DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº292/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
147/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº11/2022 - cujo objetivo é o Theatro José de Alencar - TJA, ficando nomeado como Gestor o Sr. Caio Anderson 
Feitosa Carlos, em substituição à Sra. Valéria Márcia Pinto Cordeiro e a Portaria 148/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do mesmo, conforme 
segue abaixo: I – Giusévilly de Souza Mello - Presidente; II – José Ferreira Mota Neto – Membro; III – Maria Gorete Oliveira de Sousa – Membro Art. 2º 
– Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº293/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
139/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº012/2022 - cujo objetivo é a Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco - EGSIDB, ficando nomeado como 
Gestor a Sra. Raquel Santos Honório, em substituição ao Sr. Ernesto de Sousa Gadelha Costa e a Portaria 140/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do 
mesmo, conforme segue abaixo: I – Carla Gardenia Oliveira Sousa - Presidente; II – Indira Marcondes Arruda – Membro; III – Nílbio Thé – Membro Art. 
2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº294/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
149/2022 que nomea o Gestor do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº013/2022 - cujo objetivo é a Biblioteca Pública Estadual do Ceará - BECE, ficando nomeado como Gestor a Sra. 
Francisca Maura Isidório, em substituição ao Sr. Ernesto de Sousa Gadelha Costa e a Portaria 150/2022 que nomeia a Comissão de Avaliação do mesmo, 
conforme segue abaixo: I – Kilviany Pereira de Sousa - Presidente; II – Ricardo Bruno Martins Maciel – Membro; III – Jefferson Dantas Santos – Membro 
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeito retroativos a 01 de Julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº295/2022 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 
de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Alterar a Portaria 
197/2022 que nomea a Comissão do Contrato de Gestão firmado entre a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, 
para execução do Contrato de Gestão Nº014/2022 - cujo objetivo é a Temporada de Arte Cearense - TAC, conforme segue abaixo: I – Giusévilly de Souza 
Mello - Presidente; II – José Ferreira Mota Neto – Membro; III – Maria Gorete Oliveira de Sousa – Membro Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com 
efeito retroativos a 01 de outubro de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado/DOE. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 27 de 
outubro de 2022.
Valéria Márcia Pinto Cordeiro
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº296/2022
NUP: 27001.000436/2022-69
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E BRUNA ACIOLY DE LIMA MEDEIROS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000436/2022-69. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Intradérmica - Acrílicas, rasgos e fios no que há de tela e mulher em nós” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE 
INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 
(Dez mil reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.27000.1, que serão creditados na conta bancária informada 
pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua 
assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2022. Assinantes: Valéria Márcia Pinto Cordeiro - Secretária Executiva 
de Cultura e Bruna Acioly de Lima Medeiros - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 26 
de outubro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº297/2022
NUP: 27001.000442/2022-16
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E FABIO DAVI DE SOUSA ANGELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº27001.000442/2022-16. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL 
para execução do Projeto “Anamburucu - A mais velha das mães dágua” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, 
e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para 
a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), oriundos da