DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5819419/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99- CREDE 1 -
Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERDINANDO
SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA-COOPERCAU,
inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738/0001-71, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA ; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2018 publicado
no DOE de 29/06/2018 e de acordo com o processo nº 3622200/2018 e
regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea”c” e §1° da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e
alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola Ensino Médio
Alice Moreira de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.898,30 (um mil oitocentos e noventa e oito
reais e trinta centavos), que representa o valor acrescido 12,14 % (doze
vírgula quatorze por cento), e será pago em 1 parcela, conforme cronograma
de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 17 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FERDINANDO
SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALICE
DE LIMA, 02 - LINDERSON GOMES MIRANDA. FORTALEZA, 27 DE
SETEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6430990/2018
I - ESPÉCIE: 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018 ; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANDRÉ CARTAXO inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0567 - 75- CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sra. (a) Neusimar Felipe dos Santos; III - ENDEREÇO:
MAURITI/CE; IV - CONTRATADA: EUSEBIO FERREIRA DA SILVA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.331.360/0001 - 39, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a ) Eusébio Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO: MAURITI/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 12/04/2018
e de acordo com o processo nº 1524341/2018 e regulamentado no artigo 65,
Inciso l, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MAURITI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM ANDRÉ CARTAXO; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 4. 623,35 (QUATRO MIL SEIS-
SENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ),
que representa 11,65 % ( ONZE E SESSENTA E CINCO POR CENTO ), E
SERA PAGO CONFORME O CONTRATO INICIAL; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRA-
TANTE, Eusébio Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Maria Lucia Leite de Araujo, 02 - Maria Socorro Pimenta de Lacerda
Leite. 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7033170/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA - CREDE 6, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-
77, Sobral/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fernando Júnior
de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: Sobral/Ce; IV - CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de
15/06/2018 e de acordo com o processo nº 3392248/2018 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Sobral/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor do contrato 02/2018, que tem por objetivo
à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, da EEM COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 561,22 (Quinhentos e sessenta
e hum reais e vinte e dois centavos), que representa aproximadamente 24,73
% ( Vinte e quatro inteiros e setenta e três centésimos por cento), e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADO.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, Edson
Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSA
MARIA DE SOUSA 02- CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE
CASTRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7046476/2018
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0411-58, CREDE 1, EUSEBIO/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcio Rogério Gurgel de Carvalho;
III - ENDEREÇO: EUSEBIO/CE; IV - CONTRATADA: F4 CONSTRU-
ÇÕES LOCAÇÕES E PRODUÇÃO EVENTOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.652.543/0001-68, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Francisca Maria Freires Sampaio ; V - ENDEREÇO: EUSEBIO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 02/2018 publicado no DOE de 22/05/2018
e de acordo com o processo nº 8386936/2017 e regulamentado nos Art.
57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: EUSEBIO/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DEPÓSITOS, da Escola de
Ensino Médio em Tempo Integral Manuel Ferreira da Silva, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 82 (Oitenta e dois) dias, a partir de
28/08/2018 até 17/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contr ato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de
Carvalho - CONTRATANTE, Francisca Maria Freires Sampaio - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. Juliane Pereira de Oliveira 2. Tais Lucas Brito.
Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7418217/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM
ALVES inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0571-51- CREDE 20 Milagres/
CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - CONTRATADA: EUSÉBIO
FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01331360/0001-39,
neste ato representada pelo (a) Sr. Eusébio Ferreira da Silva; V - ENDEREÇO:
Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2018 publicado no DOE
de 25 de maio de 2018 e de acordo com o processo nº1548488/2018 e regula-
mentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da
Escola CEJA Padre Joaquim Alves, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 01/2018, que
trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 349,92
(Trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), que representa
5,17% ( Cinco, dezessete décimos por cento), e será pago conforme contrato
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 04 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE, Eusébio Ferreira
da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimunda Dedes de
Sales, 02 - Raimundo Jacinto Xavier. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7418390/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM
ALVES inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0571-51, CREDE 20, MILA-
GRES/CE, neste ato representado(a) pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Sr(a).
Maria Gilvaneide Sampaio Furtado ; III - ENDEREÇO: MILAGRES/CE;
IV - CONTRATADA: AGRICULTORA FRANCISCA CRISTIANA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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