DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1111/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº02068443/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 07/03/2022, 
o docente ADERVAN FERNANDES SOUSA, mat. Nº0069441-X, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência K para a referência 
L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1348/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05726093/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, a 
servidora LEIDIANE LIMA DOS SANTOS, matrícula Nº3007570-6, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 
26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1354/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº04363035/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso III, do Art. 23 da Lei Nº16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Mestre, ao servidor 
DANILO BARBOSA GRANJA, mat. Nº3007541-2, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 03/05/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1355/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05802032/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, 
o servidor JOÃO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA, matrícula Nº3007565-X, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Supe-
rior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1429/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05763037/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/02/2021, 
a servidora ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA, matrícula Nº3007621-4, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Supe-
rior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1432/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº09251209/2021, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 08/12/2010, a docente KADMA MARQUES RODRIGUES, mat. 
Nº0064371-8, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado, com efeitos financeiros 
a partir de 21/09/2016, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal Nº20.910/1932 de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1441/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº00165433/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 e § 1º do Art. 24 da Lei 
Nº16.467/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar Nº273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao servidor 
PAULO CÉSAR MACIEL DE PAULA, mat. Nº0080661-7, Assistente de Administração, ref. 40, com vigência a partir de 07/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1563/2022 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora da UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão 
da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº1299/2022, 
de 01/09/2022, publicada no DOE do dia 28/09/2022, que designou a servidora ROSIENE DE BRITO MENDES PEREIRA para função de Apoio 
Acadêmico Administrativo do PRONATEC. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1590/2022 - O ORDENADOR DE DESPESA, Reitor Hidelbrando dos Santos Soares, usando da atribuição de que lhe confere o Art. 78, 
combinado com Art. 120, da Lei Nº9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento no item l do Art. 123 da Lei Nº9.809 de 18 
de dezembro de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS, ao servidor FABIANO LUIZ DE OLIVEIRA, exercente da função Assistente 
da Gestão em Educação Superior, 26, matrícula Nº300754.6-3, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, a importância de R$ 
2.000,00 (dois mil reais) referente a aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, às contas das Dotações orçamentárias