DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022103100076
76
Nº 206, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075048169202296. Objeto: Aquisição de ração para alimentação
de animais para atender às necessidades do Setor de Ciências Agrárias - Centro de
Estações Experimentais/Fazenda Canguiri da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00137-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/10/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE COTITULARIDADE. Processo: 23075.024930/2020-32
Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
- UEL.
Resumo
do Objeto:
Reconhecimento mútuo
dos
direitos e
obrigações sobre
a
PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da patente de invenção intitulada:
COMPOSTO BIODEGRADÁVEL DE MATRIZES POLIMÉTRICAS, depositado perante o INPI SOB
O CÓDIGO BR102020050150, desenvolvido por UFPR e UEL. Vigência do Acordo:
26/10/2022 a 26/10/2042.
Data de assinatura: 26 de outubro de 2022.
Assinam pela UFPR: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
Assinam pela UEL: Sérgio Carlos de Carvalho - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076073836202233 . Objeto: Participação de servidores no curso
Infraestrutura Ágil com Práticas DevOps, a ser realizado de forma on-line, em plataforma
a ser disponibilizada pela empresa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 02/09/2022. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. Pró-
reitora Progepe. Ratificação em 27/10/2022. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor
Global: R$ 26.604,00. CNPJ CONTRATADA : 04.491.152/0001-95 4LINUX SOFTWARE E
COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA..
(SIDEC - 27/10/2022) 153080-15233-2022NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 31/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-
se em 04/11/2023, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.689.997,70. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23076.024390/2020-70.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.533.627/0001-24 - CLOVIS DE BARROS LIMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2021, por mais 12 (doze) meses, expirando-
se em 03/11/2023, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora
aditado. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.478.531,36. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se
encontrarão abertas no período de 01 de março a 19 de maio de 2023, entre 00:00h e
23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 195, de
27/10/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9697/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.079566/2022-90.
Dispensa Nº 60027/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de
capacitação intitulado "projeto de extensão permanente para alfabetização e educação de
pessoas jovens e adultas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/10/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 36.996,37. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60039/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077098563202255 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico -
Fomento à
Inovação sob
o título
-
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA
PARA GESTÃO DE COMPRA
E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS A GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 27/10/2022.
DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 27/10/2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 27/10/2022) 153103-15234-2022NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004255; PROCESSO Nº 23077.125113/2022-
42; REDE
NACIONAL DE
ENSINO E
PESQUISA -
RNP. CNPJ:
03.508.097/0001-36.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
OBJETO: (i) a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO para
prorrogação de vigência e (ii) alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS REC U R S O S
FINANCEIROS E FORMA DE REPASSE para inclusão do Plano Anual (ciclo 2022/2023) e
atualização dos valores para ciclo 2022/2023. Valor alocado pelo aditivo: R$ 547.277,30
(quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Valor
total atualizado do Convênio: R$ 927.076,70 (novecentos e vinte e sete mil, setenta e seis
reais e setenta centavos). Vigência do Termo Aditivo: 20/10/2022 a 19/10/2023. Data de
assinatura: 20/10/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela RNP: Nelson
Simões da Silva (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
EXTRATO DE CARTA ACORDO
CARTA ACORDO Nº 36422/2022; PROCESSO Nº 23077.044865/2022-11; PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a execução do Projeto
Acadêmico intitulado "Desenvolvimento de competências em meninas e jovens mulheres
para elaboração de projeto de foguetes educacionais", nos termos do Plano de Trabalho.
Valor: R$ 475.608,95 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e noventa
e cinco centavos). Vigência: 18/10/2022 a 31/07/2023. Data de assinatura: 18/10/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010. ASSINAM pelo PNUD: Carlos
Arboleda (Representante Residente Adjunto), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 87/2022-PROGESP, referente ao concurso público de provas para o
provimento de cargos técnico-administrativos em educação (níveis de classificação E, D e
C), publicado no DOU nº 165, de 30/08/2022, Seção 3, p. 127/141, ONDE SE LÊ: "2.1.4.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - Código 104 (CAICÓ/RN) [...] REQUISITOS: Diploma
devidamente registrado de conclusão de curso superior em Serviço Social, reconhecido
pelo MEC + Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Serviço Social,
Ciências da Saúde, Saúd Coletiva ou em áreas correlatas + Registro Profissional no
Conselho competente", LEIA-SE: "2.1.4. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - Código 104
(CAICÓ/RN). [...] REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso
superior em Serviço Social, reconhecido pelo MEC + Pós-Graduação Stricto Sensu
(Mestrado ou Doutorado) em Serviço Social, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Ensino na
Saúde ou em áreas correlatas + Registro Profissional no Conselho competente". ONDE SE
LÊ: "2.1.11. CARGO: ENFERMEIRO/ÁREA OBSTETRÍCIA - Código 111 (CAICÓ/RN) [...]
REQUISITOS: Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em
Enfermagem, reconhecido pelo MEC + Residência ou Especialização em Enfermagem
Obstétrica ou em Saúde Materno-Infantil + Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou
Doutorado) em Enfermagem, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva ou áreas correlatas +
Registro 
Profissional 
no 
conselho 
competente", 
LEIA-SE: 
"2.1.11. 
CARGO:
ENFERMEIRO/ÁREA OBSTETRÍCIA - Código 111 (CAICÓ/RN) [...] REQUISITOS: Diploma
devidamente registrado de conclusão de curso superior em Enfermagem, reconhecido pelo
MEC + Residência ou Especialização em Enfermagem Obstétrica ou em Saúde Materno-
Infantil + Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Enfermagem, Ciências
da Saúde, Saúde Coletiva, Ensino na Saúde ou áreas correlatas + Registro Profissional no
conselho competente".
27 de outubro de 2022
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
22/2022. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram
consideradas vencedoras as empresas: PROCLIN APARELHOS E ARTIGOS CIENTIFICOS LTDA,
CNPJ 00.484.240/0001-09, ITENS: 32 (R$ 4,96), 57 (R$ 0,11), 73 (R$ 0,21), 74 (R$ 1,90); D
OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ 01.274.126/0001-17, ITENS: 3 (R$ 600,00), 5 (R$ 143,75), 9 (R$
19,60), 21 (R$ 10,40), 22 (R$ 10,40), 23 (R$ 12,55), 53 (R$ 180,00), 54 (R$ 156,78), 70 (R$
30,00), 80 (R$ 0,06), 82 (R$ 2,44), 83 (R$ 0,50); DIMALAB ELETRONICSDO BRASIL EIRELI,
CNPJ 02.472.743/0001-90, ITENS: 13 (R$ 1,25), 15 (R$ 0,99), 52 (R$ 226,50); REY-GLASS
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.345.762/0001-80, ITENS: 4 (R$ 209,49), 24 (R$
28,00); MARQ TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.969.641/0001-06, ITEM: 28 (R$
12,00); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56,
ITENS: 10 (R$ 0,54), 18 (R$ 165,00), 48 (R$ 9,95); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 12.305.387/0001-73, ITENS: 16 (R$ 32,00), 20 (R$ 14,00), 55 (R$
16,51), 69 (R$ 28,00), 78 (R$ 3,23), 87 (R$ 0,50), 91 (R$ 0,56); JPS CIENTÍFICA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, ITENS: 35 (R$ 9,91), 67 (R$ 97,02); NATIVA
LAB PRODUTO LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ 17.930.162/0001-21, ITENS: 2 (R$ 60,00), 31
(R$ 0,12), 36 (R$ 320,00), 37 (R$ 320,00), 38 (R$ 360,00), 49 (R$ 150,00), 50 (R$ 150,00),
51 (R$ 150,00); NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 18.588.224/0001-21,
ITENS: 1 (R$ 3,45), 29 (R$ 5,94), 33 (R$ 3,17), 34 (R$ 4,57), 59 (R$ 49,50), 89 (R$ 0,57);
ADVAGEN BIOTECH LTDA, CNPJ 22.565.307/0001-72, ITENS: 75 (R$ 0,75), 76 (R$ 1,97), 77
(R$ 3,40); VISION MÉDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, ITEM: 27 (R$ 35,00); PLAST
LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LABORATORIO LTDA, CNPJ 31.864.051/0001-95,
ITENS: 40 (R$ 8,00), 41 (R$ 8,00), 42 (R$ 8,00), 43 (R$ 8,00), 44 (R$ 10,50), 45 (R$ 6,17),
46 (R$ 8,00), 47 (R$ 4,00), 60 (R$ 4,00), 61 (R$ 2,20), 62 (R$ 3,00), 63 (R$ 4,00), 65 (R$
4,20); BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 41.856.036/0001-59, ITENS:
56 (R$ 17,00), 81 (R$ 0,58), 92 (R$ 29,45); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉ D I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 71.957.310/0001-47, ITENS: 11 (R$ 0,87), 71 (R$ 1,47), 85 (R$
0,50), 86 (R$ 0,44), 88 (R$ 0,38), 90 (R$ 0,75).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 27/10/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.011820/2022. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 29/2022 para
eventual aquisição de material farmacológico, a fim de atender à demanda da Maternidade
Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 31/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir de
31/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/10/2022) 155015-26443-2022NE000001

                            

Fechar