DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
Sra. Jéssica Ohara Pacheco Chuab, em substituição à Sra. Cristina Rodrigues Holanda e a Portaria 134/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do mesmo, 
conforme segue abaixo: I – Luís Torres de Melo Filho - Presidente; II – Amanda Matos de Sá Silveira – Membro; III – Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz 
Junior – Membro Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/
DOE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº286/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a 
Portaria 141/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO 
DO MAR, para execução do Contrato de Gestão Nº005/2022 - cujo objetivo é a Gestão do Centro Cultural Bom Jardim - CCBJ, ficando nomeado como 
Gestora a Sra. Camila Vieira da Silva, em substituição ao Sr. Ernesto de Sousa Gadelha Costa e a Portaria 142/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação 
do mesmo, conforme segue abaixo: I – Josemary Macedo da Silva Araújo - Presidente; II – Karoline Leite Pinheiro Batista – Membro; III – Daniel Filipe 
de Souza Santos – Membro Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial 
do Estado/DOE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº287/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a 
Portaria 135/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO 
DO MAR, para execução do Contrato de Gestão Nº006/2022 - cujo objetivo é a Gestão da Escola Porto Iracema das Artes - EPIA, ficando nomeado como 
Gestora a Sra. Raquel Santos Honório, em substituição ao Sr. Ernesto de Sousa Gadelha Costa e a Portaria 136/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação 
do mesmo, conforme segue abaixo: I – Carla Gardênia Oliveira Sousa - Presidente; II – Indira Marcondes Arruda – Membro; III – Nílbio Thé – Membro Art. 
2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº288/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
143/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº007/2022 - cujo objetivo é a Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho - EAOTPS ficando nomeado como 
Gestora a Sra. Jéssica Ohara Pacheco Chuab, em substituição ao Sr. Cristina Rodrigues Holanda e a Portaria 144/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação 
do mesmo, conforme segue abaixo: I – Luís Torres de Melo Filho - Presidente; II – Amanda Matos de Sá Silveira – Membro; III – Nelson Amilcar Gomez 
Santa Cruz Júnior – Membro Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial 
do Estado/DOE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº289/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a 
Portaria 137/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR, para execução do Contrato de Gestão Nº08/2022 - cujo objetivo é a Escola Vila da Música - EVM ficando nomeado como Gestora a Sra. Raquel 
Santos Honório, em substituição ao Sr. Ernesto de Sousa Gadelha Costa e a Portaria 138/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do mesmo, conforme 
segue abaixo: I – Carla Gardenia Oliveira Sousa - Presidente; II – Indira Marcondes Arruda – Membro; III – Nílbio Thé – Membro Art. 2º – Esta portaria 
entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº290/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
145/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº09/2022 - cujo objetivo é o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – CDMAC, ficando nomeado como Gestor 
o Sr. Caio Anderson Feitosa Carlos, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeira e a Portaria 146/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do 
mesmo, conforme segue abaixo: I – Giusévilly de Souza Mello - Presidente; II – José Ferreira Mota Neto – Membro; III – Maria Gorete Oliveira de Sousa 
– Membro Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº291/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
131/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº10/2022 - cujo objetivo é o Cine Teatro São Luiz - CTSL, ficando nomeado como Gestor o Sr. Camila Vieira da 
Silva, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeiro e a Portaria 132/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do mesmo, conforme segue abaixo: 
I – Josemary Macedo da Silva Araújo - Presidente; II – Karoline Leite Pinheiro Batista – Membro; III – Daniel Filipe de Souza Santos – Membro Art. 2º – 
Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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