DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº217 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA CC 0010/2022-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador Jurídico, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria Jurídica, integrante da estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS PUBLICAS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA MAYANA DE FREITAS , em virtude de Férias, no período de 24 de Outubro de
2022 a 02 de Novembro de 2022. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos Cesar Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 49/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 18 dias do mês de outubro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, Fabrício Coutinho Ibiapina e Regys Cavalcante Gifoni. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº49/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às onze horas e trinta
minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superinten-
dente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.09439293/2022 – Aditivo de
vigência ao convênio nº.098/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no bairro Pedreira, no município de Pentecoste-CE; Processo
nº.08520160/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.090/2021 – Objeto: Implantação e urbanização de avenida de via dupla, no município de Senador
Pompeu-CE; Processo nº.09745874/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.096/2021 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, no município de Brejo
Santo-CE; Processo nº.09790977/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.088/2021 – Objeto: Pavimentação asfáltica, no município de Granja-CE; Processo
nº.09785329/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.082/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca na estrada do sítio Laranjeira, no município de
Ubajara-CE; Processo nº.09822259/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.002/2019 – Objeto: Reforma do mercado Walter Peixoto, no município
de Crato-CE; Processo nº.09743790/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.087/2021 – Objeto: Recuperação de estradas vicinais, no município de
Guaraciaba do Norte-CE; Processo nº.08947775/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.091/2021 – Objeto: Recuperação asfáltica em diversas ruas, no
município de Iguatu-CE. Aditivo de vigência e/ou execução - Contrato: Processo nº.09521011/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.057/2021
– Objeto: Conclusão da reforma e modernização da infraestrutura dos blocos do campus Itaperi, no município de Fortaleza-CE; Processo nº.08512337/2022
– Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.044/2022 – Objeto: Construção de 01 (um) CEI (Centro de Educação Infantil), em Tamboril–CE; Processo
nº.08507660/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.053/2022 – Objeto: Construção de 01 (um) CEI (Centro de Educação Infantil), em Groa-
íras-CE; Processo nº.08512213/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.055/2022 – Objeto: Construção de 01 (um) CEI (Centro de Educação
Infantil), em Crateús-CE (Antigo Liceu). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais
serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros Assuntos: O conselheiro e Superintendente Adjunto de Edificações, Caio
Timbó, informou do andamento da obra de construção das vias de acesso ao complexo religioso e estátua da menina Benigna, em Santana do Cariri-CE. A
construção é supervisionada pela Superintendência de Obras Públicas (SOP), e encontra-se com 35% dos serviços concluídos. No momento, as equipes de
engenharia se concentram nos serviços de terraplanagem da área de fundações da estátua e na pavimentação das vias de acesso, passeios e estacionamento
em piso intertravado. São mais de R$ 15 milhões investidos através do Tesouro do Estado para ampliar e requalificar a área que compreende o santuário
da Menina Benigna, equipamento que, ao término da obra, passará a fazer parte do circuito de atrações regionais do Cariri, coordenadas pela Secretaria da
Cultura (Secult), dessa forma estimulando o turismo religioso e fortalecendo as tradições culturais do povo cearense. Após a deliberação de outras questões
de ordem administrativa, o Presidente encerrou a reunião. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 50/2022 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião por Videoconferência do Conselho Delibe-
rativo da SOP aos 21 dias do mês de outubro de 2022. Conselheiros: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana Freitas Luz, Antonio Caio de Abreu Timbó, José Ilo de Oliveira Santiago, Camila Augusta Passos Chaves, Aline
Sales Cordeiro da Cruz, Silvio Gentil Campos Junior, Claudio Henrique Ferraz de Brito, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Hermano Zenaide Filho, Walter
Batista de Santana Filho, Sabrine Gondim Lima, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva, Fabrício Coutinho Ibiapina e Regys Cavalcante Gifoni. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº50/2022 – CD. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada remotamente às oito horas e trinta
minutos do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e dois, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superinten-
dente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Aditivo de Valor – Contrato: Processo nº.08738980/2022 - Aditivo de valor
ao contrato nº087/2022 – Objeto: Recuperação funcional da malha viária do estado do Ceará, Lote III (D.O DE ITAPIPOCA); Processo nº.08936854/2022
- Aditivo de valor ao contrato nº245/2022 – Objeto: Aquisição com instalação de sistemas de climatização e exaustão, para atender as demandas da Casa
Civil, em Fortaleza-CE; Processo nº.09142800/2022 - Aditivo de valor ao contrato nº085/2022 – Objeto: Serviços de recuperação funcional da malha viária
do estado do Ceará, lotes constituídos pelos distritos operacionais, Lote I ( D.O de Maranguape). Aditivo de vigência e/ou execução – Contrato: Processo
nº.09119108/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.141/2022 – Objeto: Implantação de uma praça mais infância tipo 2 (padrão), no
município de Pedra Branca-CE; Processo nº.09261850/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.133/2021 – Objeto: Requalificação do distrito
de Arajara, no município de Barbalha-CE; Processo nº.08512809/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.050/2022 – Objeto: Construção de 01
CEI (Centro de Educação Infantil) na seguinte cidade: LOTE VII – Caucaia-CE; Processo nº.08511713/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato
nº.054/2022 – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil) na seguinte cidade: LOTE XI – Fortaleza (Conjunto Esperança)-CE; Processo
nº.09594108/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.060/2022 – Objeto: Construção de 01 CEI (Centro de Educação Infantil) na seguinte cidade:
LOTE XVII – Redenção-CE; Processo nº.08639850/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.196/2022 – Objeto: Manutenções na Biblioteca
Campus Pimenta – Urca – Crato-CE; Processo nº.09655832/2022 – Aditivo de prazo de execução ao contrato nº.280/2022 – Objeto: Serviço de instalação e
montagem de 04 (quatro) subestações abrigadas e 01 (um) centro de medição de um prédio de múltiplas unidades consumidoras (PMUC), com fornecimento
de equipamentos e matérias para atender ao Complexo Estação das Artes, em Fortaleza-CE; Processo nº.09467335/2022 – Aditivo de prazo de execução ao
contrato nº.165/2022 – Objeto: Manutenções Sema – diversos ambientes - (Sede Parque do Cocó, Adahil Barreto, Cidade 2000,Tancredo Neves, Fábrica
de óleo e Sabiaguaba); Processo nº.08801878/2022 – Aditivo de prazo de execução e vigência ao contrato nº.013/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez)
Areninhas tipo II, lote 03, Regionais II, IV e V, em Fortaleza-CE – Areninha Moura Brasil; Processo nº.08801959/2022 – Aditivo de prazo de execução e
vigência ao contrato nº.013/2020 – Objeto: Construção de 10 (dez) Areninhas tipo II, lote 03, Regionais II, IV e V, em Fortaleza-CE – Areninha Serrinha.
Aditivo de Serviços (Replanilhamento) – Contrato: Processo nº.08857253/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº165/2022 – Objeto:
Manutenções Sema – diversos ambientes – (sede Parque do Cocó, Adahil Barreto, Cidade 2000, Tancredo Neves, fábrica de óleo e Sabiaguaba); Processo
nº.08714134/2022 - Aditivo de serviços (Replanilhamento) ao contrato nº103/2022 – Objeto: Reforma e ampliação para implantação da nova sede da SEMA/
SEMACE em Fortaleza-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo nº.09316167/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.099/2021 – Objeto: Pavi-
mentação em Pedra Tosca, no município de Chorozinho-CE; Processo nº.09698060/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.104/2021 – Objeto: Serviços
de ampliação, reforma, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, no município
de Boa Viagem-CE; Processo nº.09696326/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.107/2021 – Objeto: Recuperação de estrada de acesso ao distrito de
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