DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº217 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
três irmãos, via CE–192/Barriguda, no município de Novo Oriente-CE; Processo nº.09315934/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.100/2021 – Objeto:
Pavimentação em pedra tosca, no município de Chorozinho-CE; Processo nº.09776087/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.102/2021 – Objeto: Recu-
peração de estradas, no município de Pedra Branca-CE; Processo nº.09055118/2022 – Aditivo de vigência ao convênio nº.103/2021 – Objeto: Recuperação
de estradas vicinais que ligam a comunidade de Ideal a Alegre, na zona rural, no município de Aracoiaba-CE; Processo nº.09822771/2022 – Aditivo de
vigência ao convênio nº.095/2021 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro, no município de Crato-CE. Facultada a palavra aos
conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico
da SOP. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins,
nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., estabelecida na rua: Mozart Pinto, nº 336,
Monte Castelo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-670, inscrita no CNPJ sob o nº 12.898.969/0001-00, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu Diretor, PAULO MELO DE PINTO FILHO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 03583214530, CPF nº 668.828.183-04, residente e domiciliado
na Rua: José Napoleão, nº 200, aptº. 1103, Meireles, Fortaleza-Ce, CEP: 60.135-040; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: Mozart Pinto, nº 336, Monte
Castelo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.325-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais legislações Estaduais pertinentes e em conformidade aos Processos nº 08989265/2022 parte
integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do Contrato nº 041/2022, por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 28/12/2022, cujo objeto consiste na ADEQUAÇÃO
DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. 1.2 – Fica mantido o prazo de vigência inicialmente previsto,
qual seja, 24/09/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.286.774,87 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20 de outubro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ ( SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), e PAULO
MELO DE PINTO FILHO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60861-211, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO
DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, matrícula sob o nº 70029014, inscrito no CPF/MF sob o n° 050.627.633-54, residente e domi-
ciliado na Rua Joaquim Martins, 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60744-012, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: BWS
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.079.526/0001-09, estabelecida na Rua Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-CE, CEP
61760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro,
divorciado, engenheiro mecânico, portador da cédula de Identidade nº 234171 (SSP-CE) e CPF nº 013.567.983-49, residente e domiciliado na Rua Conselheiro
Tristão, nº 1500, Aptº 302, José Bonifácio, Fortaleza-CE, CEP 60050-101,. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONSTRUÇÃO DE UMA CASA
DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com
as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos Projetos e a especificações Técnicas da SOP e às Normas da ABNT..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210052/SOP/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contra-
tual. s serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.720.400,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil e quatrocentos reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.131.18523.13.449051; FONTE - 00; DESCRIÇÃO DA FONTE - TESOURO DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ ( Superintendente Adjunto de Edificações da
SOP- CONTRATANTE) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA ( SÓCIO-ADMINISTRADOR- CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 09519416/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominada CONCEDENTE,
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.691/0001-16, com sede na Rua Major José Paulino, 191, CEP: 62.140-
000, Massapê – Ce, representado neste ato pela prefeita municipal Sra. Aline Aguiar Albuquerque, brasileira, casada, portadora do CPF nº 623.203.513-53
e do RG nº 970020576-73, residente e domiciliada na Rua Major Felinto Aguiar, 495, Centro, CEP: 62.140-000, Massapê – Ce, doravante denominado
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 015/2021 por mais 180 (cento e
oitenta) dias corridos, findando em 02/05/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.576.095,58 ( hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, noventa e cinco reais
e cinquenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21 de outubro de 2022; JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE ( Prefeita do Município de Massapê/Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 08947775/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº091/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 091/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no
CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e,
de outro lado, o MUNICÍPIO DE IGUATU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Coronel Virgílio Correia, nº 496, Bairro:
Centro, CEP: 63.500-000, Iguatu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. EDNALDO DE LAVOR COURAS, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 415.210.803-72,doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
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