DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221874
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221874 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18742022, até o dia 16/11/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de outubro de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221877
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221877 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18772022, até o dia 17/11/2022, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de outubro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220023, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO 
DA VILA OLÍMPICA DE MESSEJANA – FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comer-
ciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 27/10/2022, o seguinte resultado: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global 
de R$6.718.724,61 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO 
CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$7.548.763,41 – Classificado em 2° LUGAR; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
com o Valor Global de R$7.681.201,45 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO AGRADA/OCTHA (AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA e OCTHA ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$7.858.204,18 – Classificado em 4° LUGAR; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor Global de R$7.874.442,38 – Classificado em 5° LUGAR; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o 
Valor Global de R$7.923.407,89 – Classificado em 6° LUGAR; CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$8.032.010,89 – Classificado 
em 7° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$8.039.773,89 – Classificado em 8° LUGAR; 
RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, com o Valor Global de R$8.448.155,01 – Classificado em 9° LUGAR; OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de R$8.771.714,59 – Classificado em 10° LUGAR; IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$8.945.338,64 – Classificado em 11° LUGAR; SALINAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$9.379.048,45 – Classificado em 12° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global 
de R$9.528.994,87 – Classificado em 13° LUGAR. Foram feitas correções de soma e multiplicação na planilha orçamentária do CONSÓRCIO CETUS 
ARKO CONSTRUÇÕES (CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA), com fundamento no subitem 8.9 do Edital. As empresas 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA e R MEIRA ENGENHARIA EIRELI foram alijadas da presente licitação por ausência de manifestação de prorrogação e 
revalidação de proposta, com fundamento no subitem 6.1.2.1 do Edital. As classificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram exami-
nadas pela Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220027-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20220027, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a 
PAVIMENTAÇÃO DO CONTORNO DE GUARACIABA DO NORTE NA CE-187, TRECHO: ENTR. CE-187 (ACESSO SUL P/GUARACIABA) – 
ENTR. CE-187 (ACESSO OESTE P/GUARACIABA), COM EXTENSÃO DE 5,56KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que a Comissão 
Central de Concorrências decidiu declarar PREJUDICADA a análise do recurso interposto tempestivamente pela empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, em razão do alijamento da licitante recorrida, CONSTRUTORA E&J LTDA, ensejando, assim, a perda superve-
niente do objeto e do interesse de agir, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e 
Contratos – PROLIC (Parecer N°943/2022), e com o Edital Reformulado de Classificação da Fase de Propostas Comerciais que por fazerem parte integrante 
dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase 
de Propostas Comerciais, com a proclamação do novo resultado, discriminado a seguir: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA, com o Valor Global de R$8.472.744,15 – Classificada como VENCEDORA; e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor 
Global de R$9.412.004,02 – Classificada em 2° LUGAR. Foram alijadas da presente licitação as empresas CONSTRUTORA E & J LTDA e MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, por ausência de manifestação de prorrogação e revalidação de propostas, com fundamento no subitem 
6.1.2.3 do Edital. O mencionado resultado licitatório será encaminhado à SOP, para providências de estilo (homologação e contratação). A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado reformulado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 20220109, de interesse da 
SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – MARCO 
– CE, sendo o resultado proferido pela CEL 01, conforme se segue: 1º LUGAR – (VENCEDORA) - TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor 
global de R$ 1.788.046,22; 2º LUGAR - FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 1.836.137,11; 3º LUGAR - ESTRUTURE 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com valor global de R$ 1.861.847,11; 4º LUGAR - SALES ENGENHARIA LTDA, com valor global deR$ 
1.862.825,65; 5º LUGAR - COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.951.754,80; 6º LUGAR - LUZ 
ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 1.951.840,29; 7º LUGAR - MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com 
valor global de R$ 1.992.971,77; 8º LUGAR - FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.021.502,11; 9º LUGAR - 
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 2.080.193,87; 10º LUGAR - FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com valor 
global de R$ 2.106.744,95; 11º LUGAR - FT CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 2.113.998,84; 12º LUGAR - SERVICE CONSTRUÇÕES 
EIRELI, com valor global de R$ 2.169.588,07; 13º LUGAR - MEDEIROS PINTO SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA, com valor global de R$ 2.174.677,26; 
14º LUGAR - CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, com valor global de R$ 2.199.810,97; 15º LUGAR - ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com valor global de R$ 2.201.853,98; 16º LUGAR - RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 2.232.466,37; 17º LUGAR 
- CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI, com valor global de R$ 2.247.919,26; 18º LUGAR - SALCOS ENGENHARIA EIRELI, com valor 
global de R$ 2.281.559,09; 19º LUGAR - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA – EPP, com valor global de R$ 2.287.974,19; 20º 
LUGAR - FR ARCANJO MATOS LTDA, com valor global de R$ 2.350.566,05; 21º LUGAR - T & F CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, com valor global