DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021980202214 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
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de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 212.191.654,05. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S
A.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021981202251 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
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Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 156.508.571,98. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA
MODERNA LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021965202268 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
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Valor Global: R$ 6.987.672,10. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021964202213 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
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Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 43.685.085,12. CNPJ CONTRATADA : 44.127.355/0001-11 EDITORA
SCIPIONE S.A..
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021984202294 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
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Valor Global: R$ 1.183.424,73. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021979202281 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
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Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 1.697.918,72. CNPJ CONTRATADA : 02.632.558/0001-15 FBF CU LT U R A L
LTDA .
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021985202239 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
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Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 8.211.578,44. CNPJ CONTRATADA : 61.016.028/0001-01 IBEP - INSTITUTO
BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 222/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021954202288 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
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Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 10.962.288,85. CNPJ CONTRATADA : 61.097.432/0001-57 KIT'S EDITORA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 223/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021955202222 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor
Global:
R$
5.941.130,64. 
CNPJ
CONTRATADA
:
05.606.794/0001-55
PALAVRASPROJETOS EDITORIAIS LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 224/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021956202277 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 20.463.317,45. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA
EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 225/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021957202211 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
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de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 7.006.931,50. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL
EDITORA EIRELI.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034021959202219 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 1.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
26/10/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 26/10/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 10.601.627,26. CNPJ CONTRATADA : 15.194.990/0001-13 UNIV E R S O DA
LITERATURA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2021
AO EDITAL Nº 6/2021 IFAC, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas -
COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da
Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na
Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de
Pessoas do Ifac, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº 301, Bosque, Rio Branco-AC, para
desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga
Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Língua
Portuguesa
40 horas
Maria José Oliveira
Maia
5º
Campus 
Cruzeiro
do Sul
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
Reitor
Substituto
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 23843.006295/2022-25
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 1545, de 7 de novembro de 2019, publicado no DOU, nº 218, seção
2, página 28, de 11 de novembro de 2019 e tendo em vista as informações que constam nos
autos do Processo SEI nº 23843.006295/2022-25, em razão de descumprimento contratuais e
conforme Portaria PROAD/IFAC nº 160, de 26 de outubro de 2022, resolve: Aplicar à empresa
TEC NEWS EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 05.608.779/0001-46, com sede à Rua Copacabana, n° 392,
Bairro Village W. Maciel, cidade Rio Branco/AC - CEP: 69.918-500, a sanção a seguir
especificada, em razão de descumprimento do Contrato nº 10/2022, oriundo do Pregão
Eletrônico SRP nº 03/2021, cujo o objeto é a prestação contínua de serviços terceirizados de
limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos,
materiais, utensílios e equipamentos. Multa no valor total de R$ 2.521,72 (dois mil, quinhentos
e vinte e um reais e setenta e dois centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor
mensal do Contrato, conforme item 7 da Tabela constante no item 23.4 do Termo de
Referência, e em consonância com o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Impedimento de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, conforme item 23.1.3 e 23.2.4,
do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão SRP nº 03/2021, com fulcro no art. 7°, da
Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019; e no art. 2º, §5º, inciso III e
VII, da Portaria Ifac nº 758/2022; Dosimetria: 4 (quatro) meses, correspondentes à aplicação da
"pena-base", prevista no art. 8º, da Portaria Ifac nº 758/2022.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
Pró-Reitor