DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
LOTE 123/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185287 - EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MUNIZ RIBEIRO - CPF: 05848583374 - MATRÍCULA: 22200180939701 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: KATIA SIMONE ALVES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 15/10/2022 a 13/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2018,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.972,79 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185287 - EEMTI PREFEITO 
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº10207260/2022 - ADITIVO
LOTE 26/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23051930 - ALMIR PINTO EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ALAIANE CARDOZO DE AGUIAR SILVA - CPF: 04926522365 - MATRÍCULA: 22200181079749 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180916108 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MILENA DE 
AGUIAR DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;FRANCISCA ANAIANE 
AGUIAR FELIPE - CPF: 04910778314 - MATRÍCULA: 22200181079730 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180916108 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MILENA DE AGUIAR DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.459,53 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051930 - ALMIR PINTO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº10207333/2022 - ADITIVO
LOTE 129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS - CPF: 01516453379 - MATRÍCULA: 2220018091007X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130601785 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 04/10/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.020,27 ( TREZE MIL E VINTE REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 130/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FERNANDA DOS SANTOS - CPF: 04824031362 - MATRÍCULA: 22200179646814 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I T - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/09/2022 a 14/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.341,10 ( 
QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº10207988/2022 - ADITIVO
LOTE 11/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): RAIMUNDO ALEXANDRE PEREIRA NETO - CPF: 03521787362 - MATRÍCULA: 22200180927983 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/02/2022 a 19/10/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.823,75 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES 
MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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