DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mínimo conforme já mencionado supra) exemplificadamente o IPTU, bem
como eventuais taxas e despesas extraordinárias previstas nos documentos
complementares, as quais deverão ser pagas pela LOCATÁRIA à LOCA-
DORA. f) Fica a cargo da LOCATÁRIA toda despesa decorrente de telefone
relativa à locação;; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original; XII - DATA: 19 de setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - Locatário
PAULO CÉSAR CARDOSO CORRÊA -
ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA - Locadora.
TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Hanna Letícia C. xavier. Fortaleza
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2018/
PROCESSO Nº6442700/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE QUIXERÉ,
com sede na Rua José Gomes de Sousa, S/N, Lagoinha, Quixeré/Ceará,
CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.402.298/0001-48, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Superintendente
o Sr. JOSÉ GARCIA ALVES DE LIMA, brasileiro, portador(a) da Carteira
de Identidade Nº 20088586167 SSPDS - CE e do CPF nº 187.376.413-87,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 137/2018, publicado no D.O.E de 07.06.2018, de
acordo com o Processo nº 6442700/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes ; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
o acréscimo de valor ao contrato que tem por objetivo a contratação da
empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade
autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água
tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades
Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de QUIXERÉ
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que
trata do Valor e do Reajustamento, do Contrato, ora aditado, será acrescido
de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), passando de R$ 2.520,00 (dois mil,
quinhentos vinte reais) para R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais),
perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor global
do contrato, conforme CIs n.º 420/2018 e n.º 421/2018 COADM às fls. 2-3,
de acordo com a IG Nº 981472, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 31 DE AGOSTO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ GARCIA
ALVES DE LIMA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Adriana Lima
Soares, 2. Ilegível. Fortaleza 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2018/
PROCESSO Nº6651430/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA F B FONSECA LOPES, com sede na Rua
73, n.º 845, Sala: F, Bairro Senador Carlos Jereissate, Cep: 61.865-000,
Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.999.623/0001-31, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
BENÍCIO FONSECA LOPES, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade
Nº 2000010219995 SSP/CE, e do CPF nº 168.956.223-49, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2018, publicado no D.O.E de
10.07.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da
rede pública estadual de ensino do Município de Capistrano do Estado do
Ceará, item 01, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários
de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 48.267,50 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos) passando de R$ 454.441,88 (quatrocentos
e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito
centavos) para R$ 502.709,38 (quinhentos e dois mil, setecentos e nove reais
e trinta e oito centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho CECOF/COPEM datado em 12/09/2018, às fls. 12 e a
IG Nº 981294, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, FRANCISCO BENÍCIO FONSECA
LOPES- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2.
Tatiane R. Silva. Fortaleza 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2018/
PROCESSO Nº6660022/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristovão,
Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº
10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº
2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2018, publicado no D.O.E de
13.07.2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alte-
rações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor ao contrato,
que tem por objeto deste contrato o serviço de transporte escolar dos alunos
da rede pública estadual de ensino do Município de Aracoiaba do Estado do
Ceará, item 01, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários
de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 103.238,70 (cento e três mil, duzentos e trinta e oito
reais e setenta centavos) passando de R$ 1.087.577,50 (um milhão, oitenta
e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) para R$
1.190.816,20 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e dezesseis reais e
vinte centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 9,49% (nove
vírgula quarenta e nove por cento) ao valor global do contrato, conforme
Despacho CECOF/COPEM, às fls. 18 e a IG Nº 981631, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação -CONTRA-
TANTE, ISRAEL SILVA MENDES -CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Tatiane
Rocha Silva, 2. Elneyvison da Silva Luz. Fortaleza 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº5819230/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99- CREDE
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FERDI-
NANDO SAMPAIO RIOS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO AGENOR GOMES ; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 002/2018 publicado no DOE de 05/06/2018
e de acordo com o processo nº 1822580/2018 e regulamentado no Art. 65,
inciso l, a alínea “b” e inciso ll, alínea”c”e § 1° da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações ; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar forma de paga-
mento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar, da Escola Ensino Médio Alice Moreira de Oliveira,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor de pagamento, será acrescido no valor de R$
5.694,80 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos),
que representa o valor acrescido 17% (dezessete por cento), e será pago em 1
parcela, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE,
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA ALICE DE LIMA, 02 - LINDERSON GOMES MIRANDA.
FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar