DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158642
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23723.000293/2021-16.
Contratante: 
INST.FED.DE 
GOIAS/CAMPUS
SENADOR 
CANEDO. 
Contratado:
15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Registra 1ª
Repactuação do Contrato nº 01/2021 Ref. CCT 2022/2024 - Empresa: Apta Serviços de
Terceirização Eireli - EPP. Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e
recepção para o IFG-Câmpus Senador Canedo. Conforme Processo 23723.000293/2021-16..
Vigência: 27/09/2021 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.136,84.
Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 110/2022, processo nº 23249.033119.2022-75. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 122 de 21/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
27/10/2022 a 26/10/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 27/10/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOÃO VICTOR DA SILVA PEREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
BENEFÍCIO - PROEXT N° 5/2022 Processo 23249.044138.2022-27. Partícipes: Instituto
Federal do Maranhão (IFMA) e Associação Das Irmãs Missionárias Capuchinhas/Instituto
Divina Pastora. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens por Associação Das Irmãs
Missionárias Capuchinhas/Instituto Divina Pastora a servidores do IFMA. Data da
Assinatura: 24/10/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
Processo 23249.032301.2022-17. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão/Campus
Buriticupu (IFMA-BTC) e a loja Casa dos Filtros. Objeto: Favorecer bilateralmente de um
lado os estagiários IFMA a nível de graduação de bacharelado, com oportunidades ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o
trabalho (Lei nº 11788, de 25/09/08) e, do outro, a concedente disporá de pessoal de
educação de nível superior. Data da Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data da assinatura.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e
três) diplomas no período de 05/09/2022 a 27/10/2022, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) - 3-4; 37-47;
49; 53; 55-57; 59; 61; 64-65; 68-78; 80; 83-87; 87-88; 90-94.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
AVISO DE SUSPENSÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 158288 (Portaria Nº 203/2022-GAB-CCH/IFMA)
Nº
Processo: 
23249.033590.2022-63.
Contratante:
INST. 
FED.
DO
MARANHAO/CAMPUS SÃO LUÍS CENTRO HISTÓRICO. Contratado: 10.325.416/0001-33 -
SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n° 04/2018 publicada no
Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022 em conformidade com o que determina
o Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU
(PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
LUCIENE AMORIM ANTONIO
Diretora Geral
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.015494/2022-33.
Dispensa
Nº 5/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS SAO
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 11.544.275/0001-02 - G10 COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás envasado para ifma
campus são luís maracanã.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total: R$ 12.827,40. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 158144
Nº Processo:
23788000566202241 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada na prestação do serviço de tradução e interpretação da Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS) - Nível Superior, visando o atendimento aos estudantes do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT- Campus avançado Guarantã do
Norte, pelo período de 180 dias, não admitida a prorrogação nos termos da lei. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a emergência atual do IFMT Campus avançado
Guarantã do Norte para suprir atendimento aos alunos Surdos. Declaração de Dispensa em
24/10/2022. TULIO
MARCEL RUFINO DE
VASCONCELOS FIGUEIREDO.
Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 24/10/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global:
R$ 71.659,62. CNPJ CONTRATADA : 13.727.172/0001-03 SEERRATIE BALIEIRO LTDA .
(SIDEC - 27/10/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CTR 43/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23752.000129/2021-53.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU EIRELI. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda - Vigência, Cláusula Terceira - Preço (reajuste 10,82% calculado conforme cláusula
sexta do contrato) e Cláusula Décima Segunda - Vedações do Contrato nº. 43/2021, que
trata sobre serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização,
com fornecimento de peças, que serão prestados no IFMT, Campus Avançado Sinop.
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.412,27. Data
de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - CTR 34/2018 - UASG 158144
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 23188.003350/2018-10.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de 25% do contrato de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de
passagens aéreas internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens
internacionais. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.814,81. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CTR 48/2021 - UASG 158144
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23188.001809/2021-46.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 37.354.761/0001-51 - TN MATO GROSSO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
CONTROLE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviços de dedetização,
desinsetização e desratização em todas as dependências internas e externas da Reitoria do
IFMT. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00.
Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos
sendo item 1 com alocação de mão de obra exclusiva, tipo: servente de limpeza incluindo
o fornecimento de insumos e equipamentos e, item 2: empresa especializada em limpeza
de fachadas e esquadrias com exposição de risco. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos
Universitários 799 Santa Clara - SORRISO - MT. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIR VON DENTZ
Ordenador de Despesas do Campus Sorriso
(SIDEC - 27/10/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2022 - CTR 33/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23752.000253/2020-38.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 119.487,24. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2022).
AV I S O
TERMO Nº 3/2022 - RTR-PTM/RTR-DCF/RTR-DORC/RTR-PROAD/RTR/IFMT
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o
Processo
Eletrônico nº
23188.004272.2022-57,
na forma
da
lei, pelo
presente
instrumento de transferência patrimonial, de um lado o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Reitoria, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 sediada a
Avenida Sen. Filinto Müller, 953 - Bairro: Quilombo - CEP: 78043-409 Telefone: (65)
3616-4100 Cuiabá/MT, doravante denominada CEDENTE, neste ato representada pelo
Sr. Reitor Julio César dos Santos, CPF: 840.290.991-49 e do outro o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus São Vicente, inscrita no CNPJ
nº 10.784.782/0005-84, sediada à Rodovia BR-364, Km 329, s/n - CEP: 78.106-000
Telefone:
(65)
3341-2100 
Cuiabá/MT,
doravante
denominada
CESSIONÁRIA,
representada pelo Diretor-Geral, o Sr. Livio dos Santos Wogel, CPF: 830.912.541-00,
tendo justo e acordado a seguinte transferência patrimonial dos equipamentos
conforme relação em anexo e tabela abaixo:
.
Conta Contábil
Descrição
Total
. 12311.0503 - VEICULOS
DE 
TRACAO
M EC A N I C A
105225 
VEICULO
FOCUS 
PRETO
GALES 
GASOLINA,
145HP,
1988CM3,MOTOR:AODCJ275076, CAP: 5P, RENAVAM:171227930, PL
R$ 51.000,00
. 12311.0503 - VEICULOS
DE 
TRACAO
M EC A N I C A
126422 VEICULO MODELO PARATI 1.6, MOTOR 1.6L, CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS,
TRACAO 
4X2, 
AR 
CONDICIONADO,
DIRECAO 
IDRAULICA, 
CHASSI
9BWGB05W6BP061939, RENAVAN 269631690, COR BRANCA, NPL 9695.
R$ 49.484,00
. 12311.0503 - VEICULOS
DE 
TRACAO
M EC A N I C A
305097 Veículo parati, marca volkswagen, branca, 1.6 flex
R$ 49.484,00
. 12311.0503 - VEICULOS
DE 
TRACAO
M EC A N I C A
445042 AUTOMOVEL DE PASSAGEIRO - MARCA: FIAT - TIPO SEDAN - DESCRIÇÃO
COMPLEMENTAR: LINEA HXL 1.9 2010/2010 - COR PRETA
R$ 24.322,49
. 12311.0503 - VEICULOS
DE 
TRACAO
M EC A N I C A
450637 TOYOTA HILUX CD 4X4, Disel, ano 2010, modelo 2010 - Placa NJP4923
R$ 88.000,00
.
Total Geral
R$ 262.290,49
A Cessionária obriga-se a utilizar os bens constantes neste Termo de
Transferência Patrimonial para as atividades educacionais e administrativas do Campus
São Vicente e se compromete a incorporá-los ao seu acervo patrimonial (físico e
contábil). Por este ato, fica estabelecido que a CEDENTE transfere à CESSIONÁRIA ,
irrevogavelmente, o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens, cabendo a
CEDENTE promover a devida baixa patrimonial e transferência contábil à CESSIONÁRIA .
Assim, estando justas e pactuadas, assinam as partes este Termo de Transferência
Patrimonial, em 03 (três) vias de igual teor.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS E LÍVIO DOS SANTOS WOGEL

                            

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