DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR ( AGRICULTURA
FAMILIAR), da EEM. ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do contrato
05/2018, que trata do valor, será acrescido de R$ 827,70 (Oitocentos e vinte
e sete reais e setenta centavos), que representa 5,89% (Cinco inteiro e oitenta
e nove por cento), e o pagamento será de acordo com o contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE
FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA
PINHO, 02 - MARIA SAMARA DO NASCIMENTO BARBOSA. Fortaleza,
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7780137/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285- 69 - CREDE
12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses
Maia Filho ; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Samir Cavalcante Aur ; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de Valor de
acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2018, referente CONTRATO Nº
04/2018, publicado no DOE de 11/04/2018 e de acordo com o processo nº
2214427/2018 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que
tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, in - dependente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato nº 04/2018, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 2.367,35
(dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), que
representa aproximadamente 17,15% (dezessete vírgula quinze por cento),
e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE,
Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Illana
Cabral Cavalcante, 02 - Ana Maria Moreno de Oliveira. Fortaleza, 27 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7839778/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
06/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31- CREDE 17 - ICÓ/
CE, neste ato representada por seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: PRIME
TRANSPORTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.837.426/0001-
83, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO GUIMARÃES LIMA
NETO; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 16/2018, Contrato nº 06/2018 publicado no DOE de 19/04/2018 de acordo
com o processo nº 286005/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea
“b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA EMERGENCIAL DA COZINHA, BANHEIROS MASCULINO
E FEMININO, MURO EXTERNO, IMPERMEABILIZAÇÃO CAIXA
DÁGUA E CISTERNA, CASA DE BOMBAS E INSTALAÇÕES HIDRÁU-
LICAS DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - conforme especificações nos Anexos deste
convite, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2018, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 14.522,54
(catorze mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos),
que representa 28,42% (vinte e oito, quarenta e dois) por cento, e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRA-
TANTE, ANTONIO GUIMARÃES LIMA NETO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEǴIVEL, 02 - ANA L. JORGE GONÇALVES.
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7907447/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
12/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CREDE -MARACANAÚ, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0196-59, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato repre-
sentada pela Coordenadora Geral(a) Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO
REZENDE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA C2 LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.608.708/0001-83, neste ato representada pelo(a) Sr(a) EMERSON DE
CASTRO BATISTA ; V - ENDEREÇO: APUIARES/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 10/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo
com o processo nº 2822842/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: APUIARES/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo ELEVAÇÃO DOS
MUROS DE CONTORNO DO PRÉDIO DA EEMTI EUNICE WEAVER,
EM MARANGUAPE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de Outubro de 2018
até 30 de Novembro de 2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 02 de Outubro de 2018 até 30 de
Novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE
- CONTRATANTE, EMERSON DE CASTRO BATISTA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Maria Elrivânia Pereira Santos E 2. Francisco José
Oliveira da Silva. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6438621/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, E.E.M
MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.854.514/0587-
19, CREDE 19, GRANJEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora,
Sra. Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: HUDSON DARWIN
VIEIRA GOMES, 07091426339, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-
38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GENÊROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÃO
DE 20 LITROS, em favor da da E.E.M MIGUEL SARAIVA PINHEIRO,
Granjeiro-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2018/17973 e Termo de
Participação nº 20180004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitostendo sua vigência de 150
(cento cinquenta )dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período de (cento vinte ) 120 dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.801,37 (Seis Mil e Oitocentos e Um Reais
e Trinta e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.339030
00.10000.0.30.00 – 6001. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE,
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. TEÓGENES PEREIRA DE SOUSA e 2. ROSANEIDE ARAÚJO DA
SILVA. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5970680/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM MINISTRO ANTONIO
COELHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0349-68 CREDE 5, SÃO BENE-
DITO/CE, neste, ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-
91, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA
DO PÁTIO DA INSTITUIÇÃO, na EEFM MINISTRO ANTONIO
COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 2018/09, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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