DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100062
62
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158494
Nº Processo: 23190.000782/2022-14.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa epecializada para prestação de serviço de limpeza asseio e
conservação predial do ifmt campus bela vista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor
Total: R$ 559.996,68. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158494
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23190.001034/2021-60.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do contrato
de serviço de seguro dos alunos por mais 12 meses sendo de 01/11/2022 a 01/11/2023,
bem como reajuste do valor do seguro, passando de r$ 0,53 por vida para r$ 0,58 por
vida.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158494
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23190.003117/2019-79.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de recepcionista, sendo de
04/11/2022 a 04/11/2023.. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.355,88. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158494
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23190.003549/2019-80.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA.
Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM
ELEVADORES. Objeto: Prorrogar o contrato de manutenção de elevadores por mais 12
meses sendo de 05/11/2022 a 05/11/2023, bem como ajustar valor do contrato de acordo
com ipca passando de r$20.033.52 para r$ 21.204,64 anual.. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.204,72. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n°27/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.012223.2022-18. Concedente: PROTEGIL SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ:
21.051.318/0001-71 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 19/10/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°87 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.012303.2022-
73. Concedente: TORRE FORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.443.660/0002-81 Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL -
Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange
à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 24/10/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 026.545.326-74 - JACY SOARES MACIEL. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 6.196,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004181/2022-36.
Dispensa Nº 183/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de
apoio ao desenvolvimento da extensão, pesquisa, ensino profissionalizante e tecnológico
com a finalidade de dar apoio ao projeto "elaboração e implementação de ambientes de
inovação no ifmg - parte 2", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme
plano de trabalho juntado ao processo sei nº 23208.001096/2022-16..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 213.029,85. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23214.001464/2022-47.
Dispensa Nº 425/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.719.901/0001-91 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
FONSECA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023.
Valor Total: R$ 35.128,04. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
TP 007/2022 - Santa Luzia - UASG 158122 - O IFMG torna público o Resultado
do Julgamento da licitação Modalidade Tomada de Preços 007/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução da obra da Portaria e Acessos no Campus Santa
Luzia do Instituto Federal de Minas Gerais. Item 01: Fator Contruções LTDA - EPP CNPJ
08.369.385/0001-70
THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações do IFMG
(SIDEC - 27/10/2022) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 155678
Nº Processo: 23792.001457/2022-81.
Dispensa Nº 272/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM.
Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES
FAMILIARES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da
resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
minas gerais - campus betim, campus ibirité, campus sabará, campus santa luzia e campus
ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada
pública nº 002/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os
quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 112.212,30. Data
de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Avançado Janaúba; CONTRATADO: Renato Vasconcelos Silva; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Especialização); VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 23/04/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/10/2022; Evandro
Ramos de Araújo, pelo Contratante e Renato Vasconcelos Silva , Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: LUCIMAR SALES DIAS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/07/2022 a 31/12/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 04/07/2022; Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Lucimar Sales Dias, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: MARCONE COSTA
CERQUEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/09/2022 A
18/12/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/08/2022; Fernando Barreto
Rodrigues pelo Contratante e Marcone Costa Cerqueira, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000306/2022. Objeto: Contratação de serviços preliminares
de sondagem e parecer técnico de solos e fundações para o Campus Montes Claros. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Dois,
Nº
300, 
Vilage
do 
Lago
-
Montes 
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158441
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23391.000965/2021-84.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/11/2022 a 09/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.619,12. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158438
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23392.001426/2019-38.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual para o período de 01/11/2022 à 01/11/2023, com posterior
reequilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.859,83. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).