DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 316/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 188/2019.
Nº Processo: 23421.001717/2019-31.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 188/2019-proad/ifrn, em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.162,19. Data de
Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 315/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 23035.002128/2021-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 119/2021-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.116,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº -
12/2022- UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN); CNPJ 10.877.412/0001-68 e a Companhia
Nacional de Abastecimento - (CONAB); Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa. CNPJ/MF sob o n.° 26.461.699/0001-80.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto instituir Acordo de cooperação técnica
entre o IFRN e a CONAB na execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) e do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em todos os Campi do Instituto Federal do Rio
Grande do Norte e em cumprimento ao que estabelece o Art. 1º do Decreto n. 8.473, de
22 de junho de 2015, e o Art. 29° da Resolução n. 06, de 8 de maio de 2020.Vigência: será
de 12 (doze) meses da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre
as partes, mediante celebração de Termo Aditivo por igual período. Partícipes: José
Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Fábio Vinícius De Souza Mendonça,
superintendente - Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Data da assinatura:
18/10/2022.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23139.001678/2021-82.
Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 122/2021-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.590,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2022 - UASG 158370
Número do Contrato: 130/2021.
Nº Processo: 23139.001762/2021-04.
Pregão.
Nº 29/2021.
Contratante: INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 130/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.892,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003180/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em seguro de vida para
estagiários, bolsistas e discentes, com vistas ao atendimento das demandas do campus
currais
novos,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor
Total: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2022- DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001884.2022-11.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: VYULLHENEY FERNANDES DE
ARAUJO LACAVA. Início em 27/10/2022 e término em 26/04/2023. Data da Assinatura:
27/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
CONTRATO 
Nº
002/2022-
DG/MC/RE/IFRN. 
Processo
N°
23135.001885.2022-58. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender
à
necessidade
temporária
de excepcional
interesse
público.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE-IFRN. Contratado: CLAUDIO RICARDO MENEZES FILGUEIRAS. Início
em 18/10/2022 e término em 17/04/2023. Data da Assinatura: 18/10/2022.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 008/2022 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratada: CATIA MICHELI SANTOS DE QUEIROZ. OBJETO: Prestação de
serviços na condição
de Professor Substituto, de acordo com
o Processo nº
23424.002018.2022-84. VIGÊNCIA: 27/10/2022 a 01/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico e da retribuição por titulação referente ao Título de Mestre, na
Disciplina de Língua Inglesa, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de
40 horas semanais. Data da Assinatura: 27/10/2022 - Assinado por PAULO VITOR SILVA -
Contratante e CATIA MICHELI SANTOS DE QUEIROZ - Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158141
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23419.000759/2020-38.
Dispensa. Nº 179/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento legal: art. 57, ii da lei
8666/93 . Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 102.900,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158674
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 23364.000334/2019-78.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze
meses e reajuste com base no ipca/ibge. Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.094,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002801202217 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para a
gestão financeira que viabilizará a parceria do IFRS com o IFRN para o projeto de inovação
para manutenção, suporte, capacitação e licenciamento sem exclusividade do integra -
Portal da Inovação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação de fundação de
apoio nos moldes do art. 24, XIII, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/10/2022.
EDUARDO GIROTTO. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em
26/10/2022. JULIO XANDRO HECK. Reitor. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 27/10/2022) 158141-26419-2022NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419002779202213. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de
energia solar fotovoltaica, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de
energia, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a
implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas
elétricos locais, nas unidades do IFRS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Osório, 348 - Centro, -
Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00052-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide
edital.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 27/10/2022) 158141-26419-2022NE800184
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23366000596202218. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de construção e reforma de depósito de defensivos agrícolas
e adequações no Bloco J do IFRS Campus Ibirubá. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Nelsi Ribas Fritsch
1111, Esperança - Ibirubá/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00007-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2022) 158141-26419-2022NE800184
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº: 23243.013684/2021-95. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de uniformes. Licitantes vencedoras e datas de validade das Ata podem ser
consultadas no módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 27/10/2022 até
27/10/2023. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos
os fins legais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2022
Processo:
23243.010947/2022-95. Objeto:
Aquisição
de Materiais
para
Manutenção de Bens Móveis e Imóveis e de Materiais de Expediente, sendo vencedoras as
licitantes: J. J. VITALLI, Cnpj: 08.658.622/0001-13, valor total R$ 21.955,66; COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI, Cnpj: 10.942.831/0001-36, valor total R$ 8.812,20; CO M E R C I A L
SPONCHIADO EIRELI, Cnpj: 13.338.681/0001-44, valor total R$ 23.276,70; I ELISA A SILVA
LICITAÇÕES, Cnpj:16.435.842/0001-06, valor total R$ 102.093,50; DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI, Cnpj: 21.793.208/0001-85, valor total R$ 4.236,64; MORK SOLAR-