. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.189,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001359/2022-15.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0360.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Caldeirão dos
Vaqueiros, CNPJ: 16.251.944/0001-71, estabelecido no município de Cansanção/BA .
OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01
(um) sulcador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.406,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001353/2022-48.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0358.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação para
Desenvolvimento 
Sustentável 
e 
Cultural 
do 
Povoado 
de 
Ouro 
Verde, 
CNPJ:
30.234.273/0001-61, com sede no município de São Domingos/BA. OBJETO: Doação, com
encargos à donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) carreta agrícola
com capacidade
para 6
toneladas. VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 198.606,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000081/2022-43.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0379.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Itaberaba, CNPJ: 13.719.646/0001-75, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação,
com encargos ao donatário, de 01 (uma) máquina retroescavadeira XCMG. VALOR DO BEM:
R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001364/2022-28.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0355.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova
Fátima, CNPJ: 16.444.069/0001-44, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação, com
encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle
remoto; c) 01 (uma) roçadeira hidráulica; d) 01 (uma) carreta agrícola ; e) 01 (uma) carreta
tanque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 287.299,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
19/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.000502/2022- 51-e
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR -
UASG 195011, Processo nº 59560.000502/2022- 51-e. OBJETO: Fornecimento, carga,
transporte e descarga de veículos leves, utilitários e caminhões, destinados ao atendimento
de municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2022. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de outubro de 2022, seção 3, página(s) 36
e homologado pela RESOLUÇÃO Nº 761/2022 de 04 de outubro de 2022, da Diretoria
Executiva. ASSINATURA: 07/10/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedoras as
empresas: AVANTI COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 37.666.598/0001-62, no
valor global de R$ 1.201.076,00 para o item 04 e a empresa S3 EMPREENDIMENTOS
COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.645.916/0001-31
no valor global de R$
1.578.000,00 para o item 06. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site
htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2022
TRENSURB informa que em 11/11/22, às 9h30 abrirá propostas do certame e às
10h a disputa pública. Objeto: Contratação da Reforma e modernização da bancada de
testes dos amortecedores. Propostas até às 8h30 do mesmo dia. www.licitacoes-e.com.br.
Inf. (51) 3363-82.46. Proc. 1629/2022-10.
MARCOS RAMOS
Pregoeiro
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 10167.103040/2019-81. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E
LOGISTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 12/2019, contada
a partir de 25/10/2022 com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art. 79, da
lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10180.100455/2021-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado: 04.581.985/0001-47 - TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.985,93. Data
de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10180.100455/2021-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS. Contratado: 04.581.985/0001-47 - TERMOTINS AR CONDICIONADO LTDA - ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.985,93. Data
de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A GRA/SE divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 02/2022:
Valor total
homologado - R$
156.329,85. As
informações referente aos
itens e
fornecedores encontram-se no Sistema de Compras.
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/10/2022) 170069-00001-2022NE800012
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A SRA-SP, torna publico o resultado de julgamento do pregão 22/2022 e da ata
de registro de preços, tendo como vencedora a empresa Jamisson Roriz de Santana, CNPJ
39.553.972/0001-49, com o valor total de R$ 49.615,22.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 27/10/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11046.100656/2021-54.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês. Vigência: 04/11/2022 a
03/12/2022. Valor Mensal do Contrato: R$ 30.333,79. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2020 publicado no D.O de 2020-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2021. . Leia-se: Vigência: 27/10/2022 a
24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 170214
Nº 
Processo: 
10280100778202296
. 
Objeto: 
Contratação 
da
empresa 
PRIORI
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., a fim de viabilizar a participação da
servidora Vanderleia Julia do Socorro Mota de Oliveira, referente ao curso "Contratação
Direta (Dispensa Manual, Inexigibilidade e Dispensa Eletrônica Conforme a IN 67/2021)
com Simulação Prática no Sistema do COMPRASNET", a ser realizado nos dias 03 e 04
de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Objeto enquadrado no Ar. 25 da
Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. ANA MARIA LOBO
RODRIGUES. Chefe Dlog/sra/pa. Ratificação em 27/10/2022. IANE MARIA HERMES
MARQUES. Superintendente Regional de Administração. Valor Global: R$ 1.597,00. CNPJ
CONTRATADA :
21.000.322/0001-00 PRIORI
TREINAMENTO E
APERFEICOAMENTO
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2022) 170214-00001-2022NE800015

                            

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