DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100069
69
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 150, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, publicado no DOU em 27-10-
2022, Seção 3, fls. 78, foi retificado da seguinte forma: onde se lê: EDITAL Nº 150, DE 20
DE SETEMBRO DE 2022; leia-se: EDITAL Nº 157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23066.049270/2021-92.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "biriba é pau é madeira, biriba é pra plantar" até
27/10/2023.. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066043579202250. Objeto:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EDiTORAÇÃO
ELETRÔNICA, PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PLATAFORMA SCIELO E REVISÃO.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00048-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 153038-15223-2021NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 316/2022
Nº Processo: 23066.059420/2022-57. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
IPIRANGA 
PRODUTOS 
DE 
PETRÓLEO
S.A. 
CNPJ:
33.337.122/0211-24. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.10.2022 a 23.10.2027.
Data de Assinatura: 24.10.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 317/2022
Nº Processo: 23066.059492/2022-02. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. S M SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ: 12.838.809/0001-76.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.10.2022 a 25.10.2027. Data de
Assinatura: 26.10.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EDITAL Nº 7, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para Carreira do Magistério Superior,
Classe A nível 1 (Professor Assistente), Regime de Trabalho T-40, nas três áreas de
conhecimentos, Cálculo, Saneamento do Meio Ambiente e, Construção Civil, devidamente
autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745, com as
alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei nº 12.425,
de 17.06.2011, Resolução Nº. 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-
Financeira, Lei Nº 12.772/12 alterada pela Lei Nº 12.863, de 24.09.2013 e disposições
contidas neste Edital.
As inscrições presenciais serão realizadas nos dias úteis no período de 25 a 30
de novembro de 2022, nos horários de 07 às 11 horas e de 13 às 17 horas na Secretaria
da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, em Pombal-PB. O envio da documentação, através de sedex
com aviso de recebimento, poderá ser postado até o dia 30 de novembro de 2022, desde
que o recebimento do material ocorra até o dia 05 de dezembro de 2022 (3 dias úteis,
após o encerramento das inscrições via SEDEX), de acordo com a resolução 01/2018 da
CSGAF da UFCG).
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).
UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AMBIENTAL
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área
Titulação Mínima Exigida
Vaga
. Cálculo
Graduação em Matemática ou áreas afins. Mestre
em Matemática ou áreas afins.
01
. Saneamento do Meio
Ambiente
Graduação em Engenharia Ambiental. Mestre em
Engenharia Ambiental ou áreas afins.
01
. Construção
Civil
Graduação 
em 
Engenharia
Civil. 
Mestre 
em
Engenharia Civil.
01
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar e na internet (www.ccta.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
ANIELSON DOS SANTOS SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2022 - UASG 156679
Nº Processo: 23070052653202260 . Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira para a realização do projeto de extensão denominado:
PROJETO DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES NA UFCAT . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Despesa de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 24/10/2022.
CLAUDIO LOPES MAIA. Vice-reitor. Ratificação em 24/10/2022. ROSELMA LUCCH ES E .
Reitora. Valor
Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 00.799.205/0001-89
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.
(SIDEC - 27/10/2022) 156679-26452-2022NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 156679
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23070.029086/2020-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW
SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em
11,624460%, com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), no período de outubro de 2020 a outubro de 2021, conforme previsto na Cláusula
Sexta do Contrato SEI nº 34/2021. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.170,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio entre Universidade Federal do Ceará, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
Defensoria Pública do Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará,
objetivando a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - CEJUSC, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da
conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E
CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE. Fundamento legal:
lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 24/10/2022. Validade: 24/10/2024. Processo
23067.007395/2022-16. Signatários: Prof.Dr.José Glauco Lobo Filho (Vice-Reitor da UFC);
Maria Nailde
Pinheiro Nogueira,
Desembargadora TJCE;
Carlos Alberto
Mendes,
Desembargador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E O SENHOR ANTÔNIO LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA,
RELATIVO À EXPLORAÇÃO DE UMA CANTINA LOCALIZADA NO DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E URBANISMO, CAMPUS BENFICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Através deste termo aditivo, firma-se a vigência do contrato por mais CINCO ANOS, a
terminar 
em
01.11.2027. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
27/10/2022. 
PROCESSO
23067.037679/2020-75. SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora
Adjunta de Planejamento e Administração e Antonio Leonardo de Oliveira Viana.
EXTRATO DE RESCISÃO
Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR
UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com Francisca Aldenize da
Silva - CPF n.º 118.157.603-20; que tem por objeto a exploração de serviço de reprografia
em instalação localizada no Departamento de Geografia, Bloco 911, Centro de Ciências no
Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará. O Contrato tem sua vigência encerrada
às 23:59min do dia 24/10/2022. A Empresa processará a liquidação do saldo devedor que
porventura existir após a compensação dos valores com a garantia prestada à época da
assinatura contratual, atualizado monetariamente, sob pena de inscrição do valor devido
em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN. Processo
nº 23067.072194/2019-94. SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-
Reitora Adjunta de Planejamento e Administração.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.023704/2019-08.
Dispensa Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO
DESENVOLVI.
Objeto: Gestão
administrativa e
financeira
dos recursos
financeiros
necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: Especialização em
Assessoria Executiva e Gestão Pública e Privada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/10/2022 a
26/07/2024. Valor Total: R$ 431.995,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 25/10/2022 a 17/09/2023. Valor do Termo: R$
17.717,63. Valor global do contrato: R$ 4.165.157,78. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23068.029700/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 13.183.749/0001-63
- MINHA
BIBLIOTECA LTDA..
Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor do Termo: R$ 525.000,00. Valor
global do contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 25/10/2022 a 17/09/2023. Valor do Termo: R$
17.717,63. Valor global do contrato: R$ 4.165.157,78. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23068.019297/2020-50.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA EIRELI. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 09/12/2022 a 09/12/2023. Valor do Termo: R$ 419.000,00.
Valor global do contrato: R$ 838.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).

                            

Fechar