DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAVARES DOS SANTOS, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRAN-
CISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MILA-
GRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Convite de nº 01/2018
publicado no D.O.E de 06 de Junho de 2018 e de acordo com o processo
nº 1548259/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MILAGRES/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
o programa de alimentação escolar, da Escola CEJA Padre Joaquim Alves,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DA
FORMA DE PAGAMENTO: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato nº 02/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais ), que representa
5,17% ( Cinco, dezessete décimos por cento), e será pago conforme contrato
inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado - CONTRATANTE,
FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDA DEDES DE SALES E 2. RAIMUNDO
JACINTO XAVIER. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7628602/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0429 - 87, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Gonçalves dos santos júnior;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0004 - 01, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Augusto César Carvalho Maia; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001
publicado no DOE de 02 DE MAIO DE 2018 e de acordo com o processo nº
07.40920/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II,
alínea “c”, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma
de pagamento do contrato, que tem por objetivo garantir o fornecimento de
merenda escolar, da Escola EEFM SALES CAMPOS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
nº 001/2018 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 760,50 (setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos ), que
representa 4,25% (quatro, vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (UMA)
parcelas de acordo com a entrega efetuada dos produtos; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
17 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos
santos júnior - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Felipe de Souza Oliveira. Fortaleza,
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7645299/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI CEL. MURILO SERPA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36- CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato
representada pelo Diretor(a) Geral, Sr(a) Flávio Teixeira Nunes; III - ENDE-
REÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato represen-
tada pelo Sr(a) Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2018 publicado no DOE de
07/06/2018 e de acordo com o processo nº 1165309/2018 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL
PARA CLIMATIZAÇÃO DE OITO SALAS DE AULA, na EEMTI Coronel
Murilo Serpa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TETADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cem) dias, a partir de 04/11/2018 até 11/02/2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes -
CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Roberta Rodrigues Teixeira, 02 - Patrícia Freire
Lucas. 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7740569/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-
40- CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR ; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS
CHAVES ; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato
nº 05/2018, processo n° 1152312/2018 publicado no DOE de 11/04/2018
e de acordo com a Chamada Pública n° 01/2018 e regulamentado nos Art.
65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,
mediante a Lei da Agricultura Familiar n° 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE n° 26/2013 e n° 4/2015; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato n° 05/2018, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 117,52
(Cento e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), que representa 0,79%
(Setenta e nove centésimos por cento); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR -
CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES,
02 - FRANCISCA LIMA DE SOUSA. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7771278/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M CORONEL
VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288 - 01-
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001 - 67, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE
ABREU BASTOS CHAVES; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de
acordo com a CHAMADA PUBLICA de nº 001/2018, CONTRATO n°
08/2018 publicado no DOE de 21/03/2018 e de acordo com o processo nº
864580/2017 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea
“c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante a Lei da
Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e
nº 4/2015; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar o valor e alterar a forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M
CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 08/2018, que
trata do valor, será acrescido o valor de R$ 486,82 ( Quatrocentos e oitenta
e seis reais e oitenta e dois centavos ), que representa 1,55 % ( um inteiro e
cinquenta e cinco centésimos por cento), e será pago em uma única parcela;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNA KELLEN
DE OLIVEIRA, 02 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza,
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7777942/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M
ALFREDO MACHADO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314 - 38-
CREDE 12 - Madalena/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
Madalena/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001 - 60, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS
; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
01/2018 publicada em D.O.E de 26/06/2018 e de acordo com o processo nº
0969307/2018 e regulamentado nos Art.65, inciso I, alínea “b” e parágrafo
1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar