DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 0060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1316/2022 COMPRASNET, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é Aquisição de material hidráulico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1475
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1475/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.1736
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1736.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221748
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17482022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220049, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DA 
CE-282, TRECHO: IGUATU – DISTRITO DE BAÚ, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM EXTENSÃO DE 10,90KM, comunicando aos licitantes e 
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 27/10/2022, o seguinte resultado: Partici-
pante Inabilitado – CONSÓRCIO TEIXEIRA/CONSTRAM (A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA e CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA); Participantes Habilitados – CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, CONSÓRCIO CONSTRUTOR III (CONSTRUTORA 
ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), CONSTRUTORA BRITANIA LTDA, CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, 
CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, NABLA CONSTRUÇÕES LTDA e NIEMAIA 
CONSTRUÇÕES LTDA. Registre-se que a empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, com base no § 6º, art. 43 da Lei nº 8.666/93, 
solicitou desistência na licitação em comento, pedido acatado pela Comissão. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo da inabi-
litação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220050
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, 
da Concorrência Pública Nacional n° 20220050, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a FRESAGEM E RECAPEA-
MENTO ASFÁLTICO DE SEGMENTOS DA CE-040 COMPREENDIDOS ENTRE O ENTR. CE-402 (P/CAMBEBA) – ENTR. CE-253 (CASCAVEL), 
COM EXTENSÃO DE 47,90KM, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 27/10/2022, o seguinte resultado: Participantes Habilitados – CONSÓRCIO CEARÁ III (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e 
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA) e INSTTALE ENGENHARIA LTDA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220094
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 20220094 de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL- CEI- AMONTADA - CE, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa COMAR-CONSTRUÇÃO 
LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA. no item 5.2.2.4 do edital (não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas) e HABILITADAS as 
empresas ANTONIO EDINALDO GERMANO-ME; ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA.; BWS CONSTRUÇÕES LTDA.; C&J CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI; CONSÓRCIO PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONS-
TRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; 
FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; JCM CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.; 
JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.; LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; MOKSA ENGENHARIA LTDA.; MORETTO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA; PIMENTA ENGENHARIA LTDA.; PLENUS INCOR-
PORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; SALCOS ENGENHARIA EIRELI; SALES ENGENHARIA LTDA.; T & 
F CONSTRUÇÕES EIRELI; TM TIMBO CONSTRUÇÕES EIRELI; ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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